Plenário segue votando Medidas Provisórias

Brasília, sexta-feira, 26 de novembro de 2010 - 17:44      |      Atualizado em: 29 de novembro de 2010

SEMANA DE 29 DE NOVEMBRO A 3 DE DEZEMBRO

Plenário segue votando Medidas Provisórias

Tendo votado duas Medidas Provisórias na semana passada, a pauta ainda segue bloqueada por dez outras Medidas Provisórias. Na quarta-feira o plenário se transforma em comissão geral para debater o tema da questão cambial.

  
As votações vem se dando em ritmo lento e dez Medidas Provisórias continuam a obstruir a pauta do plenário. Mantido o ritmo, nesta semana podem ser votadas duas ou três Medidas Provisórias, começando pela MP 500. Com isso, a votação da MP 503, que trata da Autoridade Pública Olímpica, de grande interesse para a Bancada, pode só ser votada na semana seguinte, dia 7 de dezembro.

Diferentemente da semana passada, as primeiras Medidas Provisórias trazem muita polêmica. A MP 500 autoriza a União a trocar ativos com entidades da administração indireta que detenham ações da Petrobras. Essa MP viabilizou a maximização da participação da União no processo de capitalização da Petrobras, em 29 de setembro passado.

A MP 501, também traz polêmica, pois autoriza aumentar o volume de crédito do BNDES subsidiado pelo Tesouro Nacional. Apenas a MP 502 não deve enfrentar resistência, já que seu objeto é a reestruturação do Programa Bolsa-Atleta, ampliando o incentivo a formação de atletas olímpicos e paraolímpicos.

Afora as Medidas Provisórias, há muitas pressões para que a Casa delibere sobre outras matérias em sessões extraordinárias. Além das conhecidas pressões para votação da PEC 300, também os governadores reivindicam a votação de um Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Kandir. No entanto, a tendência maior é que os líderes resistam a atender essas pressões, inclusive a dos governadores.

Comissão geral

Na quarta-feira, às 10h, o plenário se transforma em comissão geral recebendo convidados indicados pelas lideranças para debater o problema da política cambial brasileira e a questão internacional da chamada "guerra cambial".

Nas comissões

As atividades das comissões trazem poucos destaques nesta semana. Na quarta-feira, as comissões especiais da Lei da Anistia e do Projeto de Lei da Organização da Polícia Federal discutirão seus respectivos pareceres.
Na quinta-feira pela manhã, a Comissão de Desenvolvimento Econômico em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação realizam audiência para discutir a situação da infraestrutura nos aeroportos Viracopos (Campinas) e Cumbica (em Guarulhos). Participam como convidados Carlos Lima, Ministro da Casa Civil e Wagner Rossi, Ministro dos Transportes.

Leia mais detalhes dos trabalhos do plenário e das comissões na pauta da semana.








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