Moro pede licença do cargo

Brasília, segunda-feira, 8 de julho de 2019 - 12:47

VAZA JATO

Moro pede licença do cargo


Por: Portal Vermelho     |    

O vice-líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry (MA) aponta ilegalidade em licença de Moro.

Richard Silva - PCdoB na Câmara
Sérgio Moro

O vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA) apontou irregularidades no afastamento do atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8).

“Ministro Sérgio Moro e Presidente Jair Bolsonaro, a previsão de LICENÇA é somente para servidor público em cargo efetivo, segundo art. 91 da Lei nº 8.112/1990. Gostam mesmo é de uma ilegalidade...”, disse o parlamentar maranhense em seu Twitter.

Moro tem sido alvo de uma série de acusações, depois que mensagens apontaram a parcialidade de sua atuação como juiz da Lava Jato.  De acordo com a portaria, o número 1 da pasta ficará afastado do cargo entre os dias 15 a 19 de julho, “por motivos pessoais”. No entanto, por ter começado a ocupar o cargo de ministro em janeiro, ainda não tem direito a gozar férias.

Entenda o caso

Nos últimos dias, o ministro foi alvo de mais dois vazamentos que demonstraram um então juiz imparcial e atuando ao lado da acusação, o que fere frontalmente a ética da magistratura e o Código de Processo Penal (CPP).

Juristas, integrantes do STF e políticos avaliaram as conversas, ditas como autênticas pela revista Veja, como algo muito grave e que podem anular as decisões dele no âmbito da Lava Jato.

Numa situação tensa e prestes a ser convocado novamente a dar esclarecimento no Congresso, Bolsonaro concedeu a ele licença de 15 a 19 deste mês para “tratar de assuntos particulares”. O ato foi publicado nesta segunda-feira (8/7) no Diário Oficial da União.

Como ainda não tem direito a férias, Moro vai tirar uma licença não remunerada, conforme a Lei 8.112, dos servidores públicos federais.

Em nota, o Ministério da Justiça diz que o secretário executivo Luiz Pontel responderá interinamente pela pasta no período.









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