STF

STF começa julgar violação sistemática de direitos da população negra
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta quarta-feira (22), o julgamento de uma ação que pede o reconhecimento do estado de violação sistemática dos direitos fundamentais da população negra do país. “Muito importante que, na Semana da Consciência Negra, o debate sobre a vida do povo preto venha ao Poder Judiciário, e esperamos que a decisão seja uma decisão que alerte os demais poderes para termos um plano de enfrentamento do raci ...
CPMI faz “tour pela democracia” e entrega relatório no STF e PGR
Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou os atos golpistas do 8 de janeiro, a CPMI do Golpe, entregaram nesta terça-feira (24) o relatório aprovado pelo colegiado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR). Os parlamentares chamaram o ato de um “tour pela democracia”. O documento, que pede o indiciamento de mais de 60 suspeitos de envolvimento com eventos fascistas na Praça dos Três Po ...