A Comissão do Esporte aprovou nesta quarta-feira (20) relatório do deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) ao Projeto de Lei (PL) 3163/2023, que garante o voto não presencial nos processos eleitorais das organizações esportivas. A proposta aperfeiçoa a Lei Geral do Esporte e fortalece a democracia. O texto, de autoria do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ) ...

O presidente Lula anunciou na manhã desta terça-feira (12), a criação de 100 novos campi de Institutos Federais (IFs) de Educação, Ciência e Tecnologia. A iniciativa alcançará todas as unidades da federação e vai gerar 140 mil novas vagas, a maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio. O Nordeste é a região que receberá o maior número de novas unidades, segundo o Ministério da Educação (MEC), 38 campi. A região Sudeste é a seg ...

Depois das últimas revelações envolvendo Bolsonaro na tentativa de golpe de Estado, parlamentares governistas e até aliados dele no Congresso já dão como certa que sua prisão está próxima. Além do ex-presidente, a Operação Tempus Veritatis, a hora da verdade, aponta envolvimento de ex-ministros, assessores e militares de alta patente com a tentativa de ruptura institucional. Foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, 4 de ...

A Câmara dos Deputados entregou nesta quarta-feira (7) a Medalha Mérito Legislativo de 2023, a mais alta homenagem oferecida pela Casa. O PCdoB indicou a advogada e jurista Carol Proner para receber a comenda por sua trajetória em defesa da democracia. Reconhecida por sua ousadia em denunciar ilegalidades na Operação Lava Jato e no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Carol também se destaca na organização de movimentos jurídicos intern ...

No primeiro aniversário dos atos golpistas de 8 de janeiro, deputados do PCdoB se manifestaram contra a anistia e em favor da regulação das redes sociais para impedir que o golpismo se prolifere no Brasil. No Congresso Nacional, eles se somaram aos chefes dos três poderes durante o evento “Democracia Inabalada”. À frente da bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali avalia que o país não se livrará da sombra dos golpistas se ...

Em uma sessão repleta de simbolismos, os três poderes se uniram ontem para dar mais um passo estratégico rumo à simplificação do sistema tributário brasileiro. Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional enfim promulgou a reforma tributária após 40 anos de luta. Agora, o esforço coletivo será para regulamentar a emenda constitucional 132/2023 no próximo ano. “O que mai ...

Ao aprovar no Senado a indicação de Flávio Dino a uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu na quarta-feira (13) mais uma vitória naquela Casa contra a bancada bolsonarista. O ministro da Justiça e Segurança Pública e senador licenciado obteve 47 votos favoráveis, 31 contra e duas abstenções. Eram exigidos 41 votos dos 81 senadores, ou seja, maioria absoluta. ...

Nesta semana, parlamentares do PCdoB garantiram a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2691/2021 na Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados. Essa matéria estabelece um salário mínimo de aposentadoria para mulheres de 62 anos ou mais em reconhecimento ao cuidado materno. “Com isso, fazemos justiça ao trabalho de cuidado realizado pelas mulheres, na imensa maioria das vezes invisibilizado, que torna a jornada feminina muito mais exaustiva ...

Uma noite histórica para a cultura brasileira. Nesta quarta-feira (25), o governo federal lançou a maior e mais estruturante política cultural do país: a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Oriunda de projeto de autoria das deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Alice Portugal (PCdoB-BA), Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e outros, a legislação foi regulamentada pelo  ...

A Câmara dos Deputados aprovou um pacote de moções de repúdio contra as mortes e os ataques que ocorrem desde sábado (7) entre o grupo Hamas e o Estado de Israel. Foram 312 votos a favor das moções e nenhum voto contrário. Os parlamentares também realizaram um minuto de silêncio para as vítimas de ambos os lados e aprovaram moções de condolências às famílias das vítimas dos ataques na região. ...

“Declaro promulgado o documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil”. Com essas palavras, no dia 5 de outubro de 1988, o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, o então deputado federal, Ulysses Guimarães, promulgou a atual Constituição Federal, em sessão solene do Congresso Nacional. 35 anos depois, deputados falam sobre a importância da Carta Magna. “Ao longo dos anos, a Constituiç ...

Deputados aprovaram nesta terça-feira (3), o projeto que reinstitui cota de exibição para filmes brasileiros até 2033. A cota tinha acabado em 2021. Agora, o texto segue para análise do Senado. O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para o Projeto de Lei (PL) 5497/19, de autoria do deputado licenciado Marcelo Calero (PSD-RJ). Para Jandira, a aprovação do texto marca um momento h ...