Em uma sessão repleta de simbolismos, os três poderes se uniram ontem para dar mais um passo estratégico rumo à simplificação do sistema tributário brasileiro. Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional enfim promulgou a reforma tributária após 40 anos de luta. Agora, o esforço coletivo será para regulamentar a emenda constitucional 132/2023 no próximo ano. “O que mai ...

Depois de 30 anos de discussão, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária foi aprovada em primeiro turno, nesta sexta-feira (15), na Câmara dos Deputados. Foram 371 votos favoráveis e 121 votos contrários. A matéria precisava do votos de 308 deputados, três quintos de parlamentares da Casa. Por se tratar de uma emenda à Constituição, a proposta será promulgada, na próxima semana, pelo Congresso Nacional. ...

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (8), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária (PEC 45/2019), que simplifica os impostos sobre o consumo. Como os senadores modificaram o texto aprovado na Câmara, a PEC retorna para nova deliberação dos deputados.    Por se tratar de uma emenda à Constituição, a proposta precisava do voto de 49 senadores, três quintos dos 81 senadores. No primeir ...