O ex-senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) toma posse nesta terça-feira (14) pela quarta vez no mandato de deputado federal. Autor em 1995, de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para reduzir de 44 para 40 horas a jornada semanal de trabalho, o parlamentar avalia o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho com apenas um de folga) como fundamental para melhorar as condições de vida dos trabalhadores. As propostas em tramitação na Câmara red ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu sinais claro de que o ambiente no Parlamento é pela aprovação, ainda neste ano, da proposta que acaba com a escala 6×1 (seis dias de trabalho e apenas um de folga). Ao justificar o envio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o assunto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o presidente da Câmara disse na noite desta segunda-feira (9), durante votação ...

As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo apresentaram ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o Plebiscito Popular 2025, que será realizado para consultar o povo brasileiro sobre as propostas do fim da escala 6×1 sem redução de salário, isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil e a taxação dos super-ricos. Ao lado do movimento popular, sindical e estudantil, as frentes explicaram, na segunda-feira (19) à noite, ao ...

A luta pela redução da jornada de trabalho marca a trajetória do movimento de trabalhadores e trabalhadoras em toda o planeta, pois ela é fundamental para que a sociedade decida o tipo de civilização e organização social em que quer viver. Dessa forma, foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25), com a assinaturas de 234 parlamentares (muito acima das 171 exigidas), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ...

A presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), protocolou projeto de lei que visa reduzir a jornada de trabalho no Brasil. A proposta estabelece que a duração normal do trabalho não poderá exceder 40 horas semanais e garante ao menos dois dias semanais de repouso remunerado aos trabalhadores. Atualmente, a legislação brasileira permite jornada semanal de até 44 horas, além de estab ...