Congresso

Líder do PCdoB diz que projeto da isenção do IR reduz desigualdades
O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Renildo Calheiros (PE), disse que o projeto de lei para isentar do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) quem ganha até R$ 5 mil por mês reduz desigualdades e melhora a vidas das pessoas que ganham menos Pelos cálculos do governo, serão 10 milhões de brasileiros beneficiados pela nova isenção do IR. Ao levar em conta os 10 milhões já beneficiados com as mudanças nos últimos anos, são 20 mil ...
Congresso aprova orçamento com R$ 15 bilhões de superávit para 2025
O Congresso aprovou, nesta quinta-feira (20), o substitutivo ao texto do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 com um teto de R$ 2,2 trilhões de despesas e o superávit de R$ 15 bilhões, quatro vezes a mais do que o previsto na proposta original enviada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O superávit de R$ 15 bilhões é maior que os R$ 3,7 bilhões previstos pelo governo no texto enviado ao Congresso. O lí ...
Bolsonaristas sofrem reveses no Congresso diante da denúncia contra golpistas
A bancada bolsonarista na Câmara e no Senado está atordoada após a apresentação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e mais 33 acusados pela tentativa de golpe de Estado. Diante do relatório da PGR, que apresenta diversos elementos de provas envolvendo os acusados, os parlamentares perderam o rumo e passaram a desqualificar a acusação sem argumento plausível. Dessa forma, os extremistas tentara ...
Congresso aprova “emendas pix” para Rio Grande do Sul
O Congresso Nacional aprovou em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nesta quinta-feira (8), medidas estratégicas para a reconstrução do Rio Grande do Sul. A ideia é facilitar o remanejamento de emendas parlamentares para ações de proteção e defesa civil no estado devastado pelas chuvas e enchentes. O projeto aprovado (PLN 4) altera o Orçamento de 2024 (Lei 14.822), modificando o texto enviado pelo Executivo para incl ...
Câmara dos Deputados terá primeira bancada negra da história
No mês em que se celebra a Consciência Negra, o povo negro garantiu uma conquista histórica. Nesta quarta-feira (1/11), foi aprovado o Projeto de Resolução (PRC) 116/23, que institui pela primeira vez a bancada negra na Câmara dos Deputados. A matéria vai à promulgação. O grupo reunirá 121 deputados (24% do total) que se declaram pretos ou pardos, incluindo representantes do PCdoB, como Daiana Santos, primeira deputada federal negra eleita p ...
Líderes no Congresso dizem que Lula retoma protagonismo brasileiro no mundo
“Como não me canso de repetir, o Brasil está de volta”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a abertura da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York (EUA). Não se trata apenas de retórica, Lula tem atraído a atenção do mundo para questões fundamentais como a defesa da paz, combate à desigualdade e às mudanças climáticas. Nos vários fóruns internacionais, o presidente tem se destacado pela anál ...