A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei (PL) 4413/21, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que aumenta o número de representantes no Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e fixa em quatro anos o mandato sem remuneração dos membros. A proposta, agora, segue para análise do Senado. Com as mudanças, o conselho federal passará de nove para 27 representantes (um de cada estado e do Distrito Federal) e igual número ...

A noite desta terça-feira (18) marcou um novo episódio na luta em defesa da democracia. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contundente contra Jair Bolsonaro e outros 33 indivíduos ao Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-os de orquestrar uma tentativa de golpe de Estado para subverter a vontade popular expressa nas urnas em 2022. Entre as acusações estão a formação de uma organização criminosa armada, a elabo ...

O Projeto de Lei 2707/24, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), inclui os catadores de caranguejo entre as categorias beneficiárias do seguro-desemprego durante o período do defeso. A proposta também altera o prazo para receber o benefício. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Defeso é o período em que a captura de determinadas espécies marinhas, fluviais ou lacustres é proibida para garantir sua reprodução e preserv ...

Os bolsonaristas vivem um dilema no Congresso com a possível denúncia contra Bolsonaro, na próxima semana, pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito da trama golpista. Ou seja, nessa situação o ex-presidente está ameaçado de ser preso na conclusão do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além da tentativa de golpe, na PGR estão ainda os inquéritos da falsificação dos cartões de vacina e o caso das joias da Arábi ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) participou nesta terça-feira (11), em Brasília, de uma audiência com o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, e parlamentares da base do governo da Bahia, para tratar da tragédia na Igreja de São Francisco de Assis, no Centro Histórico de Salvador, e da preservação do patrimônio cultural brasileiro. “Essa tragédia reforça a urgência desse debate. ...

O deputado Márcio Jerry (MA), líder do PCdoB na Câmara, disse que os extremistas terão dificuldade em avançar com pautas que tornem o ex-presidente Jair Bolsonaro elegível e anistiem os golpistas do 8 de Janeiro. De acordo com o parlamentar, qualquer mudança na Lei da Ficha Limpa precisa de muito debate na sociedade e no Congresso. “Proposta que chega para reduzir a inelegibilidade de pessoas que cometem crimes como, por exemplo, o ex-presiden ...

Nesta terça-feira (28), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Cuba, divulgou nota em solidariedade ao governo, Parlamento e povo cubano que resiste a uma nova onda de ataques dos Estados Unidos. Veja a íntegra da nota: Saudação ao Governo, Parlamento e Povo Cubano que resiste aos ataques dos EUA e hoje comemora a vida de José Martí       &nbs ...

A ex-primeira-dama Michele Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) faziam parte do grupo radical no entorno do ex-presidente Bolsonaro que defendiam o golpe de Estado como forma de evitar que o eleito Luiz Inácio Lula da Silva assumisse o cargo de presidente após as eleições de 2022. De acordo com o colunista da Folha Elio Gaspari, que obteve a íntegra do depoimento, a nova revelação está na primeira delação premiada feita à ...

Depois de 40 anos de debate no parlamento, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), por 324 votos favoráveis, 123 contrários e 3 abstenções, o projeto de regulamentação da reforma tributária. A matéria segue para a sanção presidencial. O projeto regulamentou os três impostos criados pela Emenda Constitucional (132/2023), que alterou o sistema tributário nacional. São eles: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), C ...

O debate sobre o fim da jornada de seis dias de trabalho para um dia de descanso (6x1) ganhou força no final de 2024. Tema caro à bancada do PCdoB, a proposta que estabelece o fim da escala 6x1 ganhou apoio dos parlamentares comunistas e aguarda para ser apresentada no próximo ano, numa nova correlação de forças nas comissões. Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), no entanto, é preciso que a pauta ganhe as ruas com amplas mobilizações pa ...

Em outubro de 2024, o Brasil consolidou uma justa homenagem com a sanção pelo presidente Lula da proposta que declara o educador baiano Anísio Teixeira como “Patrono da Escola Pública Brasileira”. O projeto, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), reconhece o educador baiano que sempre defendeu a democratização do ensino e a escola pública, gratuita e de qualidade para todos. “Finalmente, se fez justiça com a memória, ...

Em homenagem e um reforço à campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) 12 projetos que garantem, por exemplo, maior proteção às vítimas e punição aos agressores. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) diz que, de forma suprapartidária, a Câmara aprovou importantes projetos este ano que garantem mais segurança e uma vida sem violência. “As mul ...