A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta segunda-feira (20) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/22, que institui o piso da enfermagem. O Novo foi o único partido a votar contrariamente à proposta. O texto, já aprovado pelo Senado, determina que lei federal instituirá pisos salariais profissionais nac ...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove um seminário nesta terça-feira (21) para discutir o papel do financiamento na retomada do crescimento da economia brasileira. A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que pediu a realização do evento, afirma que a economia brasileira está há sete anos em estado ...

A Petrobras informou nesta segunda-feira (20) que o presidente da empresa, José Mauro Coelho, renunciou ao cargo e também ao assento que tinha no Conselho de Administração. A decisão vem depois de a estatal reajustar mais uma vez os preços do diesel e da gasolina. Na sexta-feira (17), a estatal aumentou em 5,18% o preço da gasolina vendida às distribuidoras. O diesel teve alta de 14,26%. ...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) realiza nesta terça-feira (21) um seminário internacional para debater "O papel do Financiamento na retomada da economia brasileira". Com a participação de várias instituições, o evento terá como pauta elucidar os desafios e oportunidades que precisam ser trabalhados dent ...

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (15) a criação de comissão externa para investigar as circunstâncias do desaparecimento e morte do indigenista brasileiro Bruno Pereira e ao jornalista inglês Dom Phillips na região do Vale do Javari, no Amazonas. Além de acompanhar as investigações, o grupo vai atuar na fiscalização das ações desenvol ...

A Câmara concluiu nesta quarta-feira (15) a votação do parecer favorável, parcial ou totalmente, a 9 das 15 emendas do Senado ao projeto que limita a 17% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS – um tributo estadual) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos. A matéria será encaminhada &agrav ...

O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta terça-feira (14) a emenda da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) à Medida Provisória 1089/21 (legislação sobre aviação civil), que proíbe a cobrança de bagagem pelas companhias aéreas. A emenda garante a gratuidade do despacho de bagagens de até 23 kg em voos nacionais e até 30 kg em voos internacionais. Perp ...

A análise dos vetos às leis culturais foi adiada novamente. Marcada para esta terça-feira (14), a sessão foi remarcada para o dia 5 de julho, após pedido dos líderes do Governo no Congresso, Eduardo Gomes (PL-TO), e da Maioria no Congresso, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em reunião com artistas e parlamentares ligados à c ...

Um grupo de deputados da oposição entrou nesta segunda-feira (13) com requerimento solicitando a criação de uma comissão externa temporária, para fiscalizar e propor providências acerca da apuração do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips na região do Vale do Javari, na Amazônia. O documento é encabeçado pela depu ...

A luta pela derrubada dos vetos às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo teve reforço nesta segunda-feira (13) com uma carta assinada por artistas consagrados e endereçada aos deputados e senadores. O assunto está na pauta da sessão conjunta do Congresso, marcada para esta terça-feira (14), e os artistas contam com o apoio dos parlamentares para reverter a decisão tomada por Jair Bolsonaro. Aprovadas no ...

Após a divulgação da inflação de maio (IPCA), que acumula alta de 11,73% em 12 meses, o presidente Jair Bolsonaro resolveu, mais uma vez, tirar o corpo fora e tentou envolver empresários e os donos de supermercados numa farsa para segurar a disparada de preços até as eleições. Na quinta-feira (9), em videoconferência durante o Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento ...

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou nesta quinta-feira (9) que a liberação do 5G em algumas capitais pode acontecer antes de agosto. Especialistas do setor foram ouvidos pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. Pelo cronograma inicial do leilão do 5G, as faixas nas capitais de estado e no Distrito Fede ...