Dez anos após sua entrada em vigor, a Lei de Cotas precisa ser aperfeiçoada, mas a política de inclusão étnico-racial nas universidades públicas não pode deixar de ser estendida. Essa é a opinião de participantes e parlamentares que debateram o tema na audiência conjunta promovida nesta quarta-feira (25) pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Educação da C&a ...

O Brasil acompanhou estarrecido mais uma chacina no Rio de Janeiro. Uma ação policial deixou 25 mortos nesta terça-feira (24) na Vila Cruzeiro, Complexo da Penha. A carnificina só foi menor que a do Jacarezinho em 2021, com 28 mortos na mesma cidade. Os números são assustadores. De acordo com o Grupo de Estudos de Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (Geni-UFF), o estado foi palco de 593 chacinas polici ...

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), Orlando Silva (PCdoB-SP), pediu nesta terça-feira (24) providências ao governador do Rio de Janeiro, ao Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, ao Ministério Público Federal, ao Conselho Nacional de Justiça e ao Ministro da Justiça e da Segurança Pública sobre a ação policial do Batalhã ...

Jair Bolsonaro vetou a inscrição do nome da psiquiatra alagoana Nise da Silveira no livro dos “Heróis e Heroínas da Pátria”. A proposta, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), é uma homenagem à médica conhecida por revolucionar o tratamento de transtornos mentais. O veto de Bolsonaro foi publicado na edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial da Uni&atild ...

O plenário aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória 1091/21, que instituiu o valor do salário mínimo para 2022, de R$ 1.212 por mês. O reajuste é de 10,18% em relação ao piso anterior, que era de R$ 1,1 mil. O texto seguirá para o Senado. Ao encaminhar o voto favorável à medida, o vice-líder do PCdoB Daniel Almeida (BA) condenou a falta de uma pol&iac ...

A Câmara aprovou nesta terça-feira (24) duas de três emendas do Senado à Medida Provisória 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação civil. A matéria será enviada agora à sanção presidencial. A única emenda rejeitada pretendia transferir, a partir de 2023, ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Nacional de Aprendi ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retirou de pauta, nesta terça-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/2019, que prevê a cobrança de mensalidade pelas universidades públicas do país. O texto, de autoria do deputado General Peternelli (União-SP), e relatoria de Kim Kataguiri (União-SP), saiu da pau ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) negou o pedido de investigação contra Jair Bolsonaro pelo crime de racismo. A manifestação do órgão havia sido pedida pela relatora da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, na última quinta-feira (19). Autor do pedido ao lado da Frente Ampla Democrática pelos Direitos Humanos, o deputado Orlando ...

Em vez de enfrentar a elevação do preço dos combustíveis, decorrente da política de paridade internacional incentivada pelo governo, Jair Bolsonaro preferiu, mais uma vez, trocar o presidente da estatal em uma tentativa atabalhoada de desviar o foco da sua incompetência na gestão econômica. Na noite desta segunda-feira (23), o Ministério de Minas e Energia anunciou a demissão de Jos ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve votar nesta terça-feira (24) uma proposta que altera a Constituição Federal para permitir a cobrança de mensalidade nas universidades públicas. O texto vem sendo combatido por parlamentares e representantes de movimentos estudantis e deve ser alvo de obstrução da Oposição na reunião marcada para esta ...

A cada 30 horas surgiu um novo bilionário no mundo enquanto um milhão de pessoas entrou na extrema pobreza a cada 33 horas. Esse é o retrato apontado no novo estudo da Oxfam: “Lucrando com a dor”, divulgado neste domingo (22), às vésperas da reunião do Fórum Econômico Mundial em Davos ...

O empresário sul-africano Elon Musk se encontrou nesta sexta-feira (20) com o presidente Jair Bolsonaro, políticos e empresários brasileiros. Até o momento, foi anunciada parceria com a Starlink, empresa que faz parte da SpaceX (companhia espacial) e oferece internet banda larga via satélite. Essa estrutura, segundo Elon Musk, será usada para monitorar a floresta amazônica e oferecer internet para 19 mil escolas ...