A Câmara dos Deputados premiou, nesta terça-feira (11), as cinco diretoras dos vídeos ganhadores do concurso de obras audiovisuais “Pelo Fim da Violência contra a Mulher”, promovido pela Secretaria da Mulher e pela Secretaria de Comunicação da Câmara, por meio da TV Câmara.  Escolhidas entre 44 vídeos inscritos, as obras documentais e ficcionais vencedoras receberão R$ 10 mil cada, além do direito de transmissão pela TV Câmara e d ...

A Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (Frente SUS) manifestou apoio ao novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que assumiu a Pasta com o compromisso de ampliar investimentos e fortalecer o atendimento público. O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), fundador e atual presidente do colegiado, anunciou nesta terça-feira (11) que solicitou uma audiência com o ministro para debater ações conjuntas que assegurem a valorização e e ...

O sociólogo, historiador e militante Clóvis Moura, um dos principais pensadores da resistência negra no Brasil, pode ter seu nome eternizado no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) apresentou o Projeto de Lei (PL) 800/2025, que propõe a homenagem ao intelectual, reconhecendo sua contribuição inestimável para a luta antirracista e a construção de um Brasil mais justo. Autor de obras fundamentais, como R ...

A União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) realizam nesta terça (11) e nesta quarta-feira (12), no Congresso Nacional, uma blitz para denunciar o desmonte da educação superior. O movimento promete ocupar os corredores e gabinetes da Câmara e Senado para reivindicar o acréscimo de R$ 1,3 bilhão na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 para as ...

As pautas pós-carnaval no Congresso vão se concentrar, esta semana, em pelo menos dois assuntos cruciais: as escolhas das presidências das comissões temáticas da Câmara e a votação do Orçamento 2025. O martelo sobre quem vai comandar cada uma das 30 comissões permanentes será batido numa reunião, nesta quinta-feira (13), entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e os líderes dos partidos. Contudo, as negociaç� ...

Termina à meia-noite desta quinta-feira (6) o prazo para Jair Bolsonaro apresentar sua defesa no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) na qual o ex-presidente e mais 33 pessoas são denunciadas pelo crime de tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro foi acusado de liderar organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, e dano quali ...

Em caráter conclusivo, as comissões do Trabalho e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados receberam o projeto de lei, de autoria da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelecendo que a jornada de trabalho não pode exceder 40 horas semanais com ao menos dois dias de repouso. Caso seja aprovado nos dois colegiados, o projeto seguirá diretamente ao plenário para votação. ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) denunciou a tentativa da Suzano de expulsar famílias que vivem há 40 anos nos assentamentos Riacho das Traíras, em São Pedro da Água Branca, e Sapucaia, no município de Vila Nova dos Martírios, no Maranhão. O parlamentar esteve nas comunidades e cobrou providências urgentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “Estive nos assentamentos Água Branca e Riacho das Traíras, em S� ...

Ao comentar os índices negativos do governo nas últimas pesquisas, o novo líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), diz que o principal problema do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é político, mas que agora ele terá oportunidade de solucionar. “E ele vai resolver. Porque ele é um político experiente, conhece o Brasil profundamente, conhece o Congresso profundamente e acho que ele começou a se dar conta de qu ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) criticou, na noite desta quarta-feira (26), os ataques de parlamentares bolsonaristas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Em discurso no Plenário da Casa, Jerry afirmou que a insistência em questionar as decisões do ministro parte de "quem defende quem cometeu crimes". "O temor maior que todo criminoso tem é da aplicação da lei, é do funcionamento da justiça. E talvez seja por i ...

O Carnaval de Salvador, maior festa popular de rua do mundo, pode se tornar uma Manifestação Cultural Nacional. Esse é o objetivo do Projeto de Lei PL 4191/2023, de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), que já foi aprovado na Câmara dos Deputados e está em análise no Senado Federal. Para Alice, o Estado brasileiro deve reconhecer, salvaguardar e apoiar essa festa tão importante para a cultura brasileira, assim como para a economia local, ...

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) afirmou nesta terça-feira (25) que há "provas irrefutáveis" sobre a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro na tentativa de golpe contra o regime democrático no Brasil. A declaração ocorre em meio às investigações que cercam Bolsonaro e aliados, com a divulgação de elementos que reforçam a tese de uma articulação para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Há provas i ...