Diante de sucessivos casos de violência policial em São Paulo, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados acionou o Ministério Público Estadual (MP-SP) para investigar as ocorrências. Presidida pela deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), a comissão enviou ao órgão um ofício cobrando esclarecimentos sobre as providências adotadas para apurar os fatos e garantir a legalidade nos procedimentos policiais. “Ações como a de um policia ...

O teólogo Leonardo Boff foi agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo de 2024 por indicação da bancada do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). A cerimônia de entrega ocorreu na manhã da última quarta-feira (4) no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados. Boff não pôde comparecer à solenidade. A bancada do PCdoB fará a entrega da honraria pessoalmente ainda este ano, durante visita a Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro, onde o te� ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 3420/24, que cria o Dia Nacional da Dança Afro-brasileira, em 18 de agosto. O texto, agora, segue para análise no Senado. De autoria da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), o projeto faz uma homenagem à Mercedes Baptista, primeira mulher negra a integrar o corpo de baile do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, falecida em 2014. O texto prevê a realização anual, ...

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) da Câmara, aprovou nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 1042/22, que institui o Programa de Incentivo à Diversidade Étnica e Racial (Pider) e o “Selo Empresa pela Igualdade Étnica e Racial”. Para a relatora da matéria, a presidente da Comissão, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), aprovar este projeto em uma semana marcada por tragédias envolvendo jovens negros vít ...

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou esta semana o Projeto de Lei (PL) 1473/23, que obriga empresas de inteligência artificial (IA) a disponibilizarem ferramentas para autores restringirem o uso de seus conteúdos pelos algoritmos. O objetivo da proposta é preservar os direitos autorais. O parecer da relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), foi favorável à proposta, com emenda. Para Jandira, “os autores de textos e propri ...

O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (MA), reagiu ao relatório da Polícia Federal divulgado esta semana, que aponta a prática de crimes por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento estima penas máximas que somam 28 anos de prisão pelas infrações atribuídas ao ex-mandatário, incluindo incitação à violência, associação criminosa e outros delitos relacionados aos ataques de 8 de janeiro. "O comando bolsonarist ...

Autoridades e especialistas ouvidas no seminário “Prevenção da Violência Política de Gênero e Raça”, na Câmara dos Deputados, cobraram maior atuação dos partidos políticos contra o problema. Segundo as debatedoras, a violência política ocorre dentro dos próprios partidos e das casas legislativas.  Promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, em parcer ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 773/24, que inscreve o nome da escritora Carolina Maria de Jesus (1914-1977) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O texto, agora, será enviado ao Senado. Para a relatora da proposta, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), o legado de Carolina Maria de Jesus transcende as fronteiras da literatura e se estende à formação de uma consciência crítica sobre a realidade b ...

Em uma sessão marcada por tumulto e protestos, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 35 votos a 15, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/12. O texto estabelece a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção, o que, na prática, proíbe o aborto em qualquer situação, incluindo os casos atualmente permitidos em lei: risco de morte para a gestante, gravidez res ...

A campanha em prol do arquivamento do projeto de lei na Câmara que anistia os golpistas do 8 de Janeiro ganhou nova motivação nesta semana: a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de retirar o sigilo do relatório da Polícia Federal (PF) no qual apresenta provas de que Jair Bolsonaro planejou, atuou e teve participação direta na tentativa de golpe. De acordo com o relatório, o fato não se consumou em razão ...

Nesta terça-feira (27), o plenário 05 da Comissão de Desenvolvimento Econômico receberá a audiência pública sobre a “recuperação energética de resíduos e as tecnologias sustentáveis”. O encontro será conduzido pelo deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), que reforça a importância do tema para a agenda de sustentabilidade do país e de ouvir setores estratégicos que apresentem alternativas para o desenvolvimento econômico e ambiental do B ...

O lançamento do Programa Acredita em Salvador marca um avanço significativo nas áreas de empreendedorismo e inclusão social. A cerimônia aconteceu nesta segunda (25), no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), contou com as presenças dos ministros Wellington Dias (Ministério do Desenvolvimento Social – MDS) e Márcio França (Ministério do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). O deputado feder ...