Como revelou o jornal O Estado de S. Paulo, o projeto de Orçamento para 2023, enviado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Congresso Nacional, reduz a verba do programa Farmácia Popular no ano que vem dos R$ 2,04 bilhões no Orçamento de 2022 para R$ 804 milhões, uma diminuição de 60%. A redução de recursos, caso se concretize, deve afetar o acesso da população ...

PCdoB, PT, PV e Rede ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade para suspender a Medida Provisória (MP) 1136/22, editada por Jair Bolsonaro no final de agosto, que limita a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Na ação, as legendas pedem a suspensão imediata da MP e do decreto 1 ...

Uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo revelou que, desde que assumiu o governo, o presidente Jair Bolsonaro promoveu um corte brutal dos investimentos do governo federal na construção de creches e pré-escolas no país. Segundo a publicação, o Ministério da Educação terminou 2021 com R$ 101 milhões pagos para obras de creches em prefeituras. Trata-se de uma reduç ...

A direção nacional do PCdoB acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de derrubar a Medida Provisória 1.135/2022, na qual o presidente Jair Bolsonaro (PL) alterou as leis “Paulo Gustavo” (Lei Complementar 195) e “Aldir Blanc 2” (Lei 14.399). Recentemente aprovados pelo Congresso Nacional, os textos legais vieram como uma forma de fortalecer o apoio financeiro ao setor cultural – um dos ...

O Projeto de Lei 2064/22 estabelece que os órgãos e as entidades públicos federais, em seus atos e procedimentos, deverão adotar o nome religioso, de acordo com o requerimento da pessoa interessada. A matéria está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, os registros dos sistemas de informação, de cadastros e de programas dos órgãos e das entidades deverã ...

As comemorações relativas ao Bicentenário da Independência do Brasil ocorreram, nesta quarta-feira (7), em todo o país. Manifestações cívicas levaram milhares de pessoas às ruas das principais cidades brasileiras, com destaque para o tradicional desfile do 7 de Setembro, em Brasília. Em suas redes sociais, deputados da Bancada do PCdoB na Câmara destacaram a importâ ...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na noite da terça-feira (6) uma comitiva de deputados federais para debater uma solução para a implementação do piso nacional da enfermagem.  O encontro ocorreu em meio a críticas direcionadas ao STF após a decisão do ministro, que suspendeu em decisão liminar (provisória) a implement ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), restringiu nesta segunda-feira (5) os decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que facilitam a compra e posse de armas de fogo e aquisição de munições. De acordo com o ministro, a suspensão é urgente, em razão da proximidade das eleições. "Noutras palavras, o risco de violência polí ...

O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou sábado (3) do evento “Mulheres pela vida e pela família”, realizado nos pavilhões da Fenac (Federação Nacional de Cultura), em Novo Hamburgo (RS), em mais um esforço de aproximação do eleitorado feminino. Acostumado a desferir ataques contra mulheres, xingando jornalistas e falando contra seus direitos, o mandatário cometeu mais uma ...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo (4) a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e que cria o piso salarial da enfermagem. A decisão foi em ação movida pela CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços), que tem o ministro como relator. Barroso deu 60 di ...

O Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) lançou a plataforma digital “Quem foi Quem” que mostra como votaram os congressistas em projetos e medidas de interesse social e dos trabalhadores. A finalidade é revelar como os deputados federais e senadores da atual legislatura se posicionaram como forma de estímulo à participação política e ao voto consciente. Neste ponto a ...

O Tribunal Permanente dos Povos (TPP) divulgou, nesta quinta-feira (1º), a sentença que condenou o presidente Jair Bolsonaro (PL) por crimes contra a humanidade no Brasil e violação dos direitos humanos durante a pandemia da Covid-19. Segundo o órgão, Bolsonaro teve contribuição direta para a morte dos 680 mil brasileiros que faleceram até o momento em virtude da doença no paí ...