A Comissão Especial destinada a analisar as fontes de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial da Enfermagem foi instalada nesta terça-feira (29). Na reunião, o colegiado elegeu a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) como presidente; e terá os deputados Ruy Carneiro (PSC-PB) como 1º vice-presidente; Dr. Zacharias Calil (União-GO) como 2º vice-presidente; e Carlos Veras (PT-PE) como 3º vice-presid ...

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que propõe mais ações de fiscalização das medidas protetivas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar e estimula a criação de delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam) com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O texto aprovado é um substitutiv ...

A federação que reúne PT, PV e PCdoB anunciou nesta terça-feira (29) que irá apoiar a recondução do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao cargo. Juntas, as três bancadas têm 80 deputados a partir da próxima legislatura – PT (68), PV (6) e PCdoB (6). A decisão também facilita a tramitação da proposta de emenda à Constituiç ...

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (28) um novo corte de R$ 1,68 bilhão no orçamento do MEC (Ministério da Educação), sendo que do total bloqueado R$ 220 milhões se referem ao orçamento das universidades públicas e institutos federais de educação. A decisão do governo de Jair Bolsonaro agrava ainda mais uma situação que já era de grande pen& ...

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou neste domingo (27), em Brasília, tendo como prioridade a articulação para aprovar a PEC do Bolsa Família que vai viabilizar a continuidade do pagamento do benefício de R$ 600 e mais R$ 150 para famílias com filhos até 6 anos de idade. Fundamental para combater a fome no país, a proposta prevê um desembolso de R$ 175 bilhões para ...

A vitória de Lula é alento e impulso para a diversidade cultural brasileira. Leveza na alma. Sentimento de pertencer e poder voltar a dar asas à imaginação. Exercer a criação e fazer acontecer. Cultura como direito e arte como ofício, sem perseguições, assédios, censuras e restrições indevidas. O reencontro do Brasil consigo mesmo. Poder ser o que somos, multiétnicos, multirreligiosos, diversos nos nossos fenótipos, sotaques, comidas, da ...

A decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, de multar em quase R$ 23 milhões o PL por litigância de má-fé, bloqueio das contas do fundo partidário e ainda investigar o presidente da sigla, Valdemar da Costa Neto, por atentar contra o Estado Democrático de Direito, foi exemplar no sentido de mostrar que não será tolerável qualquer tipo de ameaça go ...

O projeto de lei que inclui o cuidado materno, ou seja, a criação de filhos e filhas biológicos ou adotados para efeitos de aposentadoria, foi aprovado, nesta quarta-feira (23), pela comissão da Mulher da Câmara dos Deputados. De autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), o PL 2647/2021, foi incorporado ao das deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Taliria Petrone (Psol – RJ), segue para análi ...

O piso da Enfermagem está mais próximo de se tornar realidade. Nesta quarta-feira (23), a Câmara criou uma comissão especial que analisará as fontes de financiamento para viabilizar o pagamento do piso da categoria que está suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 390/14, que autoriza a ampliaçã ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 81/20, que reconhece a capital do Maranhão, São Luís, como capital nacional do reggae. A proposta será enviada ao Senado. O projeto foi apresentado pelo deputado Bira do Pindaré (PSB-MA). O relator da matéria, deputado Marcio Jerry (PCdoB-MA), recomendou a aprovação da proposta, na forma do substitutivo apresentado pe ...

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) ocupou a tribuna, nesta quarta-feira (23), para manifestar apoio a uma ação civil pública movida pela Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde) e Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (Aiab) contra a fabricante de aviões Boeing. As entidades acusam a companhia americana de amea& ...

Deputados do PCdoB criticam o corte nos recursos da operação Carro-Pipa. Matéria divulgada pelo UOL, denuncia que após a eleição o governo Bolsonaro cortou a verba do programa neste mês, prejudicando 1,6 milhão de pessoas que direito ao abastecimento em novembro em oito estados do Nordeste. “Há 20 anos a operação Carro-Pipa atua no Nordeste levando água ...