O plenário aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Decreto Legislativo 365/22, que suspende duas resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre tarifas de uso do sistema de transmissão (Tust) e de uso do sistema de distribuição. A proposta segue para análise do Senado. Segundo o autor, deputado Danilo Forte (União-CE), a mudança do cálculo dessas ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (8), por maioria em plenário virtual, para manter a decisão da ministra Cármen Lúcia sobre a liberação de recursos para a Cultura. No sábado (5), a magistrada suspendeu os efeitos da Medida Provisória 1135/22 que permitiria ao governo federal adiar os pagamentos ao setor cultural e de eventos, previstos nas leis Paulo Gustavo e A ...

Técnicos do Ministério da Saúde garantiram nesta terça-feira (8), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que não vai faltar no Brasil o medicamento dolutegravir (DTG), antiviral usado no tratamento do HIV/Aids. No debate promovido pela Comissão de Seguridade Social e Família, a pedido da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o técnico Rogger Diquique explicou que desde ...

Uma das principais promessas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas, é alvo de diversos projetos de lei na Câmara dos Deputados. A maioria propõe o reajuste da tabela e das deduções em vigor, elevando o limite de isenção do tributo. O último reajuste da tabela do IR ocorr ...

O setor cultural teve uma importante vitória no sábado (5). A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a Medida Provisória (MP) 1135/22, editada por Bolsonaro, que e adiava os repasses das leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo e colocava em xeque os recursos que seriam destinados à cultura. Os valores da Lei Paulo Gustavo deveriam ser pagos ainda este ano e os da Aldir Blanc 2, no ano que v ...

Os deputados Orlando Silva (PCdoB-SP) e Márcio Jerry (PCdoB-MA) entraram com ação na Justiça Federal, pedindo que a autorização de porte de armas da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) seja suspensa por suposta "falta de condições psicológicas mínimas". A parlamentar bolsonarista está sendo investigada por entrar armada em um bar em São Paulo e per ...

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate na próxima terça-feira (8) os riscos de desabastecimento do medicamento dolutegravir (DTG), antiviral usado no tratamento do HIV/Aids. De acordo com a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que propôs o debate, dados recentes do Ministério da Saúde apontam para o risco de desabastecimento do DTG, remédio essencial para ...

No Brasil, um homem morre a cada 38 minutos devido ao câncer de próstata, segundo os dados mais recentes do Instituto Nacional do Câncer (Inca). Para chamar atenção para a importância do diagnóstico precoce da doença, o mês de novembro foi institucionalizado, reafirmando campanhas para a realização de exames preventivos. Desde 2018, uma lei garante aos trabalhadores brasileiros ...

A Executiva Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) emitiu nota nesta terça-feira (1º) na qual repudia com veemência os bloqueios a estradas e vias de grande circulação por todo o país que têm “a clara intenção de questionar o resultado das eleições presidenciais e gerar um clima de violência e instabilidade social para amedrontar a sociedade”. Al&eacu ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (1º) que as polícias militares dos estados atuem para desobstruir as rodovias, inclusive federal. Além da prisão em flagrante para quem comete crime contra o Estado Democrático de Direito e soberania nacional, Moraes impôs multa de R$ 100 mil por hora para os criminosos. O movimento vem sendo feito por pequeno ...

A vitória de Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (30) é comemorada por parlamentares da oposição que avaliam como principal desafio reconstruir e unir o país dominado pelo ódio, violência e mentira. Todos estão coesos na alegria de ter vencido uma dura batalha em prol da democracia e do futuro do país. “Vitória do Brasil ontem tem significado profundo. Necess&aacut ...

Deputados da Oposição protocolaram na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados o pedido de cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) por quebra de decoro parlamentar. Neste sábado (29), na capital paulista, a bolsonarista foi filmada apontando arma para um homem negro desarmado. “Hoje eu saí para um chá de bebê de um amigo e vi arma apontada para minha cabeça por div ...