O presidente Lula tem um compromisso com o PCdoB de se esforçar para recompor o orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Pasta ocupada pela presidenta da legenda, Luciana Santos. Durante sua posse, a ex-governadora de Pernambuco considerou a recuperação das verbas da Pasta e execução integral do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) ...

A presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos, teve uma posse prestigiada nesta segunda-feira (2), em Brasília, como a primeira mulher titular do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Apesar das dificuldades que terá pela frente, autoridades, parlamentares e cientistas presentes no evento consideraram a presidenta nacional do PCdoB e ex-vice-governadora de Pernambuco como um quadro preparado para superar os des ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse neste domingo, 1º de Janeiro, anunciando as primeiras diretrizes do novo governo, como a retomada de uma política de desmatamento zero, investimentos para retomar políticas públicas, entre elas na indústria, e o fim do teto de gastos do setor público. Entre as medidas anunciadas por ele estão a revogação de decretos que aumentaram o ...

A partir do golpe praticado contra a ex-presidenta Dilma Rousseff, em 2016, acompanhamos um processo evolutivo e doloroso de desmonte do Estado, das nossas instituições públicas e dos direitos básicos da nossa população, conquistados com muita luta e grandes sacrifícios. Desde aquela época, ocupamos as ruas e denunciamos o que seria uma grande estratégia do governo Temer e da extrema direita para ocupar o poder e governar para os mais ricos, deixando a ...

Ao promulgar a “Lei Padre Julio Lancellotti”, o Congresso Nacional deu importante passo em direção a humanização na relação da sociedade com as pessoas em situação de rua. A partir de agora está proibido a chamada “arquitetura hostil” por meio da qual se emprega instrumentos que afastam moradores de rua, jovens ou idosos de locais públicos como praças, viadutos ...

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (22) o Orçamento de 2023 (PLN 32/22), que garante a manutenção do Auxílio Brasil – que voltara a ser chamado de Bolsa Família – em R$ 600 e o acréscimo de um valor de R$ 150 para cada filho menor de seis anos. Além disso, o salário mínimo deverá passar de R$ 1.212 para R$ 1.320, um reajuste de quase 9%, quando a infla&cce ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22) o Projeto de Lei 565/22, que qualifica a exposição de crianças e adolescentes a situações de violência doméstica em país estrangeiro, sem que providências efetivas tenham sido tomadas no local, como fator capaz de submetê-los a grave risco de ordem física ou psíquica. A relatora do projeto, deputada Perp&eacut ...

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 351/22) que suspende a decisão do governo Jair Bolsonaro de tornar obrigatória a apresentação de receita eletrônica para acesso aos medicamentos e fraldas geriátricas do Programa Farmácia Popular Brasil (PFPB). Segundo a deputada, a nova regra – determinada por um dos artigos da Portaria 3.677/22, do Minist&ea ...

A vice-governadora de Pernambuco e presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos, foi indicada pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação do futuro governo. O anúncio de sua indicação ocorreu nesta quinta-feira (22), no Teatro do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. “É uma honra – u ...

Orlando Silva (PCdoB-SP) reforçará a bancada do partido na próxima legislatura. Com o anúncio desta semana dos petistas Alexandre Padilha na Secretaria de Relações Institucionais, e Luiz Marinho no Ministério do Trabalho, o deputado Orlando Silva retorna à Câmara para o seu terceiro mandato. O parlamentar havia ficado na primeira suplência da Federação Brasil da Espera ...

O pagamento do piso da Enfermagem está mais perto de se tornar realidade. Nesta quinta-feira (22), em sessão solene no Senado, foi promulgada a Emenda Constitucional (EC) 127, que viabiliza o pagamento do piso salarial da categoria. O texto, aprovado por deputados e senadores, direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da Enfermagem no setor público, ...

As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram na noite desta quarta-feira (21) a PEC do Bolsa Família. A emenda à Constituição vai garantir a expansão do teto de gastos em R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023 para o pagamento do benefício de R$ 600, acrescido de R$ 150 por famílias com criança de até seis anos. A promulgação foi realiza ...