Foi aprovada, nesta terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 1140/22, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual. A MP, agora, será analisada pelo Senado. O programa, segundo o relatório da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), abrangerá toda a administraç&a ...

O governo de Jair Bolsonaro destruiu 1,9 milhão de doses de vacina contra a Covid-19 em 2022. Os imunizantes haviam sido doados pelos Estados Unidos e foram incinerados, porque o Ministério da Saúde não os distribuiu aos estados antes do fim do prazo de validade. A constatação foi feita em auditoria aprovada no último dia 1º pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Deputados do PCdoB conden ...

A cada quatro horas, uma mulher foi vítima de violência em 2022. É o que aponta um estudo com dados de sete estados brasileiros, realizado pela Rede de Observatórios da Segurança e lançado nesta segunda-feira (6). Segundo o documento, foram 2.423 casos em 2022, sendo que 495 deles terminaram em morte. O levantamento consta do boletim “ ...

Um monitoramento feito pelo Laboratório de Pesquisa em Comunicação, Culturas Políticas e Economia da Colaboração (Colab) da Universidade Federal Fluminense (UFF), mostrou que além das parlamentares mulheres continuarem sofrendo com a violência política de gênero, as de esquerda são duas vezes mais atacadas que as de direita. Segundo divulgação do G1, o ...

Após muitas alterações e uma derrota importante, um novo pedido de urgência deve ser pautado para votação do Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630), pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Em meio a muita falsa polêmica e hegemonia bolsonarista no Congresso, avançar na tramitação deste tema é um dos desafios de deputados e senadores neste ano. Ent ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, nesta quinta-feira (2), em cerimônia no Palácio do Planalto, a medida provisória (MP) que recria o programa de transferência de renda Bolsa Família. A MP também recria a rede de fiscalização pública e controle social do Cadastro Único (CadÚnico). Além de retornar garantindo um valor maior, de R$ 600, o novo Bolsa ...

Parlamentares aprovaram nesta quinta-feira (2), o Projeto de Lei 1883/21, que cria o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e estipula percentuais de concessão de crédito em programas já existentes, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto segue para análise do Senado. A aprovaç&a ...

O resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão no Rio Grande do Sul reacendeu o debate sobre o tema na Câmara. Com o objetivo de ampliar o debate e construir políticas de combate ao trabalho degradante, a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), apresentou requerimento para transformar uma sessão plenária em Comissão Geral. Para ela, a Câmara deveria “parar&rdquo ...

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), escolhido como vice-líder do Governo no Congresso, participou nesta terça-feira (28), da primeira reunião com o presidente Lula, o líder no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, o ministro da Casa Civil Rui Costa e outros ministros para definir uma agenda de prioridades. “Lutaremos juntos para acabar com as injustiças sociais, com a fome, garantir emprego e moradia, prom ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na manhã desta terça-feira (28), o decreto que reinstala o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. O evento contou com a presença de ministros, parlamentares, autoridades e representantes da sociedade civil e marca a retomada das ações do governo federal p ...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou a abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) para apurar “todas as circunstâncias” do assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. “A fim de ampliar a colaboração federal com as investigações sobre a organização criminosa que perpetrou os homicídios ...

Após 10 anos sem reajuste, nesta quinta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou o aumento nos valores das bolsas de pós-graduação, iniciação científica e formação de professores da educação básica. Os benefícios, com os reajustes referentes ao mês de fevereiro, já serão pagos em março, atendendo 256 mil bolsis ...