Com a retomada dos investimentos no Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci II), anunciada pelo presidente Lula, trabalhadores da segurança pública terão acesso a mecanismos de aperfeiçoamento profissional. Fruto da iniciativa do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), os agentes de trânsito e outros profissionais da área são beneficiários do projeto Bolsa-Formação desde 201 ...

O governo Lula deu mais um passo rumo ao combate ao negacionismo que marcou a gestão do seu antecessor. Nesta quarta-feira (29), a Presidência da República encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que abre crédito suplementar no valor de R$ 4,18 bilhões ao orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) de 2023, em favor do Ministério da Ciência, Tecno ...

“Não seja uma ministra que aceita cortes de recursos na área de esportes. Lute pela ampliação deles, porque eles são poucos. O esporte, assim como a cultura, é dessas áreas que precisa de mais investimentos, pois só assim conseguiremos fortalecer o esporte no Brasil e proporcionar que mais pessoas tenham acesso a ele. E a senhora terá nesta comissão aliados importantes.” Esse foi ...

O Brasil vive um momento crucial no debate sobre como combater as fake news e o discurso de ódio e golpista na internet. Legislativo, Executivo e Judiciário, assim como entidades e especialistas da sociedade civil, discutem como regular as redes e construir um ambiente menos violento no mundo virtual — que vem transbordando para a vida real — mantendo, ao mesmo tempo, o direito à liberdade de expressão. Ao ...

Os deputados do PCdoB Jandira Feghali (RJ), líder do partido na Câmara, e Daniel Almeida (BA) reforçaram, nesta quarta-feira (29), em Brasília, o compromisso da legenda em auxiliar a luta da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) contra a privatização do saneamento público. A legenda é favorável à criação de uma frente parlamentar em defesa do segme ...

Nesta quarta-feira (29), a Comissão de Cultura da Câmara (CCult) se reuniu para eleger seus vice-líderes. A chapa, no entanto, composta a partir de acordo entre líderes e partidos, recebeu críticas. Isso porque, a indicação da terceira vice-presidência, feita pelo PL, trazia o nome do deputado Mario Frias (PL-RJ), ex-secretário de Cultura de Bolsonaro. As deputadas do PCdoB, que já ...

A luta pela garantia do piso nacional da Enfermagem continua. Esta semana, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) estiveram reunidos com o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Marcio Macedo, para tratar da Medida Provisória (MP) que viabilizará o pagamento do piso da categoria. Segundo a deputada Alice Portugal, Macedo afirmou que o governo trabalha com celerid ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) propôs a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). O parlamentar anunciou nas suas redes sociais, na noite desta terça-feira (28), que conseguiu as assinaturas necessárias para registrar a Frente SUS. “Vamos ativar mais um importante espaço na Câmara dos Deputados para debater, formular propostas e defender o fo ...

Prestes a completar os 100 primeiros dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um novo programa de desenvolvimento. Na semana passada, durante o relançamento do Mais Médicos, ele disse que o primeiro período teve como o objetivo “recolocar na prateleira” as políticas públicas que deram certo. “Quando completarmos 100 dias de governo já teremos recolocado na ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados recebeu, nesta terça-feira (28), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para esclarecer as mudanças na política de controle de armas do governo federal; explicar as ações adotadas no âmbito de seu ministério e do governo após os ataques ocorridos ...

Por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), a defesa de Bolsonaro devolveu nesta sexta-feira (24) as joias avaliadas em R$ 400 mil dadas pelas autoridades sauditas ao ex-presidente, que incorporou ilegalmente o conjunto ao seu acervo pessoal. Além das joias, a defesa de Bolsonaro também devolveu um fuzil e uma pistola recebidos em 2019, durante viagem aos Emirados Árabes Unidos. Contudo ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, apresentaram na noite desta quinta-feira (23), no Theatro Municipal do Rio, o novo decreto que regulamenta o fomento cultural no país. O texto estabelece regras e procedimentos para as leis de fomento cultural direto (Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc, Cultura Viva), fomento indireto (Lei Rouanet) e outras políticas públicas cul ...