Notícias

Deputadas condenam gastos abusivos de Bolsonaro com cartão corporativo
Em média cada motociata de Bolsonaro custou aos cofres públicos R$ 100 mil e mobilizou até 300 militares para acompanhar os eventos. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (23) pelo Estadão em parceria com a agência “Fiquem Sabendo”, especializada na Lei de Acesso à Informação (LAI). As notas fiscais estavam em um conjunto de 2 mil documentos classificados como reservados, ane ...
Deputados repudiam ‘genocídio’ de yanomamis na gestão Bolsonaro
Após um período de desprezo do governo Bolsonaro (PL) pelos povos originários, os indígenas da etnia Yanomami, em Roraima, vivem uma crise sanitária que já resultou na morte de 570 crianças por desnutrição e causas evitáveis, nos últimos anos, sendo que 505 tinham menos de 1 ano. A contaminação por mercúrio, também verificada na populaç&at ...
PF aperta o cerco contra financiadores e participantes de atos golpistas
A Polícia Federal iniciou nesta sexta-feira (20) a primeira fase da operação Lesa Pátria, que mira financiadores e participantes dos atos golpistas ocorridos em Brasília, em 8 de janeiro. A ação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que expediu oito mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão. As ordens são cumpridas no Distrito Federal e nos estados de S ...
Daniel Almeida aciona Justiça para garantir que FPM não seja prejudicado
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) protocolou nesta quarta-feira (18) através do seu partido uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), solicitando ao Superior Tribunal de Justiça que acione o Tribunal de Contas da União (TCU) a fim de que para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) seja considerado o Censo de 2018, e não o do ano passado, visto que está incomplet ...
Bolsa Família: Deputados comemoram início de pagamentos do novo benefício
A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quarta-feira (18) a parcela de janeiro do Bolsa Família com valor mínimo de R$ 600. Os pagamentos serão feitos ao longo deste mês e de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão de cada titular, como já acontece. Recebem hoje os beneficiários com final 1. ...
Deputados rechaçam PL do ex-líder de Bolsonaro que concede perdão a golpistas
Quarenta e cinco dias antes dos atos golpistas que culminaram com a invasão e depredação dos prédios na Praça dos Três Poderes no domingo (8), o deputado Major Vitor Hugo (PL-GO) apresentou, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei (2.858/22) para perdoar os fascistas. A proposta, que se encontra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), concede uma espécie de indu ...
Valorização do ensino começa com reajuste de 15% para professores
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou na segunda-feira (16) o reajuste do piso salarial do magistério, com um aumento de quase 15% para os docentes. Com o aumento, o Piso Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica vai de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. A decisão do ministro cumpre o que estabelece a Lei nº 11.738 (2008) sobre o piso p ...
Torres continua preso e deve depor sobre atos golpista nesta semana
O ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal (DF) Anderson Torres deve depor ainda nesta semana para esclarecer a suposta omissão e conivência dele com os atos golpistas do domingo (8), em Brasília, e sobre o documento encontrado na sua residência chamado de “minuta do golpe”. O depoimento será marcado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal ...
Deputados repudiam projeto golpista de Bolsonaro encontrado na casa de Torres
A gestão Jair Bolsonaro (PL) elaborou uma proposta de decreto presidencial para intervir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) logo após o segundo turno das eleições 2022. Uma cópia da minuta desse projeto golpista foi encontrada pela Polícia Federal na residência do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, durante operação de busca e apreensão realizada na última ter& ...
Nova lei prorroga prestação de contas de repasses da Lei Aldir Blanc
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 14.529/23, que amplia o prazo para estados e municípios prestarem contas dos recursos da Lei Aldir Blanc. O texto prorroga de 31 de dezembro de 2022 para 31 de julho de 2023 o prazo final para estados, Distrito Federal e municípios prestarem contas dos recursos transferidos pela União no âmbito da lei de apoio ao setor cultural. A proposta foi ...
Aprovada intervenção federal na segurança do DF
Deputados aprovaram nesta segunda-feira (9) a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal decretada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no último domingo (8), como resposta aos atos de vandalismo ocorridos naquele dia. A votação foi simbólica, construída com amplo acordo entre os partidos. Apesar disso, no Plenário, a deputada Bi ...
Congresso deve chancelar ato de Lula pela intervenção na segurança do DF
Num cenário de destruição, parlamentares começaram a chegar a Brasília nesta segunda-feira (9) para votar, em regime de urgência, o decreto do presidente Lula determinando intervenção na segurança pública do Distrito Federal (DF). Depois da depredação promovida por golpistas neste domingo (8) nas sedes dos Três Poderes, deputados e senadores visitaram as instala ...