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Assessoria da Liderança faz debate sobre regulamentação de greve de servidores
Assessoria da Liderança faz debate sobre regulamentação de greve de servidores
Na segunda-feira, dia 9, a Assessoria da Liderança estará realizando um debate sobre a anunciada legislação regulamentadora do direito de greve dos servidores públicos. A exposição de Osmar Aguiar, membro da assessoria que acompanha os trabalhos da Comissão do Trabalho, abordará o anteprojeto que está sendo elaborado no Ministério do Planejamento e também os projetos que estão na Comissão do Trabalho e tratam do mesmo assunto. Estes Projetos de Leis ...
Início tumultuado adia votação da reforma política
O problema se deu em torno de um questionamento à Mesa feito por representante de forças que querem impedir alterações mais importantes nas regras partidárias e eleitorais. A questão de ordem apontava omissões de citação de emendas que dão base ao texto da aglutinativa, o que seria facilmente corrigível pelos autores na hora. A Mesa em vez de pedir uma retificação do cabeçalho da aglutinativa, como é de praxe, incluindo ...
A liderança do PCdoB na Câmara promove debate sobre o PLP da legislação concorrente
A liderança do PCdoB na Câmara promove debate sobre o PLP da legislação concorrente
A liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados promove debate sobre o PLP da legislação concorrente sobre ambiente e o processo de licenciamento ambiental a ser realizado, nesta quinta-feira, às 16h30min, no gabinete da liderança. Para aqueles mandatos que trabalham com a questão ambiental e com o problema da articulação entre política ambiental e desenvolvimento nacional este debate é uma importante oportunidade de se informar e trocar idéias. ...
Votação de reforma política deve ser concluída até quinta-feira, dia 5
Em reunião hoje, meio-dia, o Colégio de Líderes chegou a um acordo de procedimento que permitirá votar toda a reforma política – o PL 1.210 e o Projeto de Lei Complementar das Inelegibilidades – em duas sessões, uma hoje e outra amanhã, às 10h. Embora ainda haja muitas discordâncias quanto ao mérito de vários pontos, o método das votações está decidido. O restante do substitutivo do relator será votado e deve ser rejeita ...
Reforma política volta ao Plenário amanhã, dia 4
Em reunião do Colégio de Líderes nesta terça-feira à tarde, houve acordo para votar nesta quarta, em sessão extraordinária às 14h30min, um novo texto para a reforma política. O principal ponto é a definição de manter o financiamento misto para eleições, mesmo com a continuação do modelo de lista aberta para as eleições proporcionais. Agora, o financiamento será público para as campanhas majoritárias e com recursos privados – d ...
Comissão pode votar a venda fracionada de comprimidos
Comissão pode votar a venda fracionada de comprimidos
A Comissão de Defesa do Consumidor pode votar na quarta-feira (4), entre outras propostas, o PL 1761/03, do ex-deputado Coronel Alves, que obriga a indústria farmacêutica a produzir para venda fracionada comprimidos, cápsulas, pílulas e outros medicamentos passíveis de serem divididos em pequenas quantidades. O relator, deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), recomenda a aprovação parcial da matéria e dos projetos apensados 2935/04, 3323/04, e ...
Audiência discutirá repasses para o Fundo de Meio Ambiente
Audiência discutirá repasses para o Fundo de Meio Ambiente
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realizará audiência pública na quinta-feira (5) para discutir os planos de estudos geológicos de bacias sedimentares brasileiras e o repasse da Cide-Combustíveis e dos royalties de petróleo ao Fundo Nacional de Meio Ambiente. O debate foi proposto pelas deputadas Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Perpétua Almeida (PCdoB-AC). Foi convidado p ...
Reforma política continua e domina atenções
Encerrada ou suspensa a votação do PL 1.210, a próxima proposição da reforma a ser votada será o PLP da fidelidade partidária, item 11 da Ordem do Dia. As votações devem se limitar, no máximo, a esses dois projetos e, eventualmente, na quinta-feira, aos Projetos de Decretos Legislativos de acordos internacionais. A semana está particularmente fraca nos eventos e votações nas Comissões. Em compensação, agendamos dois deb ...
Quinta-feira sem votações e com painel às nove horas
A votação e rejeição da emenda aglutinativa e da lista preordenada do substitutivo Caiado na quarta-feira encerrou a parte mais ambiciosa da reforma política. A Casa dará um tempo para continuar a votação do substitutivo, compreendendo prinicpalmente, agora, as alterações no financiamento de campanha e as restrições a gastos. A continuação da votação está prevista para a próxima terça-feira. Nesta quinta-feira a  sessão extra ...
Reforma política será votada nesta extrordinária da quarta-feira
As negociações em torno de uma texto que alcance a maioria, resguardando alterações na atual lista aberta e o financiamento público, convergiu para apresentação de uma emenda aglutinativa, de autoria do Deptuado Flávio Dino e dos líderes do PT, PCdoB, PMDB e DEM . Essa emenda aglutinativa superará as divergências existentes quanto ao texto da emenda substitutiva global, dos mesmos autores (emenda 345). Esta aglutinativa deve manter a lista ...
A semana na Câmara dos Deputados
Os trabalhos da semana estarão centrados no provável início da votação da reforma política na sessão da terça-feira. O relator deve pronunciar seu parecer sobre as 346 emendas de Plenário, talvez apresentando um substitutivo. De toda forma, os principais líderes que apóiam a proposta de lista fechada apresentaram emenda substitutiva global ao Projeto de Lei apresentado uma nova lista flexível, que permite que o eleitor possa a vir eleger candidatos fo ...
A semana na Câmara dos Deputados
A discussão da reforma política continuará a dominar os trabalhos da Casa. A previsão é que na terça-feira o relator Ronaldo Caiado apresente seu parecer sobre as emendas apresentadas, concluindo por novo substitutivo. Mas, naturalmente, para que o Projeto de Lei da reforma venha à discussão e votação será necessário que o Plenário delibere sobre a MP 367 (crédito extraordinário) e o PL 7.701, em urgência constitucional, que altera regras do FIES. ...