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Câmara aprova urgência ao projeto que regulamenta plataformas digitais
Por 238 votos contra 192, deputados aprovaram o requerimento de urgência para o Projeto de Lei (PL) 2630/20, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. A votação ocorreu após embate com líderes da oposição que romperam o acordo feito durante reunião de líderes. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PL-AL), no entanto, asseguro ...
Projeto da liberdade nas redes será votado na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou nesta terça-feira (25) a inclusão do PL 2630/20 na pauta do plenário nesta semana. De acordo com ele, a perspectiva é aprovar o requerimento de urgência da matéria até esta quarta-feira (26). Segundo o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), o mérito da proposta deve ser votado na próxima terça-feira (2/05). ...
Ministra da Saúde defende fortalecimento do SUS como prioridade da Pasta
O fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com atenção especial ao financiamento, foi a principal prioridade apontada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, em audiência pública conjunta das comissões de Saúde e de Defesa dos Direitos do Idoso da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (19). A ministra reforçou que 75% dos brasileiros dependem exclusivamente d ...
Governo libera R$ 2,44 bilhões para universidades e institutos federais
O presidente Lula anunciou nesta quarta-feira (19), durante cerimônia no Palácio do Planalto, a recomposição do orçamento das universidades e institutos federais em 2,44 bilhões de reais. Durante a cerimônia, Lula ressaltou a importância do diálogo entre os diferentes setores da sociedade e também reafirmou o compromisso do governo federal na retomada dos investimentos da educa&ccedi ...
Luciana Santos destaca retomada da ciência após negacionismo de Bolsonaro
Nos 100 dias do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) implementou um conjunto de ações de caráter emergencial para recuperar a capacidade científica e contribuir para a agenda de reindustrialização do país. Foi o que disse a ministra Luciana Santos durante seu comparecimento na Comissão de Ci&ecir ...
Comissão debate políticas para pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizou nesta terça-feira (18), audiência pública com o tema: políticas prioritárias do governo federal para pessoas com deficiência. O debate foi proposto e conduzido pelo presidente do colegiado, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), e teve por objetivo apresentar as iniciativas do governo para fomentar e expandir as ações em to ...
Orçamento para pagamento do piso da enfermagem é enviado ao Congresso
O piso salarial da enfermagem está mais perto de se tornar realidade. Depois da aprovação de um projeto de lei e duas emendas constitucionais no ano passado, agora, o governo Lula envia ao Congresso um projeto de lei (PLN) para liberar os recursos para o pagamento da categoria. A assinatura do PLN aconteceu nesta terça-feira (18), em cerimônia no Palácio do Planalto. O projeto, que será analisado pelo ...
Posse de Dilma no comando do banco dos Brics é histórica
Sete anos após ver Dilma Rousseff sofrer um golpe político que a destituiu do poder, pude testemunhar esta semana, em Xangai, mais um momento histórico em sua trajetória única.  Dilma se tornou presidenta do banco do Brics com um discurso de posse marcante e inspirador. Ao destacar o compromisso do banco com o desenvolvimento do Sul Global, a partir de investimentos em infraestrutura em saneamento, nos transportes, na área digital, em energia limpa e ...