Por meio da rede social, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto (2630/20) que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, o chamado PL das Fake News, disse que vai continuar trabalhando para produzir um texto que dê conta de garantir a “liberdade de expressão e mudar a regra de responsabilidade das big techs, que usaram e abusaram do seu poder econômico a ponto de sanç ...

À frente da Bancada do PCdoB na Câmara, a deputada Jandira Feghali fez intensa mobilização para desfazer mentiras e esclarecer a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. A matéria é relatada pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Jandira destaca a importância de o Parlamento se afirmar como protagonista neste debate. “É hora de a gente coloca ...

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, o chamado PL das Fake News, disse que a maioria dos partidos quer vota ...

Um grupo de líderes evangélicos defendeu nesta terça-feira (2), na Câmara dos Deputados, a aprovação do projeto (2630/20) que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, o chamado PL das Fake News. Numa coletiva de imprensa, eles disseram que farão pressão na bancada evangélica da Casa até o último momento para reverter “uma ...

As plataformas digitais têm sido instrumento de campanhas contra a saúde pública, contra crianças e adolescentes, de apologia ao suicídio, à automutilação, ao racismo, à violência contra as mulheres, aos golpes de estado. E aí? Ficaremos passivos, não faremos nada? Qual a responsabilidade das grandes empresas de tecnologia com esses conteúdos que circulam nas suas plataformas sem qualquer restrição ou regulação? Como responder às famílias que n� ...

O movimento cívico Avaaz, com 19 milhões de membros no Brasil, colocou em exposição nesta terça-feira (2), em frente ao Congresso Nacional, 35 mochilas para homenagear as 35 vítimas que morreram em massacres em escolas no país desde 2012. A manifestação acontece no dia da possível votação do projeto (2630/20) que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e ...

O plenário da Câmara dos Deputados votará na próxima terça-feira (2) o projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, o chamado PL ...

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto que regula a atuação das plataformas digitais com liberdade, responsabilidade e transparência na internet, o chamado PL das Fake News (PL 2630/20), vai incluir um artigo deixando explícito que a liberdade religiosa não será afetada pelo projeto. Ao O Globo, Orlando disse que no texto não há qualquer restri&ccedi ...

Nesta quinta-feira (27), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados reuniu especialistas para discutir estratégias de redução dos casos de feminicídio no Brasil. A Lei do Feminicídio é um marco no combate à violência doméstica. Apesar desse avanço, essas mortes continuam aumentando. Conforme o 16º Anuário Brasileiro de Seguran&ccedi ...

Nesta quarta-feira (26), deputados homenagearam o 4º Festival Nacional da Juventude Rural. Com o tema “Semeando Resistência e Cultivando um Mundo Novo”, o evento reúne mais de cinco mil jovens em Brasília para chamar a atenção da sociedade para a necessidade de políticas públicas voltadas para a juventude da agricultura familiar, o meio ambiente e a garantia dos direitos humanos, além de e ...

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que garante os recursos para o pagamento do piso salarial da enfermagem (PLN 5/23). Pelo texto, será aberto no Orçamento crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões. A proposta foi aprovada por unanimidade no Senado e recebeu o apoio da maioria dos deputados. O partido Novo registrou voto contrário. Agora, a proposta vai à sanção presidencial. ...

Com a leitura do requerimento pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) durante na sessão desta quarta-feira (26), do Congresso, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar os atos golpistas do 8/1 foi viabilizada. Pacheco anunciou que o próximo passo é a definição da proporcionalidade para a formação do colegiado. Os líderes governistas atuam par ...