Entre as pautas de luta do colegiado, estão a desprecarização do vínculo, a regulamentação da aposentadoria especial, da insalubridade máxima e da parcela extra adicional anual. Os deputados Alice Portugal e Daniel Almeida, ambos do PCdoB da Bahia, integram esse movimento. Eles participaram do evento e destacaram o papel desses profissionais fundamentais no Sistema Único de Saúde (SUS).& ...

Na legislatura com o maior número de mulheres deputadas na história do Congresso Nacional, a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) atuará como coordenadora adjunta do Observatório Nacional da Mulher na Política. Na quarta-feira (10), ela foi eleita na chapa vencedora nas eleições que definiram a composição da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados para o Biênio 2023-2025. ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes colocou em liberdade o ex-ministro da Segurança Pública do Distrito Federal (DF) Anderson Torres, acusado de omissão nos atos golpistas do 8/1. Contudo, novas denúncias surgiram contra o ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, que terá de cumprir várias cautelares, De acordo com a jornalista Daniela Lima, da CNN, ele tramou contra a Corte, ...

A líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), foi indicada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) como membro titular da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar os atos golpistas do 8/1. Além dela, foram confirmados como representantes da Federação os deputados petistas Rubens Pereira Jr (MA) e Rogério Correia (M ...

O PCdoB protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição pedindo direito de resposta para a Câmara dos Deputados no aplicativo Telegram, que, na terça-feira (9), enviou a seus usuários mensagens atacando o Projeto de Lei 2630/20, conhecido como PL das Fake News, e incitando-os contra o Congresso Nacional. O partido pede ao STF, no âmbito do inquérito das fake news, que determine ao Telegram o en ...

O PCdoB protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição pedindo direito de resposta para a Câmara dos Deputados no aplicativo Telegram, que, na terça-feira (9), enviou a seus usuários mensagens atacando o Projeto de Lei 2630/20, conhecido como PL das Fake News, e incitando-os contra o Congresso Nacional. O partido pede ao STF, no âmbito do inquérito das fake news, que determine ao Telegram o en ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que torna indeterminado o prazo de validade de laudo atestando deficiência permanente ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta será enviada ao Senado. A proposta altera tanto o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão) quanto a lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pess ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que torna indeterminado o prazo de validade de laudo atestando deficiência permanente ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta será enviada ao Senado. A proposta altera tanto o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão) quanto a lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pess ...

A mensagem em massa disparada pelo Telegram acusando o projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, o chamado PL das Fake News, de promover a censura e colocar a democracia sob ataque, provocou forte reação no Congresso e no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Vamos acionar a Justiça para impedir esse abuso”, garantiu o deputado Orlando Silva (P ...

O vice-líder do governo no Congresso Nacional, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), apresentou projeto de lei (2354/23) para garantir a destinação específica do Auxílio Gás para aquisição do insumo. A proposta altera a Lei nº 14.237/21, que instituiu o benefício. Além disso, o projeto propõe ampliar o alcance social do programa e aumentar sua a vigência para 10 an ...

Em reunião na Liderança do Governo, o relator do Projeto de Lei (PL) 2630/20, deputado Orlando Silva, destacou que “está otimista” quanto à conclusão e votação do texto da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet ainda este semestre no Plenário da Câmara. “É um projeto que não é perfeito, mas que pretende ser a ...

O Carrefour não pode ficar impune diante dos reiterados casos de racimos praticados nas suas dependências. As imagens de um casal de negros espancado pelos seguranças da empresa, na sexta-feira (5), dentro de uma unidade em Salvador (BA), revoltaram os brasileiros. A mulher agredida e torturada se identifica como Jamile e justificou o furto do leite em pó para alimentar sua filha. O homem que levou tapas na cara disse se c ...