O Congresso Nacional tem uma pauta movimentada durante esta semana. O Senado começa a avaliar a proposta, aprovada na Câmara na última quarta-feira (24), sobre as novas regras fiscais, o chamado arcabouço fiscal. Em substituição ao teto de gastos, o novo regime vai limitar o crescimento das despesas a 70% da alta na receita. A expectativa é zerar déficit já no próximo ano e deixar ...

A Polícia Federal (PF) concluiu que o deputado bolsonarista André Fernandes (PL-CE), autor do pedido de instalação da CPMI do Golpe, incitou os atos golpistas do dia 8 de janeiro que resultaram na dep ...

O Grupo Parlamentar Brasil-China, que tem como objetivo fomentar e ampliar o diálogo entre os dois países, será relançado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados no dia 07 de junho (quinta-feira). Previsto para começar às 15h, o evento contará com a presença do embaixador da China, Zhu Qingqiao e outras autoridades. O deputado federal Daniel Almeida (BA), vice-líder do govern ...

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) criada para investigar os atos golpistas do 8 de janeiro, a CPMI do Golpe, começou seus trabalhos nesta quinta-feira (25) para desvendar, sobretudo, a autoria intelectual e os financiadores do maior ataque à democracia desde a redemocratização do país.  Com a oposição em minoria tentando interrompe o processo por vários momento ...

A pressão ruralista garantiu que na noite desta quarta-feira (24), a urgência do Projeto de Lei (PL) 490/2007, também conhecido como marco temporal, avançasse na Câmara, por 324 votos contra 131 e uma abstenção. O PCdoB votou “não” à matéria e repudiou o atropelo encabeçado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para realizar a votação da mat&eacut ...

Os deputados Orlando Silva (PCdoB-SP) e Daiana Santos (PCdoB-RS) denunciaram, nesta quarta-feira (24), a venda de um jogo na loja de aplicativos do Google, a Play Store, chamado “Simulador de Escravidão”, que consiste na compra, venda e açoite de pessoas negras escravizadas. “É desumano, nojento, estarrecedor. É criminoso”, afirmou Orlando Silva. Os parlamentares afirmaram que acionarão o Ministé ...

Ao aprovar as novas regras fiscais com margem folgada (372 a 108) nesta terça-feira (23), na Câmara dos Deputados, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva conquistou sua maior vitória: acabar com teto de gastos que impede a sua gestão de investir mais do que o índice de inflação do ano anterior. Superada a votação dos destaques, o novo arcabouço fiscal seguir&aacut ...

A reunião de apresentação do plano de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), nesta terça-feira (23), foi marcada por tumulto e bate-boca entre deputados da oposição e governistas. As discussões tiveram início logo após a leitura da proposta para os 120 dias de trabalho do colegiado. Isso porque, o relator da CPI, depu ...

Enquanto o Congresso Nacional não progride, por exemplo, na apreciação do projeto de lei 399/15, que regulamenta o plantio de maconha, a Cannabis sativa, para fins medicinais, os tribunais superiores avançam no julgamento de ações que permitem o plantio, a descriminalização, o porte e uso da droga. O alerta foi feito em tom de denúncia por Leandro Stelitano, da Associação p ...

A Subcomissão Especial da Modernização do Futebol aprovou nesta terça-feira (23), uma nota de repúdio aos ataques racistas sofridos pelo jogador brasileiro Vinícius Jr na Espanha. No último domingo (21), durante partida entre Real Madrid e Valencia, o jogador voltou a ser ofendido pelos torcedores. Para os parlamentares da subcomissão, o ataque não é caso isolado e deve ser durame ...

Eleito presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o deputado Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) virou ...

O Congresso Nacional vai instalar na próxima terça-feira (23) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os atos golpistas do 8/1, quando bolsonaristas invadiram e depredaram os prédios da Praça dos Três Poderes. Com a maioria dos membros indicados, a presidência da CPMI do Golpe ficará na Câmara dos Deputados e relatoria para o Senado. O deputado Art ...