O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que garante os recursos para o pagamento do piso salarial da enfermagem (PLN 5/23). Pelo texto, será aberto no Orçamento crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões. A proposta foi aprovada por unanimidade no Senado e recebeu o apoio da maioria dos deputados. O partido Novo registrou voto contrário. Agora, a proposta vai à sanção presidencial. ...

Com a leitura do requerimento pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) durante na sessão desta quarta-feira (26), do Congresso, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar os atos golpistas do 8/1 foi viabilizada. Pacheco anunciou que o próximo passo é a definição da proporcionalidade para a formação do colegiado. Os líderes governistas atuam par ...

Depois de duas horas depondo à Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (26), o ex-presidente Bolsonaro não foi convincente ao negar sua participação como mentor intelectual nos atos golpistas do 8/1, quando seus aliados invadiram e depredaram as sedes do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso.  Sobre o vídeo postado no Facebook, dois dias depois do ato, no qual ele ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), a Medida Provisória (MP) 1147/2022, que alterou o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A MP, aprovada na forma de um substitutivo do relator, deputado José Guimarães (PT-CE), prevê ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia ...

Por 238 votos contra 192, deputados aprovaram o requerimento de urgência para o Projeto de Lei (PL) 2630/20, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. A votação ocorreu após embate com líderes da oposição que romperam o acordo feito durante reunião de líderes. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PL-AL), no entanto, asseguro ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou nesta terça-feira (25) a inclusão do PL 2630/20 na pauta do plenário nesta semana. De acordo com ele, a perspectiva é aprovar o requerimento de urgência da matéria até esta quarta-feira (26). Segundo o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), o mérito da proposta deve ser votado na próxima terça-feira (2/05). ...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) conclui nesta segunda-feira (24) o julgamento virtual contra 100 envolvidos nos atos golpistas de 8/1 que resultou na invasão e depredação dos pr ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), bateu o martelo e vai incluir na pauta da quarta-feira (26) o debate sobre o projeto que regulamenta as redes sociais no país, o chamado PL das Fa ...

O fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com atenção especial ao financiamento, foi a principal prioridade apontada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, em audiência pública conjunta das comissões de Saúde e de Defesa dos Direitos do Idoso da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (19). A ministra reforçou que 75% dos brasileiros dependem exclusivamente d ...

O presidente Lula anunciou nesta quarta-feira (19), durante cerimônia no Palácio do Planalto, a recomposição do orçamento das universidades e institutos federais em 2,44 bilhões de reais. Durante a cerimônia, Lula ressaltou a importância do diálogo entre os diferentes setores da sociedade e também reafirmou o compromisso do governo federal na retomada dos investimentos da educa&ccedi ...

Nos 100 dias do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) implementou um conjunto de ações de caráter emergencial para recuperar a capacidade científica e contribuir para a agenda de reindustrialização do país. Foi o que disse a ministra Luciana Santos durante seu comparecimento na Comissão de Ci&ecir ...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizou nesta terça-feira (18), audiência pública com o tema: políticas prioritárias do governo federal para pessoas com deficiência. O debate foi proposto e conduzido pelo presidente do colegiado, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), e teve por objetivo apresentar as iniciativas do governo para fomentar e expandir as ações em to ...