O deputado João Ananias (PCdoB/CE), presidente da subcomissão, abrirá o seminário abordando o marco conceitual e convocatório para ação multissensorial e prestação de contas sobre mortalidade infantil. A situação da mortalidade materna e infantil no Brasil será apresentada pelo coordenador da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, J ...

A presidenta da comissão, deputada federal Jandira Feghali, lembrou que o movimento indigenista brasileiro merece atenção e respeito: “O movimento indigenista exige não apenas que a comissão exponha a sua arte, a sua criatividade e a sua cultura, mas exige do governo a retomada da Constituição para a demarcação de suas terras. Nós estamos aqui para abrir uma exposição d ...

O estudo indica que nos quatro dias de festejos de 2013, 6,2 milhões de turistas deslocaram-se pelo País, proporcionando a geração de receita de R$ 5,7 bilhões e identifica uma cadeia econômica que responde por 3,7% do Produto Interno Bruto (PIB) e 2,9 milhões de empregos diretos.   O deputado Evandro Milhomen defendeu o investimento no setor. “Essa manifestaç&ati ...

Os parlamentares devem ouvir a população por meio de plebiscito. As perguntas devem girar em torno daquilo que é central: o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema de voto. Esse processo deve ser deflagrado pelo Congresso, sendo feito o mais rapidamente possível. As manifestações de rua merecem respostas efetivas, e as pessoas não aceitarão uma solução pronta, sem debate pr&eacu ...

Representando a Câmara dos Deputados na entrega de 94 retroescavadeiras para municípios da região da Serra Gaúcha, o deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS), enalteceu as ações desenvolvidas pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas (PT-RS), deu sustentação ao governo da presidenta Dilma Rousseff, como uma posição do PCdoB e da bancada comunista do Congresso Nacional, e ap ...

A Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados produziu uma nota técnica sobre o substitutivo aprovado, na terça-feira, 25, do PL 323/2007 – que destina recursos dos royalties para educação. O texto, elaborado pelo consultor Paulo César Ribeiro Lima, compara a destinação de recursos proposta pela proposta original, encaminhada pelo Poder Executivo e o substitutivo aprovado pelos parlame ...

Em 2013, a líder do PCdoB na Câmara dos Deputados está entre as mais votadas por jornalistas como melhor deputada do ano. Ela também é destaque pelo segundo ano na categoria Parlamentar de Futuro que premia a atuação dos deputados com até ...

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados prevê realizar na semana de 3 a 7/7 sua reunião ordinária deliberativa e uma audiência pública. Na pauta da reunião deliberativa de quarta-feira, dia 5 de julho,  às 09h:30, no plenário 7, constam 52 proposições, sendo  6 requerimentos e 46 projetos de leis. A Ministra Ideli Salva ...

"Conseguimos um bom acordo, para garantir novos recursos para a educação, que vão ser muito importantes para todo o País", afirmou Chico Lopes, destacando a importância de  a matéria ter sido votada e parabenizando a mobilização dos estudantes (inclusive com a presença, nas galerias, de representantes de entidades como UNE e UBES), professores e da sociedade como um todo, por mais rec ...

Pelos cálculos do relator André Figueiredo (PDT-CE), a previsão de arrecadação em até 20 anos dos royalties é de R$ 338 bilhões, somados nesse caso 50% do fundo social de áreas já contratadas. Pelo substitutivo aprovado, consensualmente, e por sugestão da União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) a verba a ser de ...

O colegiado é vinculado à Comissão de Seguridade Social e Família e tem o objetivo do grupo é avaliar as políticas implementadas para o setor, além de acompanhar as propostas relacionadas ao tema. "Os laboratórios hoje dão uma cobertura de 85% do calendário de vacinação, mas a gente ainda importa muita vacina que não produz. Então, o deficit ...

Perpétua afirmou que os sucessivos gritos e clamores das ruas sacudiram o Brasil. Ela destacou que os parlamentares precisam avaliar o recado dado pela população e buscar trabalhar em sintonia com os clamores das ruas. "Cada um de nós parlamentares precisamos fazer um exame de consciência do trabalho que precisamos fazer daqui pra frente. Precisamos refletir sobre o que querem as famílias nas ruas e que recados que ...