Na tentativa de avançar na tramitação do Projeto de Lei (PL) 2.295/2000, que fixa em 30 horas a carga de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, representantes da categoria voltaram ao Congresso nesta terça-feira (15), para pedir apoio aos parlamentares para votação da matéria. Para tanto, uma emenda aglutinativa global está sendo construída. O texto limita em 30 horas ...

O presidente da China, Xi Jinping, visitará o Congresso Nacional nesta quarta-feira (16), após participar da 6ª Cúpula do Brics em Fortaleza. O Brics é um grupo de países em desenvolvimento formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Em Brasília, Xi Jinping deve inaugurar uma exposição fotográfica no Salão Verde da Câmara sobre as rela ...

Desde setembro de 2013 elas organizam o movimento “Mulher tome partido. Filie-se" em parceria com a ONU Mulheres e a Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, além do Fórum de Instâncias de Mulheres dos Partidos Políticos. A deputada Jô Moraes (MG), que preside a bancada feminina na Câmara, ressalta o baixo número de registros de candidatas que ...

Tem sido uma grande Copa. A “Copa” das copas. O nosso esperado Mundial, onde imperaram bons resultados quanto à organização, receptividade, administração, segurança e mobilidade dos jogos. Um torneio que fica para a História de nosso país e de outras nações. Contudo, as lágrimas nos olhos do povo brasileiro no humilhante jogo contra a Alemanha podem ser explicad ...

As tensões entre Israel e Palestina vinham aumentando desde o sequestro de três adolescentes israelenses na Cisjordânia em 12 de junho. Nos últimos quatro dias de conflito foram registrados 80 mortos palestinos e cerca de 575 feridos na Faixa de Gaza, informaram fontes locais nesta quinta-feira (11). Entre as vítimas três palestinos foram atingidos por um míssil israelense enquanto viajavam de carro para Jabalya, n ...

A bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados vem a público manifestar seu repúdio ao genocídio sionista promovido pelo Estado de Israel. Entre 1947 e 1948, mais de 800 mil palestinos foram expulsos de suas terras, cidades e aldeias durante a criação do Estado de Israel. Desde então, os palestinos são alvo constante de ataques que se transformam em verdadeiros massacres. Uma l ...

A matéria assegura o direito ao adicional noturno para policiais militares, bombeiros militares e integrantes dos órgãos de segurança pública de todas as esferas de governos. O entendimento dos policiais é de que a segurança pública não pode parar, incluindo o período noturno, o que significa que os profissionais que atuam neste horário também  merecem o benef&i ...

ESPERANDO TEXTO

Em 02 de julho de 1823, as lutas travadas na Bahia expulsaram definitivamente as tropas portuguesas do Brasil, consolidando a libertação do país do domínio da coroa lusitana. A resistência é celebrada anualmente desde então, marcando uma das maiores festas cívicas do estado. A data, inclusive, foi instituída no calendário das efemérides nacionais em 2013, quando a presidente, Dilma Rou ...

Os deputados ainda têm de analisar os destaques apresentados, que podem reincluir ou retirar emendas. Essa votação ocorrerá na próxima sessão deliberativa da Câmara. Dentre os destaques, o PCdoB quer aprovar a emenda do Senado nº 17, que busca impedir a prorrogação da jornada de trabalho por até quatro horas extraordinárias, conforme o texto da Câmara dos Deputados. ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei (PL) 7.168/2014, do Senado, que estabelece novas normas para parcerias voluntárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com organizações da sociedade civil, garantindo maior segurança jurídica para as partes envolvidas. A matéria segue para sanção presidencial. Para a líder d ...

Após anos de luta e articulação, a transformação da farmácia em estabelecimento de saúde avançou mais um pouco no Congresso. Nesta quarta-feira (2), o Plenário aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.385/1994, do Senado, que além de mudar a conceituação das farmácias também valoriza os profissionais. Por conta de modificações, a proposta volta ao Senado para ...