Projeto de Lei da Câmara que pretendia institucionalizar a homofobia foi arquivado. A comissão especial que analisava o Estatuto da Família (PL 6583/13) não conseguiu aprovar o substitutivo do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), na quarta-feira (17), última semana de trabalho legislativo. Dessa forma, todas as propostas em tramitação que não tenham sido aprovadas por todas as comissões da Casa v&ati ...

LUCIANA SANTOS Um dos assuntos mais estratégicos debatidos pela Câmara dos Deputados em 2014 esteve a cargo de Luciana Santos (PCdoB-PE). Coube à pernambucana propor e realizar a Comissão Geral que discutiu a Lei da Biodiversidade. Luciana tem de se destacado na construção do entendimento em torno do projeto de lei (PL 7735/14). O texto regulamenta o uso do patrimônio genético. A id ...

EVANDRO MILHOMEN Parlamentar defensor da cultura popular, Evandro Milhomen (PCdoB-AP) priorizou em 2014 a conclusão do substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 1176/11, que institui a Política Nacional de Proteção e Fomento aos Saberes e Fazeres das Culturas Tradicionais de Transmissão Oral do Brasil. O texto foi aprovado pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados neste ano. O projeto es ...

ALICE PORTUGAL Farmacêutica de formação, Alice Portugal (PCdoB-BA) teve papel importante na luta pela sanção da Lei 13.021/14, que estabelece novas regras para as farmácias no Brasil. Foram 20 anos de discussão da matéria até a aprovação. Entre as exigências da nova legislação, está a permanência de um profissional da á ...

Movimento feminista e parlamentares participam de Ato para defender a cassação do mandato do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) na Câmara dos Deputados.  A manifestação ocorreu durante a cerimônia de encerramento da Campanha "16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”, nesta quarta-feira (17), no auditório Nereu Ramos. O Ato tem como motivação as ofensas ...

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) um total de R$ 699 milhões para a cultura brasileira por meio de emendas a serem apresentadas pelo colegiado ao Projeto de Lei Orçamentária para 2015. Os deputados aprovaram a destinação de recursos para o Fundo Nacional de Cultura, para a reestruturação do Espaço Cultural da Marinha e para o Instituto Brasile ...

Parlamentares ligados ao agronegócio tentaram votar, a toque de caixa, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que submete ao Congresso Nacional o processo de demarcação de terras indígenas. Eles corriam contra o tempo, pois precisam aprovar a proposta antes do fim desta legislatura. O cancelamento da reunião de quarta-feira (17) no fim da noite, no entanto, jogou um balde de água fria na ...

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Após quatro anos de luta no Congresso, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff em junho (Lei 13.005/14) e estabelece 20 metas para serem cumpridas ao longo dos próximos 10 anos. Elas vão desde a Educação Infantil até o Ensino Superior, passando pela gestão e pelo financiamento do setor, al& ...

Liderança do partido na Câmara Líder da Bancada do PCdoB em 2014, Jandira Feghali (RJ) protagonizou disputas importantes para impedir retrocessos e garantir avanços no Congresso. Um dos últimos embates do ano foi a ofensiva contra o deputado Jair Bolsonaro (PP). O parlamentar declarou que só não estupraria a colega Maria do Rosário (PT), porque ela não merece. Com o apoio ...

PCdoB, Pros, PDT e PT oficializaram apoio à candidatura do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) para a presidência da Câmara, nesta quarta-feira (17), durante o lançamento do nome do parlamentar. Chinaglia disputará o cargo com os deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Júlio Delgado (PSB-MG) no dia 1º de fevereiro de 2015. Para a Bancada do PCdoB na Câmara, a Casa precisa de credibilidade e nã ...

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) protocolou na tarde desta terça-feira (16) queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Na última terça-feira (9), durante discurso no plenário da Câmara, Bolsonaro disse que não estupraria a deputada porque "ela não merece”. Na ação, Maria do Rosário alega que foi vítima de injúria ...

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (16) processo disciplinar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) após o parlamentar ter declarado na última terça (9), no Plenário da Casa, que só não “estuprava” a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque "ela não merece”. O ...