Durante reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, na tarde desta terça-feira (7), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) sugeriu aos membros do colegiado a criação de um observatório da violência contra as mulheres no Brasil. A proposta é fazer um painel, no âmbito do Congresso e nas capitais brasileiras, para mostrar os números mensais de feminic& ...

Promover o fortalecimento dos debates sobre as atividades de inteligência no país, fazer um balanço da atuação deste setor nos grandes eventos dos últimos anos, aprimorar as ações futuras, especialmente durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, e discutir a reforma da legislação brasileira de inteligência. Estes foram os temas em destaque na terceira reuniã ...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Contra Jovens Negros e Pobres concluiu seus trabalhos esta semana, após quatro meses de intenso trabalho. Foram realizadas 34 audiências públicas na Câmara dos Deputados, envolvendo mais de 300 convidados, entre representantes de movimentos sociais, acadêmicos e autoridades governamentais, e 15 debates nos estados para embasar o relatório da deputa ...

Em almoço da Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, apresentou dados técnicos demonstrando a regularidade das contas do governo Dilma Rousseff em 2014. Nesta quarta-feira (8), ele mostrou aos parlamentares comunistas a resposta que será dada ao Tribunal de Contas da União (TCU), provando não haver fundamento nas 'pedaladas fiscais.' O governo federal tem ...

Depois de parlamentares do PCdoB fazerem grande esforço para se chegar a um consenso no Congresso, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (7) a Medida Provisória 671/15, conhecida como MP do Futebol. Na noite de segunda-feira (13), foi a vez do Senado aprovar a proposta que agora só depende de sanção da presidenta da República, Dilma Rousseff.  "Os cl ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/07, que trata da reforma política. Entretanto, acordo de líderes partidários deixou para a próxima terça-feira (14) a votação dos destaques apresentados ao texto, que podem excluir partes já aprovadas no primeiro turno.  Lei ...

É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar ...

Nesta terça-feira (7), líderes de partidos aliados e dirigentes partidários reafirmaram o apoio à presidenta Dilma Rousseff e a seu vice, Michel Temer. O bloco de sustentação do governo divulgou nota reforçando “seu profundo respeito à Constituição Federal e seu inarredável compromisso com a vontade popular expressa nas urnas e com a legalidade democrática”. ...

A importância estratégica da ampliação do refino de petróleo no Brasil foi destacada pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), membro da comissão externa criada na Câmara dos Deputados para investigar o anúncio de cancelamento das refinarias Premium I e II, da Petrobras, previstas, respectivamente, para o Maranhão e o Ceará. O parlamentar participou na sexta-feira (3) das atividades do colegiado n ...

Farmacêuticos de todo o país e representantes do Conselho Federal de Farmácia (CFF) comemoraram, nesta quarta-feira (1º) uma conquista para a profissão e para a sociedade brasileira: a aprovação do Projeto de Lei 4135/12 na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. De autoria da Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o PL altera a Lei nº 8.08 ...

Rufem os tambores, o Brasil deu um salto tecnológico gigantesco e o mundo inteiro precisa saber. Num piscar de olhos, inventou-se a famigerada máquina do tempo. É com ela que a Câmara dos Deputados vota quantas vezes quiser o mesmo assunto. Basta as pautas conservadoras serem rejeitadas regimentalmente que  “volta-se no tempo” e vota de novo. E de novo. Até ganhar. Um perfeito e certeiro tiro na democracia. ...

A Comissão de Cultura aprovou na quarta-feira (1º), com emenda, o Projeto de Lei 296/15, que transforma o Dia Nacional da Consciência Negra – comemorado em 20 de novembro – em feriado em todo o país. O texto aprovado modifica a Lei 662/49, que define os feriados nacionais. Segundo os defensores da proposta, o 20 de novembro – data da morte de Zumbi dos Palmares, líder da resistência negra &agra ...