A proposta prevê que os estudantes egressos dos cursos superiores de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional tenham a possibilidade de prestação de serviços no Sistema Único de Saúde (SUS) para o abatimento de saldo devedor dos beneficiários do Fies. O deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG) aponta que o novo ...

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, no início do mês de julho, a Medida Provisória (MP) 680/2015, que prevê a criação do Programa de Proteção ao Emprego (PPE). O objetivo da proposta é estimular a permanência dos funcionários em empresas que estão passando por dificuldades financeiras temporárias. O programa permite que empresas, em comum acordo c ...

Representantes do Ministério da Justiça (MJ) e de entidades sociais defenderam nesta quarta-feira (26), durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), a reforma do Estatuto do Estrangeiro (Lei 6815/80), que disciplina a migração no Brasil. O Projeto de Lei (PL) 2516/15, que substituiria a lei adotada durante o regime militar, foi aprovado em julho pelo Sen ...

Os gastos federais com ações e serviços públicos de saúde passaram de R$ 58,3 bilhões em 2010 para R$ 98,4 bilhões este ano. Ainda assim, o valor é considerado baixo pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, quando comparado a outros países. Segundo Chioro, o Brasil gasta US$ 525 por habitante ao ano com ações de saúde, enquanto países que também possuem siste ...

Representantes de 15 partidos da Câmara dos Deputados lançaram nesta quarta-feira (26) um conjunto de propostas para o Brasil retomar o desenvolvimento e superar a crise política. O documento é uma contribuição à Agenda Brasil, do Senado Federal, e foi elaborado pelos líderes do PCdoB, PT, PRB, PP, PR, PROS, PSD, PRP, PRTB, PSDC,  PSL, PMN, PTC, PTdoB e PTN. A lista de prioridades cont&eacu ...

A luta das parlamentares para aumentar a participação feminina na política ganhou um reforço esta semana. Na noite de terça-feira (25), o Senado aprovou em primeiro turno, por 65 votos favoráveis a sete, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/15, que reserva percentual mínimo de cadeiras nas representações legislativas em todos os níveis federativos. Par ...

Um dos carros-chefe do governo Dilma Rousseff, o Programa Minha Casa, Minha Vida foi destacado por parlamentares do PCdoB no Congresso nesta semana. Para a Bancada, a expansão do programa, que entrará na terceira fase em 10 de setembro, garante dignidade e mais qualidade de vida às famílias brasileiras. A população d ...

Para relembrar os 36 anos da Lei de Anistia e debater questões ligadas aos direitos humanos, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (MJ) organizou um evento com mais de 50 atividades em todo o Brasil. A Semana da Anistia, que acontece entre segunda-feira (24) e domingo, conta com uma programação repleta de palestras, seminários, oficinas, apresentações musicais, exibição de fi ...

É fato que as mulheres têm ganhado espaço no mercado de trabalho, mas a equidade com os homens ainda pode levar oito décadas, segundo revela o Relatório Global de Equidade de Gênero, do Fórum Econômico Mundial. Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Igualdade de Gênero (26), comunistas cobram o avanço de pautas que garantam às mulheres as mesmas condições que os ...

Deputados federais e líderes partidários lançam nesta quarta-feira (26), às 16h, uma carta de contribuições à Agenda Brasil, pauta promovida recentemente pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL). O objetivo é unificar uma plataforma de desenvolvimento para o país, principalmente por meio de proposições que já tramitam na Casa. ...

Após o recesso parlamentar, três novas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) foram anunciadas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Entre elas, está a CPI de Crimes Cibernéticos, estimulada a partir da Operação IB2K, da Polícia Federal, que desarticulou uma quadrilha suspeita de desviar, por meio da internet, cerca de R$ 2 bilhões de correntistas de div ...

O dia 20 de agosto marcou mais um passo na luta em defesa da democracia. Milhares de manifestantes tomaram as ruas em 25 estados e no Distrito Federal, ao brado de “Não vai ter golpe”. Os protestos foram organizados em resposta às manifestações do dia 16 de agosto, que pediam o afastamento da presidenta Dilma Rousseff, mas também foram permeados por críticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Edua ...