Em debate realizado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, representantes do Ministério da Educação (MEC), de entidades estudantis e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) destacaram a importância da iniciativa que irá colaborar com a permanência do estudante na universidade.   Par ...

Na manhã de terça-feira (15), representantes do PCdoB, do PT, do PMDB, do PSD, do PROS e do PP se reuniram na Câmara dos Deputados para dar início a uma contraofensiva em defesa do governo Dilma Rousseff. No encontro, os líderes e presidentes dos partidos lançaram um manifesto onde reforçam o apoio ao mandato da presidenta. O documento foi entregue à presidenta durante reunião no Palácio do P ...

Nesta semana, a Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados fez reunião-almoço com a embaixadora da Venezuela no Brasil, María Lourdes Urbaneja Durant, com o objetivo de estreitar ainda mais as relações entre os dois países. No encontro, ficou definido mobilização dos parlamentares para reativar o grupo de amizade Brasil-Venezuela para reforçar estratégias conjuntas de luta na ...

Em 5 de setembro de 2015, milhares de movimentos sociais, entidades da sociedade civil, sindicatos, fundações e partidos políticos fizeram, em Belo Horizonte, grande ato de lançamento da Frente Brasil Popular. Sob o coro vibrante e bandeiras de inúmeras cores, vimos ali o espírito de luta que rondou o cenário político de 1989. Hoje, a realidade é outra, claro. Os partidos de Esquerda que ...

Nesta semana, um grupo de 70 parlamentares brasileiros entregou ao atual embaixador de Israel no Brasil, Reda Mansour, pedido de alteração de nomeação do próximo embaixador. O deputado federal Carlos Marun (PMDB-MS) iniciou uma mobilização no Congresso em repúdio à indicação do novo embaixador israelense no Brasil. O abaixo-assinado foi motivado pela postura do indicado, Dani Dayan, s ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes devolveu, na quinta-feira (10), o pedido de vista da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, que contesta a constitucionalidade do financiamento empresarial das campanhas eleitorais. A devolução aconteceu um dia depois de a Câmara ter aprovado uma minirreforma eleitoral que legaliza a prática. O julgamento deverá ser retomado nesta quarta-feira ( ...

A Câmara dos Deputados ignorou as mudanças feitas pelo Senado no projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 5735/13) e ressuscitou a doação de empresas a partidos políticos nesta quarta-feira (9). O tema foi um dos mais polêmicos tratados na reforma política e levantou críticas de partidos progressistas e da sociedade civil. Para a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali ...

A Lei nº 8.078, responsável pela criação e aplicação do Código de Defesa do Consumidor, foi sancionada em 11 de setembro de 1990 para reforçar e constitucionalizar direitos dos cidadãos. O CDC prevê proteção forte e consistente ao consumidor, baseadas em princípios e direitos básicos, que protegem além da esfera econômica, a esfera pessoal. Em ...

Mais de nove milhões de artesãos brasileiros aguardam há cinco anos a regulamentação da atividade. Nesta quarta-feira (9), a espera ficou mais próxima do fim. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou o Projeto de Lei 7755/10, do Senado, que reconhece a profissão de artesão e estabelece diretrizes para políticas públicas de apoio, ...

“Cuide do seu decoro, que eu cuido do meu decote.” Este foi o grito entoado por servidoras da Câmara na manhã desta quarta-feira (9) em protesto contra o código de vestimenta em análise pela Mesa Diretora da Casa. A ideia de limitar o uso de trajes “mais sensuais” no Legislativo partiu da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) e é aprovada pelo primeiro secretário da Câmara, deputado ...

Mais de dois mil militantes de diversas entidades ligadas à esquerda lotaram durante todo o sábado (5) o Hall das Bandeiras da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para o lançamento da Frente Brasil Popular. O movimento pretende confrontar o avanço de uma pauta conservadora imposta ao país, enfrentar a intolerância e a atitude antidemocrática com unidade e com uma agenda política que mostre um caminho pa ...

Na última semana, o Brasil presenciou mais uma demonstração de intolerância e ódio. Um vídeo publicado na internet ameaçou a presidenta Dilma Rousseff de morte por decapitação, caso ela não renunciasse ao cargo ou cometesse suicídio. O autor da barbárie foi Matheus Sathler Garcia, advogado filiado ao PSDB. Diante do absurdo pregado pelo tucano, a deputada Alice Portug ...