O ministro da Cultura, Juca Ferreira, enfatizou na quinta-feira (24) a necessidade de o Brasil investir no setor para enfrentar os desafios do século XXI. A exemplo de outros colegas do Executivo, o ministro compareceu à Câmara dos Deputados para fazer um balanço dos seus quase nove meses de gestão à frente da Pasta, bem como para apresentar as prioridades do MinC para 2015. Em uma sessão que durou aproximadament ...

Nesta quinta-feira (24), o texto que define o formato de família para a garantia de direitos perante a lei foi aprovado por 17 votos favoráveis e cinco contrários. Quatro destaques ainda precisam ser apreciados. “Núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou união estável ou ainda por comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes&rdq ...

O PCdoB e o PT apresentaram recurso contra a decisão de questão de ordem pronunciada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quanto aos procedimentos sobre tramitação de pedidos de abertura de processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff. “A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) deve reformar a decis&atil ...

Integrado por deputados e senadores, o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil – Irã foi reinstalado nesta quinta-feira (24), durante reunião na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN). Diversos setores do parlamento brasileiro compareceram ao encontro com Mohammad Ali Ghanezadeh, embaixador do Irã no Brasil, para prestigiar a relação de cooperação exis ...

Foi instalada na Câmara, nesta quarta-feira (23), a Comissão Especial que analisará o Projeto de Lei 2516/15, que institui a Lei de Migração. Orlando Silva (PCdoB-SP) foi designado relator da matéria e deverá apresentar o parecer para votação do colegiado em 10 sessões legislativas, que começam a ser contatadas a partir de quinta-feira (24). De acordo com o parlamentar, a le ...

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (23) comissão especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) 3968/97 e outras 41 propostas apensadas à matéria. O projeto prevê isenção do pagamento de direitos autorais por órgãos públicos e entidades filantrópicas pelo uso de obras musicais e litero-musicais em eventos por eles promovidos. Muitas das prop ...

A fundação da Petrobras, em 1953, foi uma conquista do povo brasileiro para garantir que os recursos provenientes do petróleo fossem investidos em território nacional, e não explorados por empresas privadas. Nos últimos anos, a vitória foi ainda maior. 75% dos royalties do produto são destinados à educação e 50% do Fundo Social do pré-sal vai para o setor. Mas esses benef&iacut ...

Na noite de segunda-feira (21), o PCdoB reuniu-se com a presidenta Dilma Rousseff em jantar no Palácio da Alvorada para discutir a crise econômica, o quadro político e as medidas para garantir a governabilidade e a retomada do crescimento. “Tivemos uma conversa franca, focada na discussão sobre a necessidade de repactuar a agenda para o país, com foco no crescimento e na importância de o governo coesiona ...

Na última semana, economistas ligados ao PSDB ressuscitaram velhas teses para a retomada do crescimento do país durante o seminário Caminhos para o Brasil, realizado no dia 17. Entre os pontos defendidos por personagens como o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, e a ex-diretora do BNDES no governo de Fernando Henrique Cardoso, Eliane Landau, estão as privatizações, o fim da política de valoriza ...

Nesta semana, parlamentares e empresários integrantes de uma missão político-empresarial do Paraguai reuniram-se com representantes da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) na Câmara dos Deputados. O convite para o encontro foi feito pela presidente da CREDN, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), com o intuito de analisar a atual conjuntura e as perspectivas no âmbito das re ...

Na tarde desta quinta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal colocou um ponto final no debate sobre a constitucionalidade – ou não – do financiamento empresarial de campanhas eleitorais e para partidos políticos. Por oito votos a três, os magistrados acataram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650 apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e tornaram inconstitucional a prática. A decis&a ...

Deputados questionaram, na quarta-feira (16), a legalidade do serviço prestado por motoristas particulares por meio do aplicativo Uber, em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor marcada por protestos de taxistas e discussões entre parlamentares. A sessão foi tumultuada e um dos deputados que defendeu o uso do aplicativo e criticou os taxistas, Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), saiu escoltado pela seguran ...