A comissão externa de parlamentares que vai acompanhar e fiscalizar o caso de estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro foi oficialmente instalada nesta quinta-feira (2). O grupo deve reunir sugestões que já estão em tramitação na Casa, qualificando penalmente o crime e determinando medidas de prevenção, punição e atendimento à violência sexual. O presidente interin ...

O ex-ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, entregou nesta quarta-feira (1), a defesa prévia da presidenta Dilma Rousseff ao Senado. No documento, além dos argumentos já apresentados, Cardozo pede a anexação ao processo da delação de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, e de suas gravações com os peemedebistas Romero Jucá (RR), Renan Ca ...

Nesta quinta-feira (2), o ministro do STF José Dias Toffoli acolheu mandado de segurança que questionava a exoneração do diretor-presidente da EBC, Ricardo Melo. Ao assumir interinamente a Presidência da República, Michel Temer nomeou para a presidência da empresa o jornalista Laerte Rimoli. Este ato infringiu a lei de criação da EBC de 2008, que prevê mandato de quatro anos, sem coincidir com ...

Depois de quase oito meses – e de muitas manobras –, o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) sobre o processo contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi finalmente lido no Conselho de Ética nesta quarta-feira (1º). Em seu relatório, Rogério pede a cassação do presidente afastado da Câmara dos Deputados por quebra de decoro parlamentar. “Houve uma intenção deliberada d ...

Responsável por uma série de decisões desastrosas para o Brasil, Pedro Parente promoveu o racionamento e o corte de energia nos anos 2000, além de penalizar consumidores com multas altíssimas, quando na presidência da Câmara de Gestão da Crise Energética. Ele toma posse na estatal petrolífera com uma agenda de privatização do setor, como aponta o deputado Davidson Magalhãe ...

Quando assumiu o governo, Michel Temer fez uma reforma ministerial, no mínimo, polêmica. Entre suas mudanças, acabou com o Ministério da Cultura – recriado após forte pressão de artistas e ativistas – e, consequentemente, com instâncias ligadas à Pasta, como, por exemplo, o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Em seu lugar, seria criada a Secretaria ...

A extinção do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), fruto da reestruturação do governo interino de Michel Temer, será debatida, nesta quarta-feira (8), na Câmara dos Deputados. A discussão começará às 14h30min na Comissão de Legislação Participativa (CLP) no plenário 3.  Na quarta-feira (1), a CLP aprovou a propo ...

Após protestos de parlamentares contra o estupro coletivo sofrido por uma jovem no Rio de Janeiro, no final de maio, o Parlamento começou a dar celeridade aos debates e aprovações de matérias relacionadas ao combate à violência contra a mulher. Nesta quarta-feira (1), a Comissão de Trabalho da Câmara aprovou o Projeto de Lei (PL) 7441/2010, da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que prevê paga ...

Diante de declarações públicas de integrantes do governo ilegítimo de Michel Temer sobre o enxugamento de direitos previdenciários, a bancada suprapartidária de senadores e de deputados federais relançou frente mista para atuar em defesa da preservação dos direitos sociais, da gestão transparente da Seguridade Social e do equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência Social p& ...

A cada 11 minutos, em média, uma mulher é estuprada no Brasil. Por ano, o crime soma quase 50 mil vítimas, e elas, muitas vezes, ainda recebem a culpa pelo o ocorrido. A história não foi diferente com uma adolescente de 16 anos, vítima de estupro coletivo no Rio de Janeiro no dia 21 de maio deste ano. Após o crime, a jovem, envergonhada, não contou a ninguém e a violência que sofreu só ...

Um balanço sobre as dificuldades, os desafios e as demandas legislativas dos guardas municipais brasileiros foi apresentado, nesta terça-feira (31), em encontro realizado pela Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados. Com quatro mesas de debate, os participantes do VIII Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública discutiram a importância so ...

Mudar de governo para “estancar a sangria” da Operação Lava Jato. As gravações do então ministro do Planejamento, Romero Jucá, confirmaram nesta semana o alerta feito pelo PCdoB em 17 de abril: o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff não acaba com a corrupção. Além de ser apenas discurso fácil, piora as crises econômica e política no Brasil. Fico ...