Foram quase nove meses para que o Conselho de Ética conseguisse votar o relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) sobre a quebra de decoro do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Manobras e bate-boca marcaram o processo que acabou com a aprovação, por 11 votos contra 9, da cassação do parlamentar. No entanto, para afastar definitivamente Cunha da Câmara, a Comissão de Co ...

A semana foi marcada pela constatação de que o governo Michel Temer é refém do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para ter influência na Casa e sobreviver politicamente, o interino se submete às ordens espúrias de Cunha, inclusive operando para salvar o mandato dele no Conselho de Ética. Além de grave, a submissão de Temer aos caprichos de um notór ...

A presidenta afastada Dilma Rousseff defendeu na noite desta quinta-feira (9), em entrevista concedida à TV Brasil, uma consulta popular caso o Senado não decida pelo seu impedimento. Segundo Dilma, cabe à população dizer se quer a continuidade de seu governo ou a realização de novas eleições. “O pacto que vinha desde a Constituição de 1988 foi rompido e não acre ...

Réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) conta com proteção especial do Palácio do Planalto e teve a decisão sobre o seu futuro político adiada mais uma vez no Conselho de Ética. Agora, foi postergada para a próxima terça-feira (14). “Cunha manda no Michel Temer. Isto é um escárnio contra ...

O Plenário da Câmara aprovou, em segundo turno, na quarta-feira (8) a recriação do mecanismo fiscal que permite ao governo federal desbloquear e realocar livremente recursos das receitas do Orçamento da União que, por determinação constitucional ou legal, são destinados a órgãos, fundos e despesas específicas. A chamada Desvinculação de Receitas da União (DR ...

Com o plenário 2 da Câmara dos Deputados lotado, foi realizada, na tarde de quarta-feira (8), a audiência pública para discutir os novos rumos do desenvolvimento social no governo provisório. O presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), Chico Lopes (PCdoB-CE), abriu os trabalhos lembrando que a concepção de seguridade social inscrita na Constituição de 1 ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), por 29 votos favoráveis e 8 contrários, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 134/15, que reserva percentual mínimo de representação para homens e mulheres no Poder Legislativo. De acordo com o texto, o percentual aumentará ...

O presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), Chico Lopes (PCdoB-CE), e a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) receberam, na tarde desta terça-feira (7), o professor da Universidade de Brasília (UnB) Paulo Meireles e a bolsista do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) Mariel Zasso para a apresentação de uma plataforma digital para a interaç&ati ...

As tentativas do governo do interino Michel Temer de reduzir o tamanho do Sistema Único de Saúde (SUS) e as verbas para a área repercutiram mal entre militantes da área, representantes de movimentos sociais, parlamentares e entre os usuários do sistema. Assim como em outras áreas, como a cultura, por exemplo, o repúdio ao modus operandi do peemedebista cresce. Na Câmara dos Deputados, um encontro ...

A corrupção entranhada no governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB) exige que sua interinidade seja interrompida o mais rápido possível. À frente da Bancada do PCdoB na Câmara, Daniel Almeida (BA) considera que os pedidos de prisão contra Eduardo Cunha e nomes de confiança de Temer são um atestado de que o interino não tem condições mínimas de seguir nem mesmo provi ...

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) apresentou o Projeto de Lei (PL) 5434/16, que altera a Lei nº 4.595/1964 para incluir nela a homenagem a personalidades femininas e negras nas cédulas de moeda-papel e moedas metálicas.  A ideia é que o Banco Central faça um tributo a personalidades que tenham se ...

Passado um mês do afastamento de Dilma Rousseff, crescem as chances de a presidenta retornar ao Palácio do Planalto. A cada dia, fatos novos revelando os bastidores do golpe, as trapalhadas e os interesses escusos do interino Michel Temer (PMDB) reforçam a tese de que este governo ilegítimo não é a solução para as crises econômica e política enfrentadas pelo Brasil. Hoje a volta de ...