Foram mais de nove meses denunciando o golpe parlamentar que se consolidou no Senado na manhã da última quarta-feira. Mesmo sem crime de responsabilidade, a presidenta Dilma Rousseff foi cassada por 61 votos a 20. O mais assustador é que para manter o governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB), é necessário um golpe atrás do outro, fragilizando cada vez mais nossas leis e instituições. 31 ...

O dia 31 de agosto de 2016 ficará marcado na história do Brasil. Por 61 votos favoráveis contra 20, senadores confirmaram o golpe em curso e aprovaram o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os parlamentares, no entanto, não conseguiram aprovar o impedimento para funções públicas da petista pelos próximos oito anos. Com isso, Dilma poderá ocupar cargos públicos. O resultado da ...

O Plenário da Câmara aprovou, na tarde desta terça-feira (30), a Medida Provisória (MP) 727/16 que cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O PPI foi proposto nos primeiros dias do governo interino de Michel Temer com o suposto objetivo de tornar “mais ágeis” as concessões públicas, “ao eliminar entraves burocráticos e excesso de interferências”. O progr ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (30), a Medida Provisória 726/16, com a “reforma administrativa” proposta pelo governo interino de Michel Temer. A proposta transforma, incorpora, cria e extingue ministérios, que passam a ser 24. Apesar da redução das pastas, na prática, a reforma de Temer representa uma diminuição insignificante de cargos na ...

Esta segunda-feira (29) foi marcada pela defesa de Dilma Rousseff no Senado. Em seu discurso, a presidente afastada resgatou seu histórico de luta pela democracia e disse, reiteradamente, que seu processo de impeachment é um golpe. “A mim cabe resistir sempre. Não luto pelo meu mandato, por poder. Luto pela democracia, pela verdade e pela justiça. Sei que em breve, mais uma vez na vida, serei julgada, e é por ...

A confusão generalizada no segundo dia de julgamento da presidenta Dilma Rousseff no Senado é mais um indicativo retumbante de que não há crime de responsabilidade que fundamente o processo. Na falta de argumento jurídico, senadores brigam e revelam verdadeiras paixões e interesses inconfessáveis por trás do impeachment. Em meio a uma sucessão de desavenças, Renan Calheiros chama ...

Esta semana teve início a etapa final do processo de impedimento da presidente afastada, Dilma Rousseff. A expectativa é que até a próxima quarta-feira (31), o país saiba seu resultado. O julgamento acontece nove meses após o acolhimento do pedido de afastamento da petista pelo então presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Dilma é acusada de editar, em 2015, decretos de créditos supleme ...

Jovens de oito estados brasileiros foram recebidos, nesta terça-feira (23), pelo presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Chico Lopes (PCdoB-CE). Eles participam do Programa Estágio-Visita da Câmara dos Deputados, que recebe estudantes para apresentar o funcionamento do Legislativo e as formas de participação popular. A capacidade do Parlamento de contemplar todas as vertente ...

Nesta semana será retomado o Acampamento pela Democracia, em Brasília, e os atos contra o golpe no país inteiro. “Estaremos, no dia 29, nas ruas e também no Senado para acompanhar o depoimento da presidenta, resistindo até o último momento”, avisa Luciana Santos, deputada federal por Pernambuco e presidente nacional do PCdoB. Nos últimos capítulos do processo de impeachment de Dilma ...

A madrugada desta quarta-feira (24) foi marcada pela consolidação de mais um golpe do governo interino de Michel Temer durante sessão do Congresso que votou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017. Mesmo com a obstrução promovida por deputados da oposição, os parlamentares da base conseguiram aprovar, por 252 votos favoráveis contra 8, o texto-base da LDO com uma proposta de congel ...

A luta contra retrocessos na liberdade de expressão e o papel da mídia no processo de desconstrução da democracia. Estes foram os pontos centrais da cerimônia de renovação da Frentecom (Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular), nesta terça-feira (23), na Câmara dos Deputados. Na ocasiã ...

Mais de 60 milhões de brasileiros devem continuar tendo atendimento médico nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) por mais três anos. Isso porque, nesta segunda-feira (22), parlamentares aprovaram a Medida Provisória 723/16, que prorroga por mais três anos o Programa Mais Médicos, implementado no governo Dilma para suprir a carência de profissionais de saúde no país. A MP segue agora para a ...