Numa sessão marcada pelo entreguismo, deputados da base de Temer aprovaram nesta quarta-feira (29), por 208 a 184, a Medida Provisória 795/17, que consiste num verdadeiro “pacote de isenções” para favorecer as empresas internacionais envolvidas nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural. Estudo técnico do Congresso estima ...

Deputados da Oposição e da base do governo estiveram juntos em audiência pública com a presença de vários trabalhadores do grupo Eletrobras para mostrar posição contrária à privatização das estatais de energia elétrica. O governo anunciou a venda de subsidiárias da empresa nos estados em agosto e previu R$ 12 bilhões de arrecadação no Orç ...

O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de homicídios de mulheres. E os índices estarrecedores não param por aí. É um estupro a cada onze minutos, 169 agressões por dia, um homicídio a cada hora e meia. Dezenas de brasileiras perdendo a vida diariamente, sendo 1/3 delas pelas mãos dos próprios ex-companheiros. Em meio a esse cenário perturbador, a discussão sobre ...

Em debate promovido pela Comissão de Minas e Energia (CME) na Câmara, o assunto foi mais uma vez a exploração e a produção de petróleo, e os regimes de partilha e concessão. Desta vez, a discussão se deu em torno do Projeto de Lei (PL) 7401/17, de autoria do deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA).   Durante a audiência desta terça-feira (28), especialis ...

Em reunião com representantes do serviço público na noite desta terça-feira (28), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o calendário de votação da Reforma da Previdência (PEC 287/16) ainda não está fechado e se comprometeu a encaminhar o assunto até esta quinta-feira (30). Maia que é um dos principais entusiastas das mudanças nas regr ...

O Palácio do Planalto vem tentando convencer a população de que o texto não retira o direito à aposentadoria. Veiculada nos meios de comunicação desde o dia 17 de novembro, a campanha publicitária, que custou R$ 20 milhões, ataca o que chama de "privilégios" dos servidores públicos e afirma que "tem muita gente no Brasil que trabalha pouco, ganha muito e se aposenta ced ...

Na luta contra a entrega do setor elétrico brasileiro, deputados conseguiram aprovar medida que torna necessário um referendo para decidir sobre a privatização da Eletrobras e suas subsidiárias e controladas. O relatório do deputado Danilo Cabral (PSB-PE) passou por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), na tarde desta terça-feira (28). Ori ...

A manhã desta terça-feira (28) foi marcada por manifestações em frente à Câmara dos Deputados contra a Reforma da Previdência (PEC 287/16). Um grupo de servidores públicos federais, de representantes do movimento estudantil, de moradia, além de centrais sindicais ocuparam uma das entradas da Casa para afirmar que a proposta do governo Temer não passa no Congresso. Munidos com faixas ...

O Plenário da Câmara transformou-se em comissão geral na manhã desta terça-feira (28) para debater a incidência de intolerância, preconceito, exclusão e violência por meio da internet. O autor do requerimento para debater o tema foi o deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que ressaltou a importância do papel do Congresso Nacional para barrar a propagação dos discursos de ódio no am ...

O presidente golpista faz revivermos momentos sombrios que marcaram as décadas de 70, 80 e 90, quando lutamos pela redemocratização, pela expansão da rede de universidades e pelo avanço do ensino médio e tecnológico. O congelamento de recursos compromete o desenvolvimento das atividades. Neste ano, os cortes anunciados, em março, atingiram R$ 3,6 bilhões de despesas diretas do Minist&eac ...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (22/11), requerimento da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) que solicita a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 5243/2016, que autoriza a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) a criar uma subsidiária integral, denominada Embrapa T ...

O Plenário do Senado Federal aprovou, na manhã desta quinta-feira (23/11), o Projeto de Lei (PL) 3.012/15, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que permite a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e adoção. Como foi aprovada sem emendas, a proposta seguirá para a sanção presidencial.  ...