No ano em que o golpe parlamentar e jurídico de Michel Temer se consumou no Brasil, a Bancada do PCdoB no Congresso teve papel decisivo na luta política para reduzir os graves prejuízos trazidos pelos sucessivos desmontes do Estado democrático soberano ao longo de 2017. Enfrentamos batalhas difíceis. O presidente ilegítimo retomou a agenda ultraliberal dos anos 90, priorizando um projeto político derr ...

Depois do mal-estar gerado pelo anúncio prévio do líder do governo do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), sobre o adiamento da votação da Reforma da Previdência, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta quinta-feira (14) que a discussão e votação da PEC 287/16 será feita em fevereiro de 2018. Ainda sem os votos necessários para aprovar a reforma, ...

Jovens representantes de entidades estudantis, da juventude e de partidos políticos defenderam a atualização do Plano Nacional de Juventude (Projeto de Lei 4530/04), que aguarda votação do Plenário da Câmara dos Deputados. O assunto foi discutido nesta quinta-feira (14) em comissão geral no plenário da Casa, a pedido dos deputados Baleia Rossi (PMDB-SP) e André Amaral (PMDB-PB). Du ...

Na manhã desta quarta-feira (13), a Comissão de Educação da Câmara voltou a analisar o Projeto de Lei 5414/16, do deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), que proíbe o incentivo do desenvolvimento e veiculação de programas de ensino a distância em curso da área de saúde. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que é autora do PL 7121/2017, que proíbe totalmente a oferta de cursos ...

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (13), por 206 votos contra 193, a emenda do Senado à Medida Provisória 795/17 que limitava a 31 de julho de 2022 os benefícios do regime especial de importação de bens a serem usados na exploração, no desenvolvimento e na produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. Com isso, deputados ligados a ...

Desde o início da reunião deliberativa da Comissão de Minas e Energia (CME) desta quarta-feira (13), marcada para 9h da manhã, o deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA) e demais parlamentares da Oposição lutaram para obstruir os trabalhos do colegiado, a afim de impedir o andamento do Projeto de Lei (PL) 6407/13.   A proposta, de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e end ...

Deputados e senadores derrubaram nesta quarta-feira (13) veto do presidente Temer que liberava o autofinanciamento irrestrito às campanhas. O destaque apresentado pelo PCdoB foi aprovado por 302 a 12 pelos deputados e 43 a 6 pelos senadores. Com isso, vale o limite estipulado para pessoas físicas, ou seja, 10% dos seus rendimentos brutos no ano anterior. A líder do PCdoB, deputada Alice Portugal (BA), comemorou o resultado. Para ...

“A partir de agora, vamos fazer obstrução. Inclusive em sessões do Congresso. Se eles não recuarem, não vamos deixar nem votar o Orçamento [de 2018]", informou o líder da Minoria, José Guimarães (PT-CE). A orientação é não marcar presença no Plenário para não garantir o quórum necessário para votação. ...

Depois de anos de luta e articulação no Congresso Nacional, agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias finalmente terão suas atribuições profissionais definidas. Na noite desta terça-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 6437/16, que garante melhores condições de trabalho para as categorias. A matéria segue agora para san&cce ...

Após entrega do novo texto da Reforma da Previdência, o relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA), afirmou que ela está reduzida a poucos itens, e que a PEC “não vai prejudicar os trabalhadores mais pobres ou os rurais”. Nada mais falso. Em relação aos servidores, ainda afirma que a Reforma será um mecanismo de combate aos privilégios. Também não é verdade. O i ...

A Bancada do PCdoB no Congresso Nacional do Brasil vem manifestar repúdio à decisão do juiz federal Claudio Bonadio, que pediu a prisão preventiva da ex-presidente da Argentina e atual senadora, Cristina Kirchner. Como ela tem foro por prerrogativa de função, o caso ainda será analisado pelo Senado daquele país. A postura do magistrado é esdrúxula. Em pleno 2017, após 23 an ...

No requerimento enviado ao MPF, Jô Moraes reafirma que a comunidade acadêmica ”está estarrecida com o caso” e diz compartilhar deste sentimento, “não somente como deputada federal, mas como cidadã. Pois sei que os trabalhos realizados pela nobre Universidade Federal de Minas Gerais são da mais alta relevância, ainda mais aqueles referentes aos direitos políticos do povo brasileiro”. ...