Durante encontro com delegações de emancipacionistas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, nesta terça-feira (15), na Câmara dos Deputados, o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) defendeu a votação, no Plenário da Casa, do projeto de lei complementar (PLP 137/15), que prevê plebiscito e estudos de viabilidade municipal para criação, incorporação, fus&atil ...

A flexibilização do ensino à distância na área da saúde foi debatida em audiência pública na manhã desta terça-feira (15), na Câmara dos Deputados. A discussão promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) foi inciativa suprapartidária dos deputados Alice Portugal (PCdoB-BA) e Mandetta (DEM-MS). Alice é autora do Projeto de Le ...

A volta do fogareiro a carvão e do fogão a lenha, devido à nova política da Petrobras de reajustes quase diários em função do preço no mercado internacional, maltrata e coloca em risco as famílias de brasileiros que não podem mais pagar pelo gás de cozinha. A crítica, feita pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), vai ao encontro dos últimos dados da Pesquisa Nacional por A ...

Ela falou sobre a Emenda Constitucional 95, que congela por 20 anos os gastos públicos com saúde e educação, comprometendo o Plano Nacional de Educação (PNE). Ela também questionou o ministro sobre o congelamento de recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que irá ocasionar uma grande evasão nas universidades públicas. “Sem recursos para a assist&e ...

A permanência de Michel Temer no poder é uma ameaça ao Brasil que se agrava a cada dia. Desde que tomou a cadeira presidencial em 2016, o ilegítimo patrocina uma agenda privatista, que ataca o patrimônio público, a soberania nacional e o povo brasileiro.  Com uma gestão marcada pela taxa de desemprego crescente (13,1% em abril), o golpista decidiu vender o Brasil e acabar com direitos sociais e tra ...

Após quase três horas de obstrução, a Câmara aprovou na noite de quarta-feira (9), o texto-base do projeto que amplia o acesso dos bancos ao cadastro positivo de crédito (PLP 441/17). Foram 273 votos a favor, 150 contrários e 1 abstenção. Agora, na próxima terça-feira (15), os parlamentares devem ainda votar os destaques, que ainda podem mudar o texto. O PCdoB é uma da ...

A vida do governo no Congresso não anda fácil. Além de uma forte obstrução política feita pela Oposição, Temer também tem enfrentado a “rebeldia” de aliados em matérias de interesse do governo. Agora, uma lista com nove medidas provisórias pode perder a validade antes de chegar à votação. Dessas, duas caducam entre os dias 20 e 31 de maio, a ...

Deputados, senadores, sindicalistas e representantes de movimentos sociais se uniram na tarde de quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados, para o lançamento da campanha “O Petróleo é do Brasil”. O ato, promovido pelas frentes parlamentares mistas em Defesa da Petrobras e da Soberania Nacional, tem por objetivo articular diferentes setores da sociedade para anular as recentes ações do atual governo, que tem ...

Após 2 horas e 23 minutos, a comissão mista que analisa a MP 814/17 aprovou, nesta quarta-feira (9), o relatório do deputado Júlio Lopes (PP-RJ) por 17 votos contra 7. A proposta facilita a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica controladas pela Eletrobras e é vista por parlamentares da Oposição como porta de entrada para a total privatização da estatal. ...

O ministro da Fazenda reforçou a decisão do governo Temer de manter a agenda ultraliberal de privatizações. De acordo com Guardia, a União não vai vender ações da Eletrobras, mas apenas reduzir sua participação acionária por falta de recursos próprios. "Queremos transformar a Eletrobras em uma corporação, como é a Embraer, a Vale [do Rio Doce], que pas ...

Leia a íntegra da entrevista concedida pelo líder do PCdoB na Câmara à Agência Brasil: Deputado, qual é a importância da proteção dos dados pessoais e por que deve ser alvo de uma legislação específica? Orlando Silva: O tema da proteção de dados é muito delicado. Existe hoje no mundo um fator novo, a econ ...

Um grupo de parlamentares articula a construção de um calendário de votação nos plenários da Câmara e do Senado de um marco legal sobre a proteção, o tratamento e o uso dos dados pessoais. Os relatores da matéria, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), esperam aprovar um texto consensual até o fim desta Legislatura. Na Câmara ...