O debate sobre proteção de dados pessoais no Brasil pode avançar mais uma página nos próximos dias. Há três dias de entrar em vigor as novas regras sobre proteção de dados da União Europeia, a GDPR (General Data Protection Regulation), o relator do Projeto de Lei (PL) 4060/12, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), tenta articular a votação da matéria direto no Plenári ...

Consumidores que se veem às voltas com a falta de troco no comércio e com ofertas como a de arredondar preços para mais ou receber “balas e bombons” em vez do valor de troco estão mais perto de contar com uma lei que garante seu direito. A defesa é do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) que aprovou projeto de lei sobre o tema na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, da ...

Os deputados do PCdoB aproveitaram o aniversário de Alice para inaugurar a foto dela na Galeria de Líderes da legenda. Para Orlando Silva, a deputada tem grande representatividade no combate ao golpe instalado pelo governo ilegítimo de Michel Temer. Ele a parabenizou pelo seu esforço, empenho e dedicação, quando esteve à frente como líder da Bancada do PCdoB. O deputado ressaltou ainda as refer ...

Em audiência pública realizada na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, a classe artística de Pernambuco, representada pela produtora cultural Tactiana Braga, pediu a continuidade e o aumento do patrocínio da Petrobras em projetos culturais para além da região Sudeste. A reivindicação veio a partir de mudança orçamentária e no conceito do programa Petrobr ...

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara realizou, nesta quinta-feira (17), audiência pública alusiva ao Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia. Militantes da causa, representantes de entidades sensíveis a ela e parlamentares reuniram-se para debater a agenda legislativa pelos direitos LGBTI+, em especial o Projeto de Lei (PL) 7292/17. A proposta, uma homenagem a Dandara dos Santos, travesti brutalme ...

O Brasil realmente voltou. Bastaram dois anos sob o comando de Michel Temer para o país registrar recordes negativos e acabar com avanços em todas as áreas. Os graves retrocessos econômicos e sociais são as maiores e verdadeiras realizações do governo ilegítimo. Nesta semana, o golpista celebrou o aniversário de sua gestão, divulgando mais uma vez resultados fantasiosos. Com 82,5% ...

Poucos dias antes de perder a validade, a base de Temer conseguiu aprovar na Câmara a Medida Provisória (MP) 811/17, que permite à Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) a comercialização direta da parte de óleo devida à União na exploração de campos da bacia do pré-sal com base no regime de partilha. O texto, no entanto, precisa ser analisado pelo Senado até o dia 18 para n& ...

A comissão mista que trata da Medida Provisória (MP) 820/18 aprovou, nesta quarta-feira (16), o relatório do deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR). A matéria, que versa sobre o acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade em razão de crises humanitárias, foi editada em virtude do fluxo migratório de refugiados venezuelanos em Roraima. O texto segue para a análise dos Plenários ...

O líder do Psol na Câmara dos Deputados, Chico Alencar (RJ), a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e seis deputados do PT – Bohn Gass (RS), Nilto Tatto (SP), Patrus Ananias (MG), Paulo Teixeira (SP), João Daniel (SE) e Padre João (MG) – protocolaram esta semana três votos em separado, pedindo a rejeição do substitutivo do relator Luiz Nishimori (PR-PR) ao PL 6299/02, que revoga a atual Lei de Agrot&oac ...

Em meio ao avanço de retrocessos promovidos por um governo ilegítimo, surgem a expressão da força, da luta e a reafirmação da democracia. Neste contexto deu-se o lançamento, na tarde desta quarta-feira (16), do livro “Paulo Fonteles: Sem Ponto Final”, de autoria de Ismael Machado. A obra da Editora Anita Garibaldi faz um resgate da trajetória histórica de Fonteles, bravo luta ...

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), condenou na noite de terça-feira (15), a brutalidade de Israel contra palestinos na Faixa de Gaza. Na última segunda-feira (14), tropas israelenses mataram dezenas de palestinos que participaram de manifestações na fronteira com Gaza no dia em que os Estados Unidos inauguraram sua embaixada em Jerusalém. Desde 2014 não havia um embate tão viol ...

Após quase três horas de obstrução, deputados da Oposição conseguiram barrar a votação do Projeto de Lei (PL) 6299/02, que “regula” defensivos fitossanitários. Na prática, a proposta revoga a atual Lei de Agrotóxicos (7.802/89) e libera o uso amplo dessas substâncias, resultando em mais veneno na comida dos brasileiros e mais prejuízo ao meio ambiente. ...