As eleições de outubro deste ano possuem papel fundamental para a retomada do desenvolvimento no Brasil e para a consequente saída da crise na qual o país se encontra. É justamente nesse contexto que se deu o lançamento de um manifesto programático na tarde desta terça-feira (3), na Câmara dos Deputados.   O documento apresentado, uma elaboração das fundaç&o ...

Depois que as empresas anunciaram aumento no valor da cobrança por malas, bolsas ou caixas despachadas, o Conselho Federal da OAB pediu, na segunda-feira (25), que a Justiça Federal suspenda imediatamente esse tipo de cobrança para malas até 23 kg. Na avaliação do deput ...

Na última terça-feria (26), Lummertz, que está em Moscou para promoção do turismo no Brasil, disse que os brasileiros estão intolerantes diante das falas e que o episódio de agressão não teve a gravidade denunciada por entidades de defesa dos direitos das mulheres, porque não “morreu ninguém”. Ele atribuiu a forte repercussão às redes sociais, e af ...

Presidente da Subcomissão Especial que debate e acompanha a crise nas universidades públicas federais e institutos federais,  Alice é relatora do projeto do PNAES na Comissão de Educação e vem articulando para construir de forma conjunta o seu parecer. Foi uma reunião de trabalho qualificada, na qual os representantes de cada entidade deram suas contribuições. Participaram da reuni& ...

O Partido é representado pelos professores Celso Antônio Bandeira de Melo, Weida Zancaner, Geraldo Prado, Michel Saliba, Gabriel Sampaio e por Paulo Machado Guimarães. A petição foi apresentada diante da demora da presidenta do STF, Carmén Lúcia, em colocar o pedido de inclusão da ADC na pauta de julgamento. De acordo com o relatório da ação, já se passaram mais ...

A agenda do vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, em Brasília trouxe mais uma vez a preocupação de um acordo desfavorável ao Brasil sobre a utilização norte-americana da base de lançamentos espaciais de Alcântara. O caso das crianças brasileiras e de outras nações encarceradas na fronteira com o México foi respondida com violência por Pence. O aprofund ...

A comissão externa da Câmara que acompanha as investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes aprovou nesta terça-feira (26) o requerimento da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) para ouvir o chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, e delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Giniton Lages. Jandira Feghali lembrou que, passados mais de 100 dia ...

Deputadas do PCdoB repudiaram nesta segunda-feira (25) a decisão do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4) de barrar recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF). O recurso poderia resultar na liberdade de Lula, mas a desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, vice-presidente do TRF4, negou o pedido. Para a vice-líder do PCdoB na Câmara, deputada Alice ...

Depois de várias tentativas frustradas, nesta segunda-feira (25), a bancada ruralista conseguiu aprovar, em comissão especial, o PL 6299/02, que flexibiliza o uso de agrotóxicos no Brasil. Com isso, o agronegócio está mais perto de poder usar mais pesticidas nas lavouras. Foram 18 votos favoráveis contra 9, mas a Oposição resistiu à matéria enquanto pôde. Apesar do resultado no colegia ...

Na manhã de quarta-feira (20), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) foi eleita, pela Comissão de Educação da Câmara, presidente da Subcomissão Especial para debater, acompanhar e propor medidas acerca da crise nas universidades públicas federais e institutos federais de educação. Também foi nomeada relatora do projeto que cria o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). ...

Mesmo depois de muita luta e tentativas de obstrução por parte dos parlamentares da oposição, a base governista conseguiu aprovar, na noite desta quarta-feira (20), proposta que permite à Petrobras transferir até 70% de seu direito de exploração de 5 bilhões de barris de petróleo na área de cessão onerosa. O texto, aprovado por 217 votos a 57, é um substitutiv ...

Nesta quarta-feira (20), parlamentares de 25 partidos da Oposição e da base de Michel Temer lançaram frente mista com pelo menos 201 deputados e senadores para reforçar a luta contra privatização e, consequente, entrega a ‘preço de banana’ de quatro refinarias da Petrobras aos estrangeiros. Representantes do PCdoB, PT, PDT, PSB, PSol, Avante, PHS, PP, PR, PSDB e até do MDB de Temer apoiaram o ...