A Câmara dos Deputados já debateu, em comissão geral realizada em 2018, o uso de recursos de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para pagar a remuneração, passivos trabalhistas ou bônus de professores e outros profissionais da educação. Existe uma polêmica em torno do entendimento d ...

São milhares de estudantes que se beneficiam de projetos de muitas áreas da ciência. Para discutir a importância, a estrutura e o financiamento dos institutos brasileiros, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) protocolou requerimento na Comissão de Educação da Câmara para realização de audiência pública sobre o tema. O pedido da parlamentar foi aprovado na última reuniã ...

O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, discute, nesta quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados, os termos do Acordo de Salvaguarda (AST) para uso comercial do Centro de Lançamentos de Alcântara (MA). A audiência pública conjunta, marcada para as 10 horas, acontece após o requerimento do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) ser aceito pelas Comiss& ...

Pelo Twitter, Jair Bolsonaro anunciou, nesta segunda-feira (8), o mais novo membro de sua equipe. Abraham Weintraub assume o comando do Ministério da Educação (MEC) no lugar de Ricardo Vélez Rodríguez. A trajetória profissional do novo ministro não registra contribuição concreta para a educação brasileira. Economista, executivo do mercado financeiro e defensor das ideias do ...

Deputados do PCdoB aproveitam a data para denunciar mais uma vez abusos da Justiça no Brasil e relembrar que a luta por liberdade está mais viva do que nunca. À frente da Bancada do PCdoB na Câmara, o deputado Daniel Almeida (BA) lembra que apenas Lula foi preso, apesar de denúncias envolvendo outras personalidades da política brasileira. “Neste ano, foram negados direitos fundamentais a Lula, como o di ...

A edição desta quinta-feira, 04 de abril, do jornal SBT Brasil trouxe matéria que destacou a grave crise no Ministério da Educação. Entrevistada pela reportagem, a deputada Alice Portugal repudiou a nova decisão do ministro da Educação, Ricardo Vélez, de alterar os livros didáticos para ignorar que houve golpe em 1964 e ditadura no Brasil. “O ministro quer que a vers& ...

Parlamentares do PCdoB estiveram nesta quinta-feira (4) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, para pedir celeridade na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6058, protocolada pelo partido, contra o Decreto 9.685/2019, que facilita a posse e aquisição de armas de fogo no Brasil. Editada por Jair Bolsonaro aos 15 dias de governo, a medida atenta contra o princípio da razoabilid ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) repudiou nesta quinta-feira (4) a nova decisão do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, de alterar os livros didáticos para ignorar que houve golpe em 1964 e ditadura no Brasil. A parlamentar afirma que a gestão de Vélez é desastrosa e irresponsável e cobra que o ministro deixe o cargo. “O ministro Vélez não oferece ...

No domingo (31), o Palácio do Planalto divulgou um vídeo institucional em defesa do golpe militar de 1964. A data marca os 55 anos da ação e por ordem do presidente Jair Bolsonaro deveria ser comemorada pelos quartéis. O vídeo foi encaminhado por uma lista de transmissão de um WhatsApp de imprensa do Planalto. A publicidade do golpe foi duramente criticada e gerou duas ações encabeçadas pela ...

Um importante passo rumo à inclusão e ao combate ao preconceito foi dado na noite desta quarta-feira (3). O Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei (PL) 1712/19, que atribui à União a coordenação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, instituída pela Lei 12.764/12. O texto será enviado ao Senado Federal. ...

Uma semana após ter fugido do embate na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC), o ministro da Economia, Paulo Guedes, compareceu ao colegiado nesta quarta-feira (3) para defender sua proposta de Reforma da Previdência (PEC 6/2019). Na defensiva, Guedes afirmou que a Previdência, no modelo atual, está “condenada”, e por 25 minutos tentou convencer os parlamentare ...

A Comissão de Educação da Câmara aprovou a realização de audiência pública para tratar da política nacional de cotas nas universidades brasileiras. O requerimento, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), foi aprovado pelo colegiado nesta quarta-feira (3). A parlamentar ressalta a importância de trazer o debate à comissão, uma vez que há na Casa proposta ...