As parlamentares se reuniram com os ministros, Tarcísio Vieira e Sérgio Banhos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na pauta do encontro, estava a criação de um órgão de políticas de gênero no TSE, os 30% de participação feminina nas campanhas eleitorais e a regulamentação dos recursos do fundo eleitoral destinados à campanha das mulheres. Perpétua afir ...

O Plenário do Congresso Nacional derrubou 18 itens dos 33 vetos feitos por Jair Bolsonaro ao projeto de lei sobre abuso de autoridade. Caso houvesse quórum, a derrota dos governistas poderia ser ainda maior, pois restaram 15 dispositivos a serem eliminados. A vitória da Oposição se deve às lideranças do PCdoB e do PT, que retiraram os destaques, o que permitiu a votação no painel eletrônico. ...

Há um mês, uma notícia falsa disseminada por aliados de Bolsonaro e parlamentares da bancada fundamentalista da Câmara tentou desvirtuar um projeto do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) que pretende ampliar o conceito de família, batizado de Estatuto das Famílias do Século XXI. O PL 3369/2015, que reconhece os arranjos familiares que existem na sociedade brasileira atualmente, ganhou destaque na imprensa ...

A Bancada da Bahia se reuniu na tarde desta terça-feira (24) com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para tratar dos cortes das universidades e institutos federais baianos, além da nomeação de Luzia Mota, reitora eleita do Instituto Federal da Bahia. Para o líder da bancada baiana e do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida, a impressão é de que não há intere ...

Criado inicialmente na Câmara em 1989, o grupo foi instalada no Senado em 1995 e nesta nova conformação tem, atualmente, a adesão de 65 deputados e 12 senadores, que representam um amplo espectro de forças políticas representas no Congresso. A coordenação das atividades será exercida pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA) em conjunto com os deputados Alexandre Padilha (PT-SP); Alice ...

Na comitiva, estava a presidente eleita para a edição 2019, Maria Antônia Desidério. Aluna do Colégio Militar de Salvador (BA), a estudante foi escolhida entre 78 alunos de escolas públicas e particulares de todo o Brasil. Junto aos demais alunos, eles terão a missão de representar os 26 estados e o Distrito Federal. Na pauta do encontro, detalhes da atividade parlamentar e o dia a dia da Câmara dos ...

Em sua fala na ONU, nesta terça-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro fez um discurso com viés ideológico e repleto de mentiras. Atacou países, imprensa, exaltou a ditadura militar e criticou o líder indígena Raoni Metuktire, que, segundo Bolsonaro, estaria sendo manipulado por nações que teriam interesses na Amazônia. Em nenhum momento falou de união ou conciliação. ...

Os líderes fazem referência à morte da menina Ágatha Vitória Salles Félix, de 8 anos de idade, com um tiro de fuzil nas costas, no complexo do Alemão, na última sexta-feira (20). Segundo a ação, a morte dela somente reforçou a certeza de que é preciso parar essa política de extermínio. Ágatha foi a quinta criança morta em açõe ...

Uma criança de oito anos é mais nova vítima da política de extermínio incentivada pelo governo do Rio de Janeiro. Ágatha Félix estava com a avó dentro de uma Kombi na comunidade da Fazendinha, no Complexo do Alemão, quando foi atingida pelas costas por uma bala de fuzil. Era sexta-feira (20), por volta das 22h. A menina não resistiu e morreu na madrugada de sábado (21). O c ...

Os parlamentares brasileiros recepcionaram a delegação chinesa, chefiada pelo vice-presidente do Comitê Permanente da APNC, Cai Dafeng. “Brasil e China possuem uma relação bilateral e de cooperação há 45 anos, sendo o país chinês atualmente a maior parceira comercial do Brasil. Em nome do PCdoB, dei as boas-vindas aos parlamentares chineses, reiterando o nosso compromisso em f ...

Foi instalada nesta quarta-feira (18/09) a Comissão Especial que irá discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Nº 24/19, que permite que recursos diretamente arrecadados pelas universidades federais – por meio de ampliação de serviços, doações ou convênios – sejam usufruídos integralmente pelas instituições. Na ocasião, a deputada Alice Portugal (PCdoB- ...

O grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime aprovou, nesta quinta-feira (19), a inclusão da figura do “juiz de garantias” no Código de Processo Penal (CPP). Esse magistrado é o responsável pela legalidade da fase inicial do inquérito criminal, cabendo a ele supervisionar as investigações e garantir os direitos e garantias fundamentais dos suspeitos ou indiciados. Segundo a proposta, ...