Um ato virtual em defesa da democracia e da Amazônia foi realizado nesta sexta-feira (12). O encontro, promovido pela Frente Parlamentar Indígena, Ambientalista, Quilombola, da Soberania Nacional, da Educação, dos Povos e Comunidades Tradicionais e pelo Fórum Nacional em Defesa da Amazônia, contou com a participação de parlamentares de diferentes legendas e de representantes de organizações da ...

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) anunciou na manhã desta sexta-feira (12), em sua conta do Twitter, a devolução ao Executivo da Medida Provisória (MP) 979/2020, que permite a intervenção nas instituições, com a nomeação de reitores temporários pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante a pandemia. Alcolumbre afirmou que, c ...

Para “não quebrar o Brasil”, o governo de Jair Bolsonaro decidiu que as parcelas extras do auxílio emergencial pagas aos brasileiros durante a pandemia do coronavírus terão serão valor reduzido pela metade, ou seja, sairá de R$ 600 para R$ 300. Em sua live semanal, nesta quinta-feira (11), Bolsonaro afirmou ainda que vetará qualquer tentativa do Congresso de aumentar o valor. “Na C&a ...

A bancada do PCdoB na Câmara apresentou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 3265/2020, para garantir a autonomia das universidades brasileiras. A proposta é uma das respostas dos parlamentares da legenda à Medida Provisória (MP) 979, publicada ...

A medida provisória que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, nomear reitores e vice-reitores de universidades e institutos federais durante a pandemia de Covid-19, sem consulta à comunidade acadêmica, acaba de ser contestado no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), assinada pelo PCdoB, PSB, PDT, PSOL, PT, Cidadania, Rede e PV, ped ...

O governo Bolsonaro continua liberando a conta-gotas os recursos para enfrentamento da pandemia de coronavírus no Brasil. Em uma análise dos recursos autorizados pelo Congresso até o momento, o governo de Jair Bolsonaro executou apenas R$ 118 bilhões, dos R$ 303,5 bilhões já autorizados por meio de MPs aprovadas no Legislativo. De acordo com a líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), no ...

Bolsonaro gosta de se valer de uma frase bíblica “conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”. E agora eu lhe digo: é a falta de verdade nas atitudes do presidente que o condena. Esconder números da pandemia é crime. Diz-se que numa guerra, a primeira vítima é a verdade. Se estamos numa guerra contra o vírus, Bolsonaro quer enterrar a verdade junto com as vítimas da pandemia ...

As bancadas do PCdoB, PSol, PT, PSB, PDT e Rede protocolaram na manhã desta quarta-feira (10) ofício cobrando do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a devolução da MP 979/2020, que permite a escolha de reitores temporários das universidades federais durante o período de pandemia pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. Na avaliação dos parlamentares, a ...

O manifesto condena os “flertes autoritários do Executivo” e a “pressuposição de superioridade” adotada na crítica aos outros Poderes. Também ressalta que a ideia de uma autoridade individual acima de todas as outras, agindo como um “moderador”, deve ser rejeitada. “A concentração de todos os poderes nas mãos de uma só pessoa felizmente foi venci ...

Um novo arroubo autoritário do governo Bolsonaro ganhou destaque na manhã desta quarta-feira (10). O alvo, mais uma vez, foi a educação. Agora, com a edição da Medida Provisória (MP) 979/2020, que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher reitores temporários das universidades federais durante o período de pandemia. A medida, publicada na ediç&atil ...

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), usou a tribuna nesta terça-feira (9) para comentar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao Ministério da Saúde o restabelecimento, na integralidade, da divulgação dos dados sobre a evolução da Covid-19 no país com o formato que vinha sendo adotado at&eacu ...

A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (9) a urgência do Projeto de Lei 2013/2020, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que prevê medidas protetivas excepcionais para atender a mulher e filhos vítimas de violência doméstica durante a pandemia. Agora, o projeto não pode mais ser retirado de pauta e deve ser votado nas próximas sessões. A proposta determina que, con ...