O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei 4.191/2023, de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), que reconhece oficialmente o Carnaval de Salvador como Manifestação da Cultura Nacional. A proposta foi aprovada de forma terminativa pela Comissão de Educação e Cultura e segue agora para a sanção do presidente Lula. Com o projeto, Alice Portugal reafirma seu compromisso com a valorização da cultura brasileira ...

Os partidos progressistas com assento no Congresso (PCdoB, PSB, PT, PDT, PSOL, Rede e Verde) divulgaram nesta terça-feira (5), em Brasília, o manifesto “Unidade em Defesa do Brasil” contra as sanções comerciais impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para pressionar o Judiciário brasileiro em prol da impunidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os presidentes dos partidos e líderes no Congresso conversaram com jornalistas so ...

Em entrevista coletiva, os líderes dos partidos progressistas na Câmara dos Deputados exigiram nesta terça-feira (5) a punição aos deputados de extrema direita que ocuparam a mesa do plenário para cobrar que o projeto de anistia aos condenados pela tentativa de golpe de Estado no 8 de janeiro seja pautado. Com o objetivo de livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da prisão pela tentativa de golpe de Estado, os bolsonaristas impedem votações ...

O projeto de lei da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e desconto parcial para os que recebem até R$ 7.350 está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados na volta do recesso parlamentar. O presidente da Câmara, Hugo Motta, que considera a proposta prioritária neste segundo semestre, deve colocar a matéria para apreciação nas próximas semanas. De acordo com o relator da proposta, deputad ...

O vice-líder do governo na Câmara, deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), protocolou nesta sexta-feira (1º) um projeto de lei que estabelece diretrizes para compensar economicamente os setores brasileiros afetados por medidas unilaterais adotadas por países ou blocos econômicos estrangeiros. A proposta visa proteger a competitividade internacional da produção nacional e evitar prejuízos socioeconômicos decorrentes de ações externas, como o aumento ...

A deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP) está de volta à Câmara Federal para cumprir mandato a partir desta segunda-feira (4). Ela e mais seis parlamentares tomaram posse (via online) por conta da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as chamadas “sobras eleitorais”. Com isso, a bancada do PCdoB na Câmara foi ampliada, passando de oito para nove deputados federais. Em edição extra do Diário da Câmara da úl ...

Ao aplicar a Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes, o governo norte-americano de Donald Trump provocou uma onda de solidariedade ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Os apoios de diversas instituições e parlamentares também uniram o País em torno da defesa da soberania. Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (31) pela Quaest aponta que 60% dos brasileiros criticam a sanção de Trump a Moraes. Se o intuito dos bolsonaristas era provocar ...

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do governo na Câmara, reagiu com veemência nesta sexta-feira (18) às declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro, que classificou como “política” a investigação que resultou na apreensão de dólares em sua casa. Para Jerry, qualquer tentativa de deslegitimar a atuação da Justiça representa um ataque à soberania nacional. “Uma suprema humilhação ao Brasil seria a consumação de uma agr ...

Por 267 votos a 116, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (17) o projeto de lei que desmantela as atuais regras de licenciamento ambiental no país. A matéria, que foi aprovada em maio no Senado, segue à sanção presidencial. O PL da Devastação, como foi batizado, é considerado o maior retrocesso ambiental legislativo desde a ditadura militar. De acordo com especialistas, o projeto legitima a ampla aplicação ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto que estabele nova regra que vai facilitar a aplicação de R$ 22 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) nos projetos de inovação das empresas privadas. O projeto segue à sanção presidencial. A matéria acaba com igualdade do uso do limite de 50% das dotações orçamentárias das duas linhas de financiamentno do FNDCT: uma voltada para as pesq ...

Deputados do PCdoB criticaram duramente nesta quarta-feira (16) a ofensiva do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o PIX. O sistema brasileiro de pagamentos instantâneos está sendo alvo de investigação nos EUA, sob a acusação de representar uma “prática desleal de comércio” — com menções até ao comércio popular da Rua 25 de Março, em São Paulo. “Era só o que faltava. Trump, queridão de Bolsonaro, contra o PIX e at ...

Com o aumento das chuvas, do frio e da umidade, a sociedade acende o alerta para a possibilidade de crescimento nos casos de arboviroses no país. Apesar da redução, até maio deste ano foram notificados 19.812 casos prováveis de dengue na Bahia, em comparação com 208.142 no mesmo período de 2024, segundo dados da Sesab/governo da Bahia. Estudos apontam que essas doenças atingem de forma desproporcional as comunidades em situação de vulnerabilidade soci ...