Profissionais e pesquisadores de redes sociais, imprensa e direito defenderam, na Câmara dos Deputados, a responsabilidade compartilhada de Estado, plataformas digitais e usuários no combate à difusão de notícias falsas. O debate ocorreu nesta sexta-feira (19) em audiência virtual do grupo de trabalho criado para consolidar os 78 projetos de lei (PL 2630/20 e apensados) que tratam de liberdade, responsabilidade e transpa ...

O Palácio Capanema não deve mais ser incluído no "feirão" de imóveis do ministro da Economia, Paulo Guedes, segundo autoridades do Rio de Janeiro. A intenção de leiloar o prédio para a iniciativa privada repercutiu negativamente e mobilizou pessoas e associações ligadas à Cultura, à arquitetura e ao patrimônio histórico. Símbolo da arqui ...

O Brasil registrou nesta quarta-feira (18) mais de 570 mil mortes por Covid-19. Apesar de já refletir uma queda no número de óbitos diários registrados, o país ainda está longe de controlar a pandemia e a chegada de novas variantes, como a Delta, reforça a necessidade da manutenção dos cuidados básicos contra a doença, mesmo após a imunização completa. ...

O plenário aprovou nesta quinta-feira (19) o Projeto de Lei 1106/20, que simplifica a inscrição no programa de tarifa social da conta de energia. A proposta, que segue para sanção, prevê a inscrição automática de famílias de baixa renda incluídas no Cadastro Único nas regras da Tarifa Social de Energia Elétrica. Pelo projeto, o governo e as concessionári ...

Um nova pesquisa divulgada esta semana reforça a má avaliação do governo Bolsonaro entre os brasileiros. De acordo com a pesquisa PoderData, realizada esta semana entre os dias 16 e 18, e divulgada nesta quinta-feira (19), o percentual dos que acham que o presidente Jair Bolsonaro deve sofrer impeachment saltou para 58% - um aumento de 8 pontos em relação ao levantamento anterior, realizado no começo de julho. A ...

Os deputados de oposição fizeram protesto em plenário nesta quarta-feira contra a proposta de emenda Constitucional (PEC 32/20) da Reforma Administrativa. Eles empunharam cartazes com dizeres contra a proposta encaminhada ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro, para marcar o apoio ao movimento do funcionalismo contra o desmonte do serviço público. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) destacou a ...

Em resposta à ação popular ingressada pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, e por membros do colegiado, a Justiça Federal da Bahia determinou nesta quarta-feira (18) a imediata suspensão do parecer da Fundação Nacional de Artes (Funarte) contrário à realização do Festival de Jazz do Capão, na Chapada Dia ...

O deputado Rubens Jr (PCdoB-MA) apresentou esta semana o Projeto de Lei 2869/21, que propõe penalidade a quem se recusar a transportar pessoas com deficiência em transporte coletivo. A iniciativa é motivada pelo caso Irenice Candido Lima, advogada impedida de embarcar em voo com destino à Imperatriz (MA). Ela tem esclerose lateral primária, doença degenerativa que prejudica sua locomoção. No entanto, a com ...

O deputado Rubens Jr (PCdoB-MA) apresentou o Projeto de Lei (PL) 2802/21, que modifica as penas do crime de violação domiciliar previstas no Código Penal. O texto propõe pena de detenção de 1 a 4 anos e multa. E, caso o crime seja praticado à noite, com emprego de violência ou de arma, por duas ou mais pessoas, a pena será de reclusão, de 2 a 5 anos e multa, além da pena correspondente ...

A quarta-feira (18) iniciou com protesto em frente à Câmara dos Deputados. O dia de greve dos servidores públicos contou com apoio de parlamentares contrários à Proposta de Emenda (PEC) 32, que ameaça os direitos trabalhistas e serviços públicos essenciais para a população. O PCdoB foi uma das legendas que marcou presença no ato e reafirmou seu compromisso contra a proposta em an&aacut ...

O plenário concluiu nesta terça-feira (17) a votação, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição sobre a reforma eleitoral (PEC 125/11), que define as regras para a eleição do presidente da República, governadores de estado, deputados federais e estaduais no ano que vem. Um dos principais pontos aprovados em primeiro turno foi mantido no texto, propondo a volta das col ...

A Câmara aprovou nesta terça-feira (17) o recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei 3776/08, do Poder Executivo, que reajusta o piso salarial nacional dos professores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores. Dessa forma, o projeto não vai para a sanção presidencial e deve ser analisado pelo plenário. O parecer conclusivo ...