Em resposta à ação popular ingressada pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, e por membros do colegiado, a Justiça Federal da Bahia determinou nesta quarta-feira (18) a imediata suspensão do parecer da Fundação Nacional de Artes (Funarte) contrário à realização do Festival de Jazz do Capão, na Chapada Dia ...

O deputado Rubens Jr (PCdoB-MA) apresentou esta semana o Projeto de Lei 2869/21, que propõe penalidade a quem se recusar a transportar pessoas com deficiência em transporte coletivo. A iniciativa é motivada pelo caso Irenice Candido Lima, advogada impedida de embarcar em voo com destino à Imperatriz (MA). Ela tem esclerose lateral primária, doença degenerativa que prejudica sua locomoção. No entanto, a com ...

O deputado Rubens Jr (PCdoB-MA) apresentou o Projeto de Lei (PL) 2802/21, que modifica as penas do crime de violação domiciliar previstas no Código Penal. O texto propõe pena de detenção de 1 a 4 anos e multa. E, caso o crime seja praticado à noite, com emprego de violência ou de arma, por duas ou mais pessoas, a pena será de reclusão, de 2 a 5 anos e multa, além da pena correspondente ...

A quarta-feira (18) iniciou com protesto em frente à Câmara dos Deputados. O dia de greve dos servidores públicos contou com apoio de parlamentares contrários à Proposta de Emenda (PEC) 32, que ameaça os direitos trabalhistas e serviços públicos essenciais para a população. O PCdoB foi uma das legendas que marcou presença no ato e reafirmou seu compromisso contra a proposta em an&aacut ...

O plenário concluiu nesta terça-feira (17) a votação, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição sobre a reforma eleitoral (PEC 125/11), que define as regras para a eleição do presidente da República, governadores de estado, deputados federais e estaduais no ano que vem. Um dos principais pontos aprovados em primeiro turno foi mantido no texto, propondo a volta das col ...

A Câmara aprovou nesta terça-feira (17) o recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei 3776/08, do Poder Executivo, que reajusta o piso salarial nacional dos professores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores. Dessa forma, o projeto não vai para a sanção presidencial e deve ser analisado pelo plenário. O parecer conclusivo ...

Contra o voto do PCdoB, o plenário aprovou nesta terça-feira (17) a Medida Provisória 1042/21, que reformula a estrutura de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Executivo, autarquias e fundações. O texto transforma os cargos em comissão do grupo Direção e Assessoramento (DAS) em Cargos Comissionados Executivos (CCE). Esses cargos podem ser ocu ...

A rejeição ao governo de Jair Bolsonaro disparou nos últimos dez meses, saltando de 31%, em outubro de 2020, para 54% neste mês de agosto. Apenas 23% dos eleitores aprovam hoje a gestão. Os dados são da nova pesquisa XP/Ipespe, divulgada nesta terça-feira (17). É o pior momento para Bolsonaro desde sua chegada ao Planalto, em janeiro de 2019. A aprovação à maneira como o pre ...

Integrantes da bancada feminina da Câmara dos Deputados pediram ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que o Projeto de Lei 1951/21, já aprovado pelo Senado, seja colocado em votação no Plenário nos próximos dias. O texto estabelece uma porcentagem mínima das cadeiras nos Legislativos (federal, estaduais e municipais) de forma escalonada até a eleição de 2038, quando, segundo a proposta, ...

Parlamentares do PCdoB reagiram às declarações do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, sobre a possibilidade de intervenção militar em caso de gravidade na relação entre os Poderes. Segundo Heleno, as Forças Armadas podem atuar como um “poder moderador”, mas que não acredita em um golpe militar “no momento”. As declaraç ...

A audiência na Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados debateu na manhã desta terça-feira (17), a situação orçamentária das universidades federais e dos Institutos Federais em audiência pública, que contou com a participação do ministro da Educação, Milton Ribeiro. A atividade também versou sobre o Projeto de Lei Orçament&aacut ...

Em audiência na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17), o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, negou que o presidente Jair Bolsonaro faça uso político das Forças Armadas e que haja política partidária dentro do quartel. “Primeiro: o presidente da República não usa politicamente as Forças Armadas, ponto. Não usa. Segundo: não existe pol&iacu ...