Notícias

Jandira Feghali: federação possibilita aliança que não é ocasional
Em meio ao debate nacional sobre as federações, coligações e número de partidos no país, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), vice-líder da Minoria na Câmara, defende que a federação possibilita uma aliança que não é ocasional e que a sociedade é que deve definir sobre quais legendas devem existir. As declarações foram dadas em entrevista ao jornal ...
Oposição vai ao STF pedir suspensão de decreto de Bolsonaro que altera Lei Rouanet
Partidos de Oposição acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (26) para suspender um decreto de julho em que o governo de Jair Bolsonaro altera dispositivos da Lei Rouanet. A ação, assinada pelo PCdoB, PSB, PT, PSol, Rede e PDT, questiona, entre outros pontos, a alteração na classificação das áreas culturais contempladas pela Lei Rouanet, com uma divisão que i ...
Renildo pede convocação do ministro da Justiça para falar sobre atos antidemocráticos
O deputado Renildo Calheiros (PE), líder do PCdoB na Câmara, apresentou um requerimento à Mesa Diretora pedindo que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, para comparecer ao plenário da Casa. O objetivo é cobrar esclarecimentos sobre as providências que serão adotadas pela Pasta para enfrentar as ameaças de invasão do Supremo Tribunal Federal e do ...
Aprovada distribuição de absorventes higiênicos a mulheres de baixa renda
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei 4968/19, que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para as estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino, mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema, presidiárias e adolescentes internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa. O absorvente, item es ...
Declarações de Guedes apontam desconexão com realidade dos brasileiros
Deputados do PCdoB reagiram às declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o aumento da energia elétrica. Nesta quinta-feira (26), numa audiência no Senado, Guedes afirmou que “não adianta ficar sentado chorando”. Um dia antes, na Câmara, o ministro relacionou o aumento da energia, que tem pressionado a inflação, à escassez das chuvas e afirmou: “Qual que é ...
Plenário conclui votação de PL que flexibiliza proteção de margem nos rios urbanos
A Câmara concluiu nesta quinta-feira (26) a votação do Projeto de Lei 2510/19, que transfere para a legislação municipal a definição das regras de proteção de margens de rios em áreas urbanas. O texto aprovado flexibiliza as normas para a ocupação do entorno destes rios. Ao encaminhar o voto contrário do partido, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ...
Contra voto do PCdoB, plenário aprova PL sobre ocupação de margem dos rios urbanos
O plenário aprovou nesta quarta-feira (25) o texto-base do Projeto de Lei 2510/19, que regulamenta a ocupação do entorno de rios em áreas urbanas consolidadas. A proposta, do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), remete essa definição a uma lei municipal. Ao encaminhar o voto contrário do partido, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) lembrou que a leg ...
Câmara aprova dispensa licitação para insumos contra Covid-19
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória 1047/21, que permite à administração pública comprar com dispensa de licitação insumos, bens e serviços, inclusive de engenharia, para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. A matéria será enviada ao Senado. O texto reedita os termos das leis 13.979/20 e 14.035/20, que perderam a vigência por se referirem a ...
Perpétua: A história dos povos indígenas não começa em 88
Mais de seis mil indígenas do país inteiro estão em Brasília desde o último domingo (22) para acompanhar o julgamento da tese do marco temporal, que deve ser retomado nesta quarta-feira (25), pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O tema impacta diretamente o processo de demarcação de terras indígenas no país. Deputados de diferentes partidos ligados à Frente Parlamentar Indí ...
Guarda de mensagens enviadas em massa divide opiniões em debate sobre projeto das fake news
A forma de coibir o envio de mensagens falsas em massa pelos chamados serviços de mensageria privada, como WhatsApp e Telegram, dividiu opiniões no grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que estuda o aperfeiçoamento da legislação brasileira de internet. O grupo analisa o chamado PL das Fake News, que tramita com mais de 70 propostas apensadas. O principal ponto de discussão na audiência p&uacu ...
Deputados criticam descontrole da inflação e cobram política econômica que reduza preços para os brasileiros
O Brasil voltou ao Mapa da Fome, soma quase 15 milhões de desempregados, segundo os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), está longe de controlar a pandemia do novo coronavírus e todos os dias itens de alimentação, vestuário, combustível pesam mais na vida da população. Apesar disso, para o governo Bolsonaro, a prioridade segue no rumo dos ataques an ...
Deputadas condenam atos antidemocráticos
As deputadas Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Alice Portugal (PCdoB-BA) repudiaram nesta terça-feira (24) os atos antidemocráticos marcados por apoiadores de Jair Bolsonaro para o dia 7 de setembro. As parlamentares alertam que não é possível aceitar como liberdade de expressão manifestações que ameaçam invadir o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional. “As manife ...