O Senado aprovou na terça-feira (14) o projeto que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual para assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos. O projeto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Se sancionadas, as regras previstas no texto entrarão em vigor 120 dias após a publicação do texto no Diário Oficial ...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu nesta terça-feira (14) devolver a Medida Provisória n° 1.068, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro dia 6 de setembro, que altera dispositivos do Marco Civil da Internet e dificulta a remoção de conteúdos e a exclusão de perfis nas redes sociais. Com a devolução da MP, as regras previstas no texto deixam de valer e não ser&atild ...

A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (14) uma comissão geral para debater com o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, a escalada nos preços dos combustíveis no país e a situação da operação das termelétricas, frente a ameaça de crise energética e a possibilidade de um novo apagão. Críticas ao aumento desenfread ...

A omissão do governo Bolsonaro frente à pandemia de Covid-19 e à crise econômica e social que atinge grande parte da população segue gerando indignação no mundo político. O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), reagiu pelas redes sociais, nesta terça-feira (14), destacando: “Estamos cansados da inércia e da incompetência do governo Bolsonar ...

A Comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 iniciou nesta terça-feira (14) os debates para tentar votar ainda esta semana a reforma administrativa. O texto apresentado pelo governo Bolsonaro é amplamente criticado por parlamentares de diferentes legendas, mesmo após as mudanças feitas pelo relator da matéria, o deputado Arthur Maia (DEM-BA). Membro d ...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (13), seis pareceres nos quais defende a suspensão cautelar (liminar) dos efeitos da Medida Provisória 1068/2021 até o julgamento definitivo do mérito pelo plenário da Corte. A norma, editada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, às vésperas do 7 de setembro, impede, por e ...

Apesar do avanço nos níveis de pobreza do país, o presidente Jair Bolsonaro não tem adotado ações efetivas para acelerar processos de concessão de benefícios sociais. Hoje, três milhões de brasileiros estão nas filas do Bolsa Família e para obter benefícios previdenciários do INSS. Esta dificuldade de acesso a programas sociais aumenta o drama das pessoa ...

O deputado Rubens Jr (PCdoB-MA) avaliou a crise gerada pelos acontecimentos políticos do último dia 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil. O parlamentar avaliou o recuo do presidente Jair Bolsonaro, após falas consideradas golpistas contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e outras instituições democráticas. “A Nota Oficial da Presidência da República, divulgada nesta quinta-f ...

Em sua live nesta quinta-feira à noite (9), Bolsonaro tentou amenizar o efeito da nota escrita por Michel Temer na qual pede desculpas pelos seus arroubos golpistas contra as instituições do país. Aos seus seguidores solicitou “calma” sinalizando que pode voltar a atacar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), contudo, ele continua sendo tratado pelos seus apoiadores como traidor e muitos anunciam “o fim do jo ...

Apesar da evidente vitória dos democratas sobre o golpismo de Bolsonaro no 7 de Setembro, é preciso estar alerta. Esta é a opinião do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) em suas redes sociais, sobre o isolamento do presidente que se revelou após o dia turbulento em que deveria se celebrar a Independência do Brasil. Orlando analisou a carta divulgada hoje pelo presidente, em que faz um claro recuo para a ...

Com o voto favorável do PCdoB, o plenário aprovou nesta quinta-feira (9), por 378 votos favoráveis, 80 contrários e duas abstenções, o texto-base do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), que consolida toda a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um único texto. O projeto, que tem cerca de 900 artigos, foi elaborado pelo gr ...

Durante sessão na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (8), a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) deu parecer favorável ao projeto de lei 7353/14 do colega Daniel Almeida (PCdoB-BA) para a criação da Universidade Federal do Piemonte da Diamantina. Relatora da proposta, Lídice informou que a sede da instituição de ensino será no município de ...