A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) apresentou, na última semana, um projeto de lei que inclui o cuidado materno, ou seja, a criação de filhos e filhas biológicos ou adotados, para efeitos de aposentadoria. Segundo o PL 2647, as mães e gestantes poderão contabilizar um ano de tempo se serviço por cada filho. Em caso de crianças com incapacidade permanente, o tempo tempo de servi&ccedi ...

A Câmara rejeitou nesta terça-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição 135/19, que pretendia reintroduzir o voto impresso no sistema eleitoral brasileiro. A proposta determinava a impressão de “cédulas físicas conferíveis pelo eleitor”, independentemente do meio empregado para o registro dos votos em eleições, plebiscitos e referendos. Na semana p ...

Com o voto contrário do PCdoB, o plenário aprovou nesta terça-feira (10) o texto-base do Projeto de Lei de Conversão apresentado à Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de apre ...

A morte repentina de Wagner Gomes, membro do Comitê Central do PCdoB e secretário-geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), vítima de infarto na tarde desta terça-feira (10), impactou também os parlamentares do partido, que repercutiram o falecimento em suas redes sociais. O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) fez um poema intitulado “Tributo a ...

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou na noite de segunda-feira (9) que a universidade deve ser para poucos. A declaração foi dada no programa Sem Censura, da TV Brasil, no qual o ministro também disse ter tomado um susto ao saber de algumas das atribuições do Ministério da Educação (MEC) quando assumiu o cargo no governo Bolsonaro no ano passado. Indagado sobre os insti ...

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 3125/20, do deputado Rubens Jr (PCdoB-MA), que possibilita aos magistrados a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a suspensão do direito de dirigir de motoristas investigados ou acusados por transporte de drogas. Para o deputado, a regulamentaç&at ...

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 3125/20, do deputado Rubens Jr (PCdoB-MA), que possibilita aos magistrados a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a suspensão do direito de dirigir de motoristas investigados ou acusados por transporte de drogas. Para o deputado, a regulamentaç&at ...

A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (10), Comissão Geral para discutir a situação da saúde do Brasil. A sessão reuniu profissionais de saúde, gestores, representantes da sociedade civil e representantes do setor privado da saúde para debater o tema com os parlamentares. O debate foi sugerido por 18 deputados, representando pelo menos 13 partidos (PCdoB, PT, P ...

Nove partidos que fazem oposição ao governo Jair Bolsonaro lançaram nota conjunta nesta terça-feira (10) para denunciar a tentativa do presidente de constranger o Congresso para impor o voto impresso. Com o título “Partidos repudiam tentativa de constrangimento ao Congresso Nacional e ao povo”, a nota é assinada por PSB, PCdoB, PDT, PT, Rede, PSOL, PSTU, Solidariedade e Unidade Popular. Confira a ...

A comissão especial que debateu a reforma eleitoral (PEC 125/11) aprovou parecer nesta segunda-feira (9). No quarto substitutivo, o relatório da deputada Renata Abreu (Pode-SP) incluiu vários temas a fim de “aumentar o leque de propostas” que serão levadas ao Plenário. O texto prevê, por exemplo, a adoção do sistema eleitoral majoritário para a eleição de deputados federais ...

A resposta ao desfile de blindados de Bolsonaro no centro político de Brasília foi rápida. Na manhã desta terça-feira (10), deputados de diferentes legendas realizaram ato contra os novos arroubos antidemocráticos do presidente da República e reafirmaram compromisso com a derrota da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que trata do voto impresso. Já derrotado em ...

As mudanças climáticas são reais. Causadas pelo homem, estão se intensificando numa velocidade espantosa, sem precedentes nos últimos 2 mil anos (pelo menos) e com consequências potencialmente gravíssimas para os seres humanos e o planeta, incluindo a intensificação de tempestades, secas e ondas de calor extremo. Esses são alguns alertas trazidos pelo Sexto Relatório de An&a ...