Fazedores de cultura têm denunciado os impasses que o governo Bolsonaro vem colocando para a prestação de contas de seus projetos, dificultando o acesso aos recursos, que estão cada vez mais escassos. Para tentar solucionar essa situação, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara, apresentou o Projeto de Lei (PL) 3225/21, para estabelecer diretrizes e regras claras pa ...

Partidos contrários à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata da reforma administrativa, divulgaram nota nesta sexta-feira (1º) onde elencam os problemas trazidos no texto relatado pelo deputado Arthur Maia (DEM-BA). Após manobra e troca de membros na comissão especial que analisava o tema, governistas aprovaram o texto e a proposta já pode ser ...

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (30) o Projeto de Lei Complementar 123/21, que exclui do teto de gastos imposto a estados e municípios em crise fiscal os recursos oriundos de emendas parlamentares de bancada. O projeto beneficia os entes federados participantes do Plano de Recuperação Fiscal ou de parcelamento renegociado de dívidas junto à União. Para o líder do PCdoB n ...

Em consonância com a necessidade de uma frente ampla em defesa do Brasil, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) destacou, pelas redes sociais na quarta-feira (29), que é preciso um projeto nacional para a reconstrução do país, destruído pelo governo de Jair Bolsonaro. Ele também criticou os ataques à democracia e às instituições promovidos pelo presidente e seus apoiadores. & ...

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE) criticou, pelas redes sociais nesta quarta-feira (29), a política de preços dos combustíveis adotada pela Petrobras durante o governo Bolsonaro, que vem resultando em aumentos sucessivos e prejudicando sobremaneira a população. “Inaceitável! A desculpa do governo para a  nova alta no preço dos combustíveis &eacu ...

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei 1374/21, que cria o auxílio Gás Social - um subsídio mensal a ser pago pelo governo federal para subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria será enviada ao Senado. O texto prevê que o valor fixado semestralmente deverá ser, no mínimo, igual à metade da média do ...

A subcomissão especial destinada a acompanhar a implantação da tecnologia 5G no Brasil, que funciona no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, decidiu que vai continuar os trabalhos mesmo após a publicação do edital do leilão pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), na última ...

A edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (29) traz a promulgação da Lei 14.208, de 28 de setembro de 2021, que altera a Lei 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições), para instituir as federações de partidos políticos. O dispositivo se torna oficial após a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro, pelo Congresso Na ...

O PCdoB é um Partido que acumula autoridade pela façanha destes momentos. Pelo papel de suas lideranças, muitas dando a vida pela nossa causa, em defesa da democracia, da soberania da nação e da emancipação social. Do papel de nossa militância, da nossa presidenta Luciana Santos, pela nossa unidade de ação, pelo apoio de inúmeros amigos e defensores da democracia, da Constit ...

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (28) que vai elevar o preço do diesel vendido às distribuidoras. Com o reajuste, o preço médio do diesel passa de R$ 2,81 para R$ 3,06 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,25 por litro. O reajuste entra em vigor na quarta-feira (29). Já o valor médio da gasolina comum teve nova alta na semana passada, seguindo acima da marca de R$ 6. A e ...

Levantamento da consultoria Arko Advice aponta o líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), e o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) entre as principais lideranças do Congresso Nacional. Conheça a lista aqui. Trata-se de mais uma lista sobre a chamada elite parlamentar, levantamento feito pela consultoria ...

O Congresso Nacional, por ampla maioria, decidiu nesta segunda-feira (27) derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que cria a federação partidária. Com validade prevista já para as eleições de 2022, as federações se submetem às mesmas regras impostas aos partidos, com programa, estatuto e direção comuns. Ao contrário das extintas coligaç& ...