Na última quarta-feira (14) assistimos perplexos procuradores do Paraná transformarem uma pretensa investigação — algo que deveria ser sério e criterioso — num espetáculo de pirotecnia. Quem tem zelo pelo Estado democrático de Direito não pode ficar passivo diante dessas recorrentes agressões ao devido processo legal, pois, como os fatos históricos demonstram, quando o ...

De uma coisa todos temos certeza: Dilma não está sendo afastada do governo por ter cometido qualquer crime de responsabilidade – mesmo porque os decretos e as tais pedaladas nem sequer podem ser tipificados como tal. A verdadeira razão é política, aguçada por motivação ideológica e preconceito machista. Querem destruir o legado de avanços políticos constru& ...

Assistimos e lemos horrorizados as notícias sobre o grave atentando contra a população homoafetiva que ceifou a vida de 49 pessoas e deixou mais de 50 feridos no atentado em Orlando, nos Estados Unidos, no domingo, dia 12 de junho. Tão trágico quanto o que aconteceu em solo norte-americano, é a realidade vivida pelas pessoas da comunidade LGBT no Brasil. Ao contrário do que muitos pensam e propagam, a ...

Vivemos no Brasil um período de dificuldades nos campos político e econômico. Do dia para a noite, vimos os votos de mais de 54 milhões de brasileiros serem desrespeitados no Congresso Nacional. Como se não bastasse o golpe contra a Constituição e o Estado democrático de direito, dia após dia temos sido golpeados pelos retrocessos do governo interino de Michel Temer. Dentre eles, um dos mais preocup ...

"Todo o poder emana do povo". Essa é a inscrição que dá legitimidade à Constituição Federal de 1988, assentando-a na soberania popular. Isso não difere do que acontece com as Cartas Magnas de outros países, como a dos próprios EUA, escrita em primeira pessoa pelo sujeito histórico "Nós, o povo". Não há poder da Repú ...

Obviamente que a decisão tomada (ainda) em caráter liminar pelo STF, que decidiu afastar Cunha da Câmara dos Deputados, é uma medida aguardada e que deve ser saudada por todos os brasileiros que (verdadeiramente) estão comprometidos com a luta contra a corrupção e pela democracia. Afinal de contas, trata-se do pior presidente desta Casa desde o período da redemocratização brasileira. Algu&eac ...

Neste momento de ânimos e posições extremados e em que a razoabilidade parece ter sido relegada à segunda importância, exatamente num espaço de debates e decisões onde deveria imperar uma lógica inversa, é necessário que façamos uma reflexão sobre as consequências do golpe em curso, em nome do Brasil, de suas instituições e de seu regime democrático. ...

Na mesma semana em que as mulheres de todo o Brasil marcham em defesa de seus direitos e contra toda forma de violência e pensamento conservador, dados divulgados pela Anistia Internacional alertam que o ano de 2015 foi marcado por sérios riscos de retrocesso aos direitos humanos no Brasil. O texto revela um aumento muito grave das violações e uma ofensiva brutal contra as instituições e mecanismos de proteç&atil ...

É sabido que o dia 8 de março, internacionalmente conhecido como um marco na luta pelos direitos das mulheres, é um mês de comemorações do que já foi conquistado no Brasil e no mundo. Porém, não podemos nos limitar a comemorar as importantes conquistas obtidas no século 20 e nestes primeiros anos do século 21. Temos lutado para não perder direitos e queremos mais. O momento &eac ...

O fim das sanções impostas contra o Irã, pelos EUA e a União Europeia, inaugura um novo ciclo histórico de desenvolvimento econômico, político, diplomático e humano. Consolidado como potência regional do Oriente Médio, o país persa busca novas parcerias comerciais sem retroceder em sua soberania e altivez frente a outras nações do planeta. Estimativas do Banco M ...

Recebemos com alegria o resultado das eleições para o Conselho Participativo de São Paulo e comemoramos a notícia de que as mulheres serão maioria nesta nova composição (53%). Empossadas no dia 25 de janeiro, essas mulheres compõem o primeiro Conselho eleito regido pela Lei 15.946/2013, uma proposta de minha autoria, quando Vereador da cidade. Foram eleitos 1113 representantes, sendo 590 mulher ...

O ano de 2016 iniciou-se com a oposição entoando o mesmo “samba de uma nota só”, com que desfilou ao longo de 2015 – tomar de assalto o mandato da presidenta Dilma –, apelando a um processo de impeachment sem fundamento. Vendem a ideia de que a saída da presidenta seria o fim da crise econômica. Algo tão falso como uma nota de três reais. Desde a derrota nas urnas, o PSDB e o DEM ...