O ano de 2016 iniciou-se com a oposição entoando o mesmo “samba de uma nota só”, com que desfilou ao longo de 2015 – tomar de assalto o mandato da presidenta Dilma –, apelando a um processo de impeachment sem fundamento. Vendem a ideia de que a saída da presidenta seria o fim da crise econômica. Algo tão falso como uma nota de três reais. Desde a derrota nas urnas, o PSDB e o DEM ...

Difícil foi atravessar os 12 meses, as 52 semanas, os 365 dias do doloroso ano de 2015. Acelerado em seu começo, convulsionado em seu desenvolvimento, imponderável em seu desfecho, o ano que findou teve a marca e o medo da incerteza no ar. Um ano marcado pelos ventos de uma crise no mundo, ainda incontrolada; de imagens de crianças submersas nos mares em busca de refúgio; de criminosas bombas terroristas abatendo o ...

Caros ministros e ministras, Obrigada pelo presente que vocês deram ao povo brasileiro neste fim de ano, estabelecendo, de forma clara, o RITO DO IMPEACHMENT. O País estava assustado com a forma como o presidente da Câmara e a oposição conduziam irresponsavelmente algo tão decisivo para a vida de qualquer país. Fazer alteração no poder central sem que fosse através do man ...

O cenário mundial das últimas semanas é marcado por acontecimentos de grande repercussão para a dinâmica internacional, e com impactos para povos e nações ao redor do mundo. Os atentados terroristas ocorridos nos últimos dias em três capitais de distintas regiões do mundo – Beirute, Paris e Bamako –, bem como o atentado ao avião da companhia russa, no Sinai, nos q ...

O Programa Bolsa Família se consolidou como a mais importante política de inclusão social do nosso país. Em 12 anos, a iniciativa promoveu uma verdadeira revolução em todas as regiões do Brasil e derrotou todas as críticas e ataques. Os avanços sociais dessa iniciativa podem ser comparados aos alcançados com a conquista da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a criaç ...

A resposta a momentâneos índices de popularidade não pode ser a supressão da Constituição Federal e dos mecanismos de ampla garantia de defesa, que fazem de nós uma democracia. Esse é o motivo de ter recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o atropelamento da Constituição praticado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Não foi garantido o direito de recurso &agrav ...

O mundo passa por um momento de grave crise humanitária, uma das mais graves desde a Segunda Grande Guerra. Imagens estarrecedoras correm o planeta e se firmam como um dos emblemas mais tristes dessa crise. Entender origens e resultados dessa realidade torna-se urgente, especialmente, em momento no qual os fluxos migratórios são cada vez mais intensos. O Brasil é um país que tem sua formação sociocult ...

A criação da chamada CPI do BNDES vem servindo para mostrar como os interesses relacionados ao setor produtivo da economia e aos trabalhadores nada têm a esperar da oposição. O ataque irresponsável que vem sofrendo o Banco tem base apenas em argumentos fantasiosos dos tucanos. Buscam sustentar-se em ilações da grande mídia, igualmente falsas. O objetivo é prejudicar a credibilidade ...

No mês de agosto o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de uma ação que pode abrir caminho para a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal no país. No dia 10 de setembro, dois ministros do Supremo, Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, votaram a favor da descriminalização. Faltam ainda os votos de oito mini ...

Quando eu soube que a Câmara dos Deputados iria votar definitivamente a reforma política justamente quando eu tinha a oportunidade de chegar a Brasília respaldado por 113.118 votos, fiquei extremamente feliz e a Câmara ouvindo as vozes das ruas. Infelizmente, aos poucos, fui me lembrando de uma música do cantor paraibano Flávio José que, relembrando bem as raízes nordestinas, dizia: “Se avexe nã ...

Sancionada em 11 de setembro de 1990, a Lei nº 8.078, conhecida como Código de Defesa do Consumidor, veio reforçar ainda mais os direitos já assegurados pela Constituição Federal. O CDC numera direitos fundamentais do consumidor, reconhecidos internacionalmente pela Organização das Nações Unidas (ONU). A partir dela, cresce a cada dia o nível de consciência dos consumidores no Bra ...

O Ministro da Defesa, Jaques Wagner, toma importante iniciativa ao publicar, nesta terça-feira (8), nota esclarecendo o decreto que estabelece competências sobre a edição de atos relativos a pessoal militar. Esta atitude se fazia necessário pelo fato do ministro estar ausente, em missão institucional, quando o Decreto 8.515 de 3 de setembro de 2015 foi para publicação no Diário Oficial da ...