A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (8) que a lista de tratamentos cobertos por planos de saúde, o chamado rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), deve ser taxativa. Com isso, os convênios não precisam cobrir procedimentos que não estejam previstos na relação de terapias aprovada pela agência. O tribunal admitiu, no entanto, ...

A adoção de novas formas de fumar, com a utilização dos cigarros eletrônicos e dos narguilés, principalmente entre os jovens, foi destacada como risco à saúde pública durante sessão solene nesta manhã em homenagem ao Dia Mundial sem Tabaco, celebrado dia 31 de maio. Criada há 35 anos, a data marca um alerta sobre doenças e mortes evitáveis relacionadas a ...

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a disponibilizar gratuitamente medicamentos para o tratamento da depressão (Projeto de Lei 4680/20). A proposta é do deputado Geninho Zuliani (União-SP) e altera a Lei 10.858/04, que autoriza a Fiocruz a fornecer medicamentos gratuitos ou a baixo custo à ...