A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou hoje por unanimidade o remanejamento de emenda para ajudar o Estado no Rio Grande no Sul na área da Segurança Pública. A emenda foi proposta pelo colegiado em novembro de 2023 na Lei Orçamentária Anual no valor de R$2.440.200. O montante poderá ser utilizado para a compra de veículos destinadas para a Segurança Pública do Estado. “Mais uma ação i ...

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jerry (MA) participou nesta segunda-feira (27), da Plenária Unificada das categorias da educação federal que estão em greve, reafirmando seu compromisso com a defesa e melhoria das condições de trabalho dos profissionais da educação. Além de ouvir os técnicos d ...

Parlamentares brasileiros e norte-americanos entregaram, nesta quarta-feira (21), a autoridades do Parlamento e do governo federal, uma carta de compromisso democrático, num sinal de aproximação entre os deputados e senadores de ambos os países e numa primeira iniciativa de dar resposta ao avanço da extrema direita mundial. A carta é um recado contra movimentos golpistas e um chamado global para a criação de uma mobilização em defesa do estado de direi ...

A Bancada do PCdoB na Câmara apresentou nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei (PL) 2006/2024, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para o Rio Grande do Sul, com aplicação durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 36, de 07 de maio de 2024. A iniciativa foi criada ...

A tragédia causada pelas enchentes no Rio Grande do Sul serviu de palco para uma nova onda de disseminação de fake news. Notícias falsas sobre desvio de doações, impedimento para circulação de caminhões com donativos, número excessivo de mortos, inação do Poder Público, e até declarações de autoridades de outros países têm circulado amplamente pelas redes sociais. Com o objetivo de monitorar e conter a disseminação dessa ...

Em solidariedade às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, a Bancada do PCdoB na Câmara, anunciou, na noite desta quarta-feira (22), a destinação de R$ 9 milhões para o estado. Os recursos são provenientes das emendas individuais de Alice Portugal (BA), Daiana Santos (RS), Daniel Almeida (BA), Jandira Feghali (RJ), Márcio Jerry (MA), Orlando Silva (SP) e Renildo Calheiros (PE), e vão contribuir para a reconstrução dos municípios afetados pelas c ...

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) um conjunto de ações para acompanhar a tragédia que atinge o Rio Grande do Sul. Entre as medidas propostas pela presidente do colegiado, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), está a realização de diligências nos abrigos das cidades atingidas pelas enchentes. Segundo Daiana, com as diligências, os parlamentares do colegiado poderão verificar in loco as violaçõe ...

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei (PL) PL 5434/2016, do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que inclui a homenagem a personalidades femininas e negras nas cédulas e nas moedas. O texto altera a Lei 4.595/64, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional, para incluir que nas novas emissões de moeda-papel ...

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (21), por 336 votos a favor e 120 contra, o Projeto de Lei (PL) 709/23, que propõe punições severas para aqueles que participem de ocupações de propriedades urbanas ou rurais, incluindo a proibição de receber auxílios e benefícios governamentais, além de vetar a participação em programas do governo federal e o acesso a cargos ou funções públicas. O texto agora de ...

Enfermeiros e parlamentares defenderam, na Câmara dos Deputados, a jornada de 30 horas semanais para a categoria e a implantação do piso salarial nacional de R$ 4.750, definido pela Lei 13.434/22. Os participantes de audiência na Comissão de Administração e Serviço Público, nesta terça-feira (21), criticaram decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o piso se refere a uma jornada de trabalho de 8 ...

A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (21) uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem. Com a presença de caravanas da categoria oriundas de diversas partes do país, parlamentares e convidados cobraram a valorização efetiva da enfermagem e criticaram a “descaracterização” da Lei do Piso Nacional da categoria, aprovada pelo Par ...

Mais de 10 mil agricultores e agricultoras familiares ocuparam as ruas de Brasília nesta terça-feira (21) com suas bandeiras, bonés, faixas, cartazes, vozes e cantigas defendendo que a “Agricultura familiar é alimento saudável e conservação ambiental”. Esse foi o tom do encerramento do 24º Grito da Terra Brasil, organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), Federações e Sindicatos ...