Com o aumento da mobilização contra a escala 6x1, a bancada da extrema direita – opositora à PEC que trata do assunto – desenterrou uma pauta que ameaça a vida de mulheres e meninas. A presidente da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC), Caroline de Toni (PL), desengavetou nesta semana uma proposta de emenda à Constituição apresentada há mais de uma década – e que, se aprovada, pode acabar com o aborto legal no Bra ...

Ganhou força no último final de semana o debate sobre o fim da escala 6 x 1 para a jornada de trabalho. A deputada Erika Hilton (PSol-SP) reúne assinaturas de colegas para apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que coloque fim ao modelo de seis dias trabalhados por um de folga, que são as 44 horas semanais de trabalho. Consta em coautoria no projeto os deputados Alice Portugal (PCdoB-BA), Daiana Santos (PCdoB-RS), Daniel Almeida (PCdoB-BA), J ...

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jerry (MA), reafirmou apoio da bancada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6X1, regime em que trabalhadores têm apenas um dia de folga a cada seis dias de trabalho. A proposta foi assinada por todos os parlamentares da legenda. “O fim da escala 6x1 é a possibilidade de um grande avanço para todos os trabalhadores e trabalhadoras. Por isso subscrevemos ...

A 10ª Cúpula do P20, fórum que reúne presidentes dos Parlamentos dos países do G20, aconteceu em Brasília com o tema "Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável," abordando questões globais como combate à fome e à pobreza, crise ambiental e transição ecológica, e governança global para enfrentar os desafios atuais. O evento trouxe ...

Líder do PCdoB na Câmara, o deputado federal Márcio Jerry (MA) defendeu, nesta sexta-feira (8), uma alternativa que priorize a justiça tributária em vez de cortes em áreas essenciais como previdência, saúde e educação no debate sobre o pacote de corte de gastos que está sendo debatido pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Em declaração feita no X, Jerry sustentou a taxação dos super-ricos, de juros e dividendos como alternativa aos ajustes. ...

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), presidente do Grupo Parlamentar Brasil-China, acompanhou uma nova delegação chinesa em visita ao Brasil, representando a plataforma Sinolac, que promove a integração entre China e América Latina, especialmente com o Brasil. A delegação, que visita as cidades de Macapá e Santana, no Porto de Santana, no Amapá, veio para as terras brasileiras com o objetivo de firmar acordos de cooperação técnica e comercial entre ...

Parlamentares que integraram a CPMI do Golpe foram recebidos esta semana pelo procurador-Geral da República, Paulo Gonet. No encontro, deputados e senadores trataram do inquérito da Polícia Federal que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e reforçaram o pedido para que não haja anistia. Membro da CPMI, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), falou sobre a expectativa da conclusão do inquérito. “Estamos absol ...

Nesta quarta-feira (6), o líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (MA), destacou a importância da aprovação na noite anterior do Projeto de Lei Complementar 175/24, que regulamenta as emendas parlamentares ao Orçamento, visando aumentar a transparência, rastreabilidade e o interesse público no uso desses recursos. "Aprovamos ontem na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar que assegura as regras para destinação das ...

O líder do PCdoB, na Câmara dos Deputados, Deputado Márcio Jerry, participou no Congresso Nacional, nesta quarta-feira (6), da abertura da 10ª reunião dos presidentes dos parlamentos do G20, grupo formado pelas maiores economias do mundo, além de representantes do Parlamento Europeu e a União Africana. Jerry destacou a relevância do encontro, dando ênfase aos eixos que abordarão os temas “justiça tributária” e a “educação e valoriza ...

Deputadas do PCdoB repudiaram nesta terça-feira (5) mais um caso de violência política de gênero. Desta vez, o alvo foi a deputada petista Carol Dartora (PR). A parlamentar denunciou no Plenário da Câmara que é vítima de "terrorismo racial" e tem recebido mensagens racistas e ameaças de morte desde 14 de outubro. Dartora considera as ameaças um esforço para deixá-la em estado de medo constante e afastá ...

Garantir o compromisso do Estado com justiça social e promoção de políticas públicas para o fortalecimento da cidadania e a redução das desigualdades sociais, raciais, e de gênero é uma das preocupações do PCdoB na construção do Orçamento de 2025. Para isso, a parlamentares da legenda apresentaram uma emenda aditiva ao PLP 175/2024, que dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na Lei Orçamentária Anual (LOA) e que deve s ...

A bancada do PCdoB propôs uma emenda aditiva ao PLP 175 de 2024, que dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual. O art. 3º do PLP apresenta um rol de projetos e ações estruturantes, de interesse nacional e regional, que ditarão as prioridades da atuação parlamentar para emendas coletivas. Nesse sentido, a bancada do PCdoB julgou necessário deixar explícito no texto entidades e ações que pre ...