O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) manifestou apoio às medidas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que visam assegurar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares. Em entrevista ao Portal Brasil 247, Jerry destacou a importância de preservar o instituto das emendas, enfatizando que a questão central reside na forma de sua utilização e no impacto orçamentário. “O que precisamos hoje ...

O Projeto de Lei 2707/24, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), inclui os catadores de caranguejo entre as categorias beneficiárias do seguro-desemprego durante o período do defeso. A proposta também altera o prazo para receber o benefício. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Defeso é o período em que a captura de determinadas espécies marinhas, fluviais ou lacustres é proibida para garantir sua reprodução e preserv ...

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, sinaliza que vai apresentar nesta semana a denúncia contra Jair Bolsonaro no inquérito por tentativa de golpe. O ex-presidente está indiciado pela Polícia Federal (PF) pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. As penas desses crimes somam 28 anos de prisão. O ex-presidente inelegível foi indiciado em novembro de 2024 junto ...

O presidente do Grupo Parlamentar Brasil-China, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), diz que o presidente norte-americano Donald Trump não vai ter sucesso econômico com sua investida de impor tarifas aos demais países e estará sujeito a freios do próprio sistema daquele país. “Acho que vai pagar um preço alto economicamente, além da degradação ambiental. Nós estamos num patamar de problemas climáticos graves e ele sai do Acordo de Paris, l ...

Nesta sexta-feira (14), o deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB-PE) foi anunciado como o novo líder do PCdoB na Câmara dos Deputados. À frente da Bancada, ele reforça seu papel como uma das principais vozes do partido no Congresso Nacional em 2025. "Assumo a liderança do PCdoB na Câmara com o compromisso de fortalecer a democracia, defender os direitos do povo brasileiro e ampliar o diálogo para avançarmos em políticas públicas que promov ...

O líder do PCdoB na Câmara, deputado federal Márcio Jerry (MA), utilizou a tribuna da Casa na última quarta-feira (13) para defender o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em seu discurso, o parlamentar destacou ações da gestão federal, avaliou os dois primeiros anos de mandato e rebateu críticas da oposição. Jerry afirmou que o governo Lula tem promovido um “vigoroso, forte e robusto programa de reconstrução nacional”, em ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) participou nesta terça-feira (11), em Brasília, de uma audiência com o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, e parlamentares da base do governo da Bahia, para tratar da tragédia na Igreja de São Francisco de Assis, no Centro Histórico de Salvador, e da preservação do patrimônio cultural brasileiro. “Essa tragédia reforça a urgência desse debate. ...

Considerada mais uma investida contra a vontade popular no país e com o apoio da extrema direita, o deputado Carlos Hauly (Pode-PR) deu entrada na Câmara dos Deputados numa proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o semipresidencialismo e o voto distrital misto no Brasil a partir das eleições de 2030. De acordo com a proposta, o presidente eleito pelo voto popular terá que dividir o poder com um primeiro-ministro nomeado por ele, ap ...

O deputado Márcio Jerry (MA), líder do PCdoB na Câmara, disse que os extremistas terão dificuldade em avançar com pautas que tornem o ex-presidente Jair Bolsonaro elegível e anistiem os golpistas do 8 de Janeiro. De acordo com o parlamentar, qualquer mudança na Lei da Ficha Limpa precisa de muito debate na sociedade e no Congresso. “Proposta que chega para reduzir a inelegibilidade de pessoas que cometem crimes como, por exemplo, o ex-presiden ...

A presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), protocolou um projeto de lei para ampliar a proteção e o apoio às mulheres que ocupam cargos de liderança política e social e enfrentam violência política de gênero. A proposta altera a Lei nº 4.737, do Código Eleitoral, incluindo medidas específicas de proteção para mulheres em espaços de poder. A participação das mulheres na ...

Em resposta aos parlamentares governistas que usaram bonés azuis com a frase “O Brasil é dos brasileiros”, a bancada bolsonarista na Câmara dos Deputados usou outro com a frase “Comida barata de novo Bolsonaro 2026”. Contudo, eles esqueceram que Bolsonaro saiu do governo, em 2021, com a fome atingindo 29,2 milhões de brasileiros, segundo levantamento publicado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Durante seu desgoverno a população teve ...

No início do ano legislativo, a bancada do PCdoB se reuniu para definir suas prioridades de luta para 2025, reafirmando seu compromisso com a defesa dos direitos do povo e a reconstrução do Brasil. Como parte dessa articulação, o partido participou ativamente da costura política que resultou na eleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) para a presidência da Câmara dos Deputados, garantindo uma ampla convergência partidária e fortalecen ...