Senadoras da bancada feminina estão mobilizadas contra a proposta de acabar com a reserva mínima de 30% para as candidaturas de mulheres nos partidos em troca da destinação de 20% de vagas nos parlamentos. Além disso, o projeto do novo código eleitoral, em debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, quer reduzir o valor do fundo partidário para promover as candidaturas de mulheres e negros. “Nenhum direito a men ...

De forma simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei que estabelece critérios para reação brasileira a barreiras comerciais impostas por outros países. A matéria segue à sanção presidencial. Dessa forma, os deputados autorizaram o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a dar respostas ao tarifaço global anunciado, nesta quarta-feira (2), pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Os pr ...

O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi, recebeu nesta quarta-feira (2), em Brasília (DF), representantes de comunidades rurais do Maranhão que vivem em áreas em disputa com a empresa Suzano, uma das maiores produtoras de celulose do país. A reunião contou com a participação do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), que acompanha o caso de perto, além do vice-governador do estado, Felipe Camarã ...

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) repudiou com veemência as declarações de Mário Frias (PL-SP) contra políticas de inclusão. Durante sessão nesta terça-feira (1º), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou, por unanimidade, uma moção de repúdio à fala do ex-secretário de Cultura. “Nós temos nos comportado aqui, desde que essa Comissão foi criada, como uma trincheira avançada e coesa ...

Proteger o direito do trabalhador e garantir a eficiência do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Com estes objetivos, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) apresentou o Projeto de Lei 1220/2025, que altera a Lei nº 8.036/1990, para estabelecer critérios formais para novas propostas legislativas relacionadas a saques ou aplicações dos recursos do FGTS. De acordo com o projeto, toda nova hipótese de movimentação das contas vinculadas ao FGTS o ...

A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em tornar Jair Bolsonaro e mais sete aliados réus na ação penal que vai apurar a participação deles na tentativa de golpe de Estado é histórica e fortalece a democracia. Pela primeira vez, a Corte coloca no banco dos réus um ex-presidente, três generais e um almirante por atentarem contra a democracia: Augusto Heleno, (ex-ministro do GSI); Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Def ...

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) foi eleito, nesta quarta-feira (26), vice-presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. A presidência do colegiado ficou com o deputado Bacelar (PV-BA), eleito na semana passada. A comissão é responsável por fiscalizar os atos do Poder Executivo, acompanhar a execução orçamentária da União e controlar a aplicação de recursos públicos federais. É compost ...

Os deputados Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Daiana Santos (PCdoB-RS) participaram, nesta terça-feira (25), no Palácio do Planalto, de uma reunião com o Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo. O encontro contou com a presença de representantes de diferentes movimentos sociais, entre eles a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), a União Brasileira de Mulheres (UBM), a União ...

Nesta terça-feira (25), o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) anunciou a aprovação, na Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, de um requerimento de sua autoria para retomar as audiências públicas regionais sobre o "federalismo das políticas públicas para pessoas com deficiência". A primeira audiência será realizada no Rio de Janeiro em data ainda a ser definida. "Aprovamos, na Comissão dos Direitos das Pe ...

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) considerou relevante o parlamento votar projetos indicados pela bancada feminina em março, mês de comemoração do Dia Internacional da Mulher, mas defendeu que essas matérias sejam votadas o ano inteiro. O colégio de líderes da Câmara dos Deputados destinou esta terça-feira (25) para a votação de projetos indicados pela bancada feminina.   Estão na pauta dois projetos: o primeiro, aumenta ...

Nove deputados federais representaram contra Plínio Valério (PSDB) no Conselho de Ética do Senado pela declaração do parlamentar de que era intolerável ouvir a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, “sem enforcá-la”. Em reunião na Fecomércio-AM, o senador relatou que esteve com a ministra na CPI das ONGs, em 2023, por seis horas e dez minutos. “Imagine o que é tolerar a Marina seis horas e dez minutos sem enforcá- ...

O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Renildo Calheiros (PE), disse que o projeto de lei para isentar do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) quem ganha até R$ 5 mil por mês reduz desigualdades e melhora a vidas das pessoas que ganham menos Pelos cálculos do governo, serão 10 milhões de brasileiros beneficiados pela nova isenção do IR. Ao levar em conta os 10 milhões já beneficiados com as mudanças nos últimos anos, são 20 mil ...