O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Legislativo um projeto de lei que autoriza a União a vender sua parcela do óleo do pré-sal nos contratos de partilha geridos pela estatal PPSA e ainda desvincula as receitas que serão obtidas com a venda desses ativos do Fundo Social. Criado em 2010, o Fundo Social é um fundo soberano, destinado a receber a parcela dos recursos do pré-sal que cabem ao governo federal ...

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) a Medida Provisória 1102/22, que abre crédito extraordinário de R$ 479,9 milhões no Orçamento deste ano para municípios que sofreram danos por causa das chuvas que vêm ocorrendo desde dezembro do ano passado. O texto, que ainda precisa ser aprovado pelo Senado, aloca recursos para obras de recuperação da infraestrutura, como construç&at ...

Na manhã desta quarta-feira (8), o grupo parlamentar de amizade Brasil-Cuba se reuniu com o embaixador cubano, Adolfo Curbelo Castellanos, na Câmara dos Deputados. Na pauta, a exclusão de Cuba na Cúpula das Américas, e o reforço dos pedidos de revogação das sanções norte-americanas àquele país. No final do encontro, o grupo emitiu uma nota em solidariedade ao povo cub ...

Na mesma semana que a imprensa divulgou o corte no orçamento do principal programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar, o Alimenta Brasil, uma pesquisa revela que a fome no Brasil disparou. Atualmente, 33 milhões de pessoas passam fome no país, segundo resultado do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, foi feito pela Rede Brasileira de ...

Deputados do PCdoB reagiram à decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu, nesta terça-feira (7), derrubar, por 3 votos contra 2, a decisão do ministro Nunes Marques de devolver o mandato do deputado Fernando Francischini (União-PR). Aliado de Bolsonaro, Francischini teve o mandato cassado em 2021 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por divulgação de informaç&otild ...

Enquanto brasileiros fazem fila em busca de osso para comer, o governo Bolsonaro retira recursos do principal programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar, o Alimenta Brasil – que substituiu, em 2021, o PAA, criado no governo Lula, em 2003. O programa compra a produção agrícola de famílias e doa parte dela para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. ...

Num tom bem diferente da nota do Itamaraty, na qual diz que o governo se compromete em elucidar e punir os possíveis culpados pelo sumiço do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo Pereira, Bolsonaro tratou o caso com desprezo. Como de praxe, ele quis culpar as vítimas que estão desaparecidas no Vale do Javari, no Amazonas, desde domingo (5). “Realmente duas pessoas apenas em um bar ...

Enquanto o governo federal corta recursos das universidades e dos institutos federais de educação, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) destinou novo aporte via emenda parlamentar para o Instituto Federal Fluminense (IFF). O anúncio foi feito durante visita da parlamentar ao IFF, em Campos (RJ), no último final de semana. O investimento soma R$ 1,4 milhão para a construção de um espaço exclusivo destinad ...

Uma auditoria sigilosa do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgada nesta sexta-feira (3) pela revista Veja, mostra que o presidente Jair Bolsonaro (PL) gastou ao menos R$ 21 milhões com cartões corporativos entre janeiro de 2019 e março de 2021. De acordo com a reportagem, Bolsonaro usou R$ 2,6 milhões exclusivamente para a compra de alimentos para as residências oficiais do presidente e do vice, Hamilton ...

Por 72 votos a favor e nenhum contra, o Senado aprovou nesta quinta-feira (2) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 11/2022) que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional da enfermagem. Ele foi aprovado no Congresso na forma do projeto de lei 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que garantiu o pagamento de R$ 4.750 aos enfermeiros, 70% desse valor aos técnicos, e 50% dele aos auxiliares e parteiras. ...

“Perder votação não é problema. No entanto, essa votação teve um significado diferente. Ela expressa bem o momento que estamos vivendo. Um momento em que os valores estão muito rebaixados. O que se vivenciou naquele Ministério foi a demonstração mais aguda da arrogância de um ministro contra uma instituição eleita. O que aconteceu hoje foi a submissão ideol&o ...

O plenário aprovou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1101/22, que prorroga novamente as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos nas áreas de turismo e de cultura prejudicados pela pandemia de Covid-19. O texto, que agora será analisado pelo Senado, assegura que as medidas emergenciais previstas na da Lei 14.046/20 para o ano de 2022 sejam estendidas, aumentando o prazo para o consumido ...