Deputados aprovaram nesta terça-feira (19), a urgência para o Projeto de Lei (PL) 3420/24, da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), que institui o Dia Nacional da Dança Afro-Brasileira, a ser comemorado anualmente no dia 18 de agosto. Após a aprovação do requerimento que traz a discussão sobre o mérito da matéria direto para o Plenário, a deputada Daiana destacou que esse é um projeto que reconhece a importância da cultura e da história dessa ...

Deputados do PCdoB cobraram, nesta terça-feira (19), a punição exemplar dos militares envolvidos na Operação Contragolpe, que planejava matar o presidente Lula, seu vice, Geraldo Alckmin, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A operação foi deflagrada nesta manhã e já prendeu um policial e quatro militares envolvidos no plano. “Isso é muito, muito grave. A que ponto chegaram! E ainda vão falar de anistia? Tent ...

Líder do PCdoB na Câmara, o deputado Márcio Jerry (MA) destacou nesta segunda-feira (18) a importância da proposta apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a cúpula do G20, no Rio de Janeiro, para a criação de uma aliança global contra a fome e a pobreza. Para Jerry, a iniciativa consolida o Brasil como um líder global na busca por soluções para desafios sociais e econômicos que afetam milhões de pessoas no mundo. “ ...

O Brasil recebe pela primeira vez a cúpula do G20, grupo que reúne as principais economias do mundo, com a expectativa de consolidar sua posição como um importante ator no cenário internacional. O evento, que começa nesta segunda (18), no Rio de Janeiro, atrai a atenção de líderes globais para discussões que vão desde a sustentabilidade e a transição energética até o desenvolvimento econômico inclusivo. Um dos destaques desta edição � ...

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara aprovou nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 580/2007, que assegura na legislação a união homoafetiva. A presidente do colegiado, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), destacou que a vitória na comissão é resultado de muita luta, discussão e mobilização dos parlamentares progressistas. “Isso é o resultado de um longo enfrentamento pela proteção dos no ...

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jerry (MA), condenou o ataque ao Supremo Tribunal Federal (STF) ocorrido na última quarta-feira (14), atribuindo o episódio a um clima de violência e ódio promovido por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em sua declaração, o deputado relembrou incidentes recentes que, segundo ele, exemplificam uma escalada de ações terroristas. “Bolsonaristas tentaram explodir um caminhão com combustív ...

Após pedido de vista, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados adiou nesta quarta-feira (13) a votação da proposta de emenda à Constituição que impede o aborto legal (PEC 164/12). A proposta foi duramente criticada pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) na reunião. A parlamentar lembrou que a tentativa de incluir a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção no texto constitucional é debate v ...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 3125/2024, de autoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que estabelece o Plano de Educação Individualizado (PEI) para crianças autistas na lei que criou a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transt ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que cria a Política Nacional de Cuidados com o objetivo de garantir o direito ao cuidado, tanto para quem o recebe quanto para quem cuida. A proposta, agora, segue para análise no Senado. Durante votação, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) destacou a importância do reconhecimento do trabalho feminino no cuidado. Segundo a deputada, a bancada do PCdoB sempre teve preo ...

Com o aumento da mobilização contra a escala 6x1, a bancada da extrema direita – opositora à PEC que trata do assunto – desenterrou uma pauta que ameaça a vida de mulheres e meninas. A presidente da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC), Caroline de Toni (PL), desengavetou nesta semana uma proposta de emenda à Constituição apresentada há mais de uma década – e que, se aprovada, pode acabar com o aborto legal no Bra ...

Ganhou força no último final de semana o debate sobre o fim da escala 6 x 1 para a jornada de trabalho. A deputada Erika Hilton (PSol-SP) reúne assinaturas de colegas para apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que coloque fim ao modelo de seis dias trabalhados por um de folga, que são as 44 horas semanais de trabalho. Consta em coautoria no projeto os deputados Alice Portugal (PCdoB-BA), Daiana Santos (PCdoB-RS), Daniel Almeida (PCdoB-BA), J ...

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jerry (MA), reafirmou apoio da bancada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6X1, regime em que trabalhadores têm apenas um dia de folga a cada seis dias de trabalho. A proposta foi assinada por todos os parlamentares da legenda. “O fim da escala 6x1 é a possibilidade de um grande avanço para todos os trabalhadores e trabalhadoras. Por isso subscrevemos ...