O vice-líder do Governo na Câmara, deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), criticou nesta quinta-feira (11) o voto do ministro Luiz Fux no julgamento que analisa a responsabilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Segundo Jerry, a posição de Fux contradiz decisões anteriores do próprio ministro em processos relacionados ao mesmo caso, que resultaram na condenação do general Braga Neto e do ex-ajudante de ordens Mauro C ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e os líderes dos partidos decidiram nesta terça-feira (9) por uma “semana fria” na pauta da Casa por conta das atenções que estão voltadas para o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de Jair Bolsonaro e mais sete aliados acusados da tentativa de golpe de Estado. Dessa forma, o presidente da Câmara convocou sessões remotas para este período. São votações pelas qu ...

O presidente Lula sancionou a Lei N° 15196/2025, de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), que reconhece oficialmente o Carnaval de Salvador como Manifestação da Cultura Nacional. Alice comemorou a aprovação da lei, destacando a importância do Estado brasileiro reconhecer e apoiar essa festa tão importante para a cultura brasileira, assim como para a economia local, pois gera emprego e renda. “O Carnaval de Salvador é muito ma ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta segunda-feira (8) que os parlamentares votarão o projeto de lei (1087/2025) que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil, além da redução proporcional para quem recebe até R$ 7,3 mil. “Conversei agora com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e informei que o compromisso da Câmara é votar a matéri ...

Em encontro na noite desta quarta-feira (3) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o projeto de anistia aos golpistas do 8 de janeiro é um atentado contra a democracia e a soberania. O presidente do Senado e os ministros indicados pelo União Brasil foram recebidos por Lula no Palácio do Alvorada. O partido já anunciou que deixará a base do governo, mas os titulares das pastas quer ...

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (26), requerimento do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) solicitando ao Ministério da Fazenda informações detalhadas sobre a atuação das principais empresas de tecnologia no Brasil: Alphabet (Google), Apple, Amazon, Microsoft, Meta e ByteDance (TikTok). O pedido envolve dados sobre a arrecadação do Brasil entre 2022 e 2025 relativos a remessas ao ext ...

A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), o PL 1702/2025, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que institui o Dia Nacional de Combate à LGBTfobia no Futebol. O texto foi construído de forma conjunta com o Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ+, primeiro movimento nacional de torcedores LGBTQ+ no Brasil. O projeto não se limita a uma data simbólica, uma vez que propõe ações concretas, como campanhas educa ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) remeteu à Polícia Federal (PF) uma notícia-crime para que seja instaurado um inquérito policial a fim de investigar a propagação de notícias falsas contra o sistema financeiro nacional, em especial o Banco do Brasil (BB). O BB denunciou à AGU que, desde 19 de agosto passado, perfis bolsonaristas como os dos deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) – este último encontra-se nos Est ...

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), três requerimentos de autoria do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que também preside o colegiado. As propostas têm como objetivo ampliar o debate público sobre temas que impactam diretamente a vida da população, entre eles a qualidade dos combustíveis, os efeitos da digitalização dos serviços bancários e o superendividamento de servidores públicos. ...

A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) para investigar os descontos fraudulentos nos pagamentos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a CPMI do INSS, será instalada nesta quarta-feira (20), no Senado, com a oposição fora dos cargos estratégicos do colegiado. Considerado um aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador Omar Aziz (PSD-AM) assumirá a presidência. Ele já presidiu a CPMI ...

Constituídas em 2022, as federações partidárias vão completar quatro anos de existência nas eleições de 2026. Para o líder do PCdoB na Câmara Federal, deputado Renildo Calheiros (PE), que coordenou a aprovação da lei, trata-se de “obra de engenharia política brasileira muito exitosa”. “Na verdade, o que ela faz é permitir a união de partidos que conseguem ter um programa comum. Então são partidos ideológicos e politicamente pró ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), garantiu que vai colocar em votação nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei (2628/22) que estabelece mecanismos de proteção para crianças e adolescentes no ambiente digital. Considerada a melhor proposta em tramitação – já foi aprovada no Senado –, a matéria foi impulsionada após o vídeo gravado pelo influenciador Felipe Bressanim Pereira, o Felca, que denunciou a “a ...