Por 308 votos favoráveis e 98 contrários na Câmara e, de forma simbólica no Senado, os congressistas derrubaram na noite desta quarta-feira (25) o decreto do governo que aumentava as alíquotas do Imposto de Operação Financeira (IOF) para as empresas de apostas online, instituições financeiras e os milionários isentos do imposto de renda. A medida era essencial para garantir o equilíbrio das contas públicas e para promoção de um sistema tr ...

O vice-líder do Governo na Câmara, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), criticou nesta quarta-feira (25) a decisão de pautar em sessão virtual a proposta que suspende o decreto presidencial com ajustes no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O texto, que surpreendeu o governo ao ser incluído repentinamente na pauta, susta parcialmente o Decreto 12.121/24, que altera alíquotas do IOF em operações de câmbio. Para Jerry, a matéria não deveria ser v ...

Embora a mídia tradicional tende camuflar, a disputa mais evidente no momento no Congresso envolve os que defendem equilibrar as contas públicas sem penalizar os mais pobres e os que protegem os milionários. Esses últimos contam com o apoio dos bolsonarista, da direita neoliberal e da chamada grande imprensa que apostam na aprovação da urgência, na próxima segunda-feira (16), na Câmara, do projeto que suspende o aumento de alíquotas do Impost ...

Em meio à escala do conflito no Oriente Médio, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou os ataques de Israel a Irã e demonstrou preocupação com a paz na região e no mundo. “Os ataques ameaçam mergulhar toda a região em conflito de ampla dimensão, com elevado risco para a paz, a segurança e a economia mundial. O Brasil insta todas as partes envolvidas ao exercício da máxima contenção e exorta ao fim imediato das hostil ...

Após ser diplomada como deputada federal pelo PCdoB, no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), a deputada Professora Marcivânia vai entregar nesta quarta-feira (11) seu diploma à Câmara dos Deputados. “Iremos à Câmara Federal apresentar nosso diploma e requerer a posse, mas a decisão de data depende da Mesa da Casa”, disse a parlamentar ao Portal Vermelho. Além de Marcivânia, o TRE-AP diplomou nesta ...

O vice-líder do governo na Câmara, deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), participou nesta quinta-feira (29) do lançamento da agenda institucional da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), realizado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. A publicação reúne proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional com foco na valorização dos trabalhadores e na defesa da Caixa como banco 100% p� ...

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, nesta quarta-feira (28), a realização de audiência pública para debater os impactos para o consumidor da parceria de compartilhamento de voos domésticos entre Azul e Gol. Além dessa prática, conhecida como codeshare, os parlamentares demonstram preocupações em relação aos consumidores com a possível fusão entre as empresas. “O objetivo é promover um debate com diversos representante ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do governo na Câmara e presidente da Frente Parlamentar Pró-SUS, participou de reunião com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na última terça-feira (27), para discutir a Medida Provisória que será enviada ao Congresso nos próximos dias com o objetivo de reduzir as filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS). A MP vai reformular o programa Mais Acesso a Especialistas, lançado em 2024, ...

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL) pela suposta prática de três crimes: coação no curso do processo; obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa; e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Na decisão, Alexandre de Moraes de ...

O vice-líder do governo na Câmara, deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), criticou nesta segunda-feira (26) a postura de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) diante das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado em 8 janeiro de 2023. A declaração foi feita após o Supremo Tribunal Federal (STF) abrir inquérito para apurar a atuação do deputado, que teria articulado com autoridades estrangeiras sanções contra ministros do STF, especialmente Alexandre ...

Por determinação do ministro Flávio Dino, o Supremo Tribunal Federal (STF) notificou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para adotar as providências sobre a distribuição das chamadas sobras eleitorais, cuja aplicação resultará em mudanças nas composições das bancadas partidárias da Câmara dos Deputados na atual legislatura. Pela decisão, publicada em acórdão do julgamento, em 21 de maio, sete parlamentares perderão seus mandatos: Gilv ...

O vice-líder do governo na Câmara deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) e o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) criticaram em suas redes sociais a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos. Sem citá-lo nominalmente, os parlamentares comunistas repudiaram a busca por apoio internacional contra instituições brasileiras. “É vergonhoso. Um membro desta Casa sair do país para disseminar mentiras e tentar conspirações contra as ...