O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu sinais claro de que o ambiente no Parlamento é pela aprovação, ainda neste ano, da proposta que acaba com a escala 6×1 (seis dias de trabalho e apenas um de folga). Ao justificar o envio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o assunto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o presidente da Câmara disse na noite desta segunda-feira (9), durante votação ...

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados elegeu, por unanimidade, nesta quarta-feira (4), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) para a presidência do colegiado. A comissão, segundo a deputada, irá priorizar temas como o combate ao feminicídio, a violência escolar e o racismo estrutural. “Começarei pelo combate ao feminicídio. Essa é uma questão crucial e vamos debate-la nesta comissão. Assim como ...

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (26) que reduzirá o preço da gasolina para as distribuidoras em 5,2%. Trata-se do combustível puro que sai das refinarias para as distribuidoras onde é misturado ao etanol e vendido ao consumidor. Segundo comunicado da estatal, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará a ser, em média, de R$ 2,57 por litro, uma redução de R$ 0,14 por litro. O novo valor entra em vigor nesta ter ...

O Brasil registrou um crescimento alarmante nos casos de intolerância religiosa nos últimos anos. A Bahia aparece entre os estados com maior número de queixas, com 175 denúncias registradas em 2024, reflexo da persistência de ataques, sobretudo contra religiões de matriz africana, mas também envolvendo outras expressões de fé. No último sábado (17), o Nzo Mutá Lombô ye Kayongo Toma Kwiza, terreiro Bantu, localizado em Salvador (BA), foi al ...

A extrema direita no país termina o ano em agruras com Jair Bolsonaro, militares de alta patente e ex-assessores golpistas presos ou na iminência de irem para a cadeia. A bandeira da anistia foi trocada por uma dosimetria que será vetada simbolicamente no 8 de janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-R), principal líder bolsonarista, foi pego com R$ 470 mil em espécie apreendidos durante uma operaçã ...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (15) projeto que exclui das regras do arcabouço fiscal gastos com saúde e educação. Com isso, poderão ser usados 5% do Fundo Social do pré-sal em programas específicos nas duas áreas por cinco anos. A matéria segue à sanção presidencial. Pelos cálculos, como os aportes do Fundo alcançam R$ 30 bilhões anuais, os recursos adicionais para essas duas áreas será em torno de R$ 1,5 ...

A renúncia de Carla Zambelli (SP) ao mandato de deputada federal não possui efeito jurídico, mas, do ponto de vista político, serve como pretexto para o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), dar posse ao suplente Adilson Barroso (PL-SP), conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Um especialista em legislação eleitoral disse ao Portal Vermelho que no momento em que a Primeira Turma do STF ...

A Comissão Especial da Câmara aprovou nesta quarta-feira (3) o relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) sobre a PEC 27/2024, que cria o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial e inclui na Constituição um capítulo dedicado à igualdade racial.  O texto estabelece o aporte mínimo de R$20 bilhões pela União ao longo de vinte anos, com repasses anuais de R$1 bilhão destinados a financiar políticas ...

Com pedidos de vista, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (2), por duas sessões, a votação do processo de cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que se encontra presa na Itália após fugir de uma condenação no Supremo Tribunal Federal (STF). Ela foi sentenciada na Corte a dez anos de prisão, multa e a perda do mandato no caso relacionado à invasão dos sistemas do C ...

Esta semana, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) apresentou um projeto de lei que autoriza trabalhadores a ceder parte de seus dias de férias a colegas que precisem se afastar para cuidar de familiares acometidos por doença grave, deficiência ou acidente de gravidade excepcional. A proposta busca oferecer uma alternativa para situações em que o empregado não dispõe de dias suficientes de férias ou licenças, mas enfrenta demandas de cuidado que e ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que o projeto antifacção será votado nesta terça-feira (18) como pauta única. Contudo, a aposta de líderes é que a apreciação da matéria será adiada novamente. Isso porque a quarta versão do relatório do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) não agrada nem ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, autor da proposta, e nem a oposição. Os bolsonaristas, por exem ...

Por indicação do líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), o jornalista e escritor Sebastião Nery receberá a Medalha Mérito Legislativo, destinada a condecorar autoridades, personalidades e instituições que prestaram relevantes serviços ao parlamento e ao Brasil. O jornalista, que morreu no ano passado, no Rio de Janeiro, aos 92 anos por causas naturais, será homenageado em solenidade no dia 3 de dezembro. O líder ...